| materia |
667/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na parte elétrica da quadra da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. |
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| materia |
668/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está em estudos a instalações de lixeiras grandes na área central da cidade. |
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| materia |
669/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público da Praça Leuripe Armentano, no Garça I. |
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| materia |
670/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da mata existente no final da Rua Prudente de Moraes. |
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| materia |
23/2017 |
2017-07-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Alexandre Alfredo, pela conquista do 2º lugar da 22ª corrida alusiva aos bombeiros, em homenagem ao Dia dos Bombeiros que foi em 02/07. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-10 |
Moção |
Congratulação e Aplausos ao CONSEBS Lago pela realização da 31ª Cerejeiras Festival. |
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| materia |
46/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação Beneficente Geração Forte. |
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| materia |
269/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que corte a árvore da Rua Prof.ª Maria Alcina Bottino Vizoto, defronte ao número 39, no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
270/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que retire a árvore da Rua José Lourenço, próximo ao número 893. |
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| materia |
272/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que proceda pintura de faixa amarela, tornando proibido estacionar, nas esquinas da Avenida Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
631/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando a Polícia Militar de Garça, para que informe quantas multas foram efetuadas em nosso Município, devido à falta de cartela da "Zona Azul", no primeiro semestre de 2017. |
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| materia |
632/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as calçadas do centro comercial. |
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| materia |
633/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar a faixa de pedestre na Rua Vital Soares, próximo ao prédio do INSS, pois os motorista que vem da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, não tem visibilidade dos pedestres que estão atravessando no local, podendo ocorrer acidentes. |
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| materia |
634/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder reforma na Praça Shigeru Kudo, no Garça II, onde fica a Capela da Comunidade São José. |
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| materia |
635/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização do terreno localizado no final da Rua Carvalho de Barros, próximo ao Bosque Municipal, durante a 31ª Cerejeiras Festival. |
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| materia |
636/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao CONSEBS informações sobre a utilização do terreno localizado no final da Rua Carvalho de Barros, próximo ao Bosque Municipal, durante a 31ª Cerejeiras Festival. |
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| materia |
637/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que a Municipalidade pode fazer para corrigir os problemas com as calçadas em todo o Município |
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| materia |
638/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando a Polícia Militar que informe o que pode ser feito para inibir que os munícipes estacionem suas motos na calçada. |
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| materia |
639/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de não serem contratados para cargos comissionados pessoas aposentadas, nem com poucas condições de exercerem suas atividades, |
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| materia |
640/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais servidores e de quais secretarias recebem café da manhã. |
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| materia |
641/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais são as providencias que vem sendo tomadas para evitar os pombos que tem tomado conta da Incubadora de Empresas. |
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| materia |
642/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG informações sobre a Incubadora de Empresas. |
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| materia |
643/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da Incubadora de Empresas de Garça, oferecer aos empresários instalados neste local, ponto de Internet Gratuíta, bem como disponibilizar o apoio técnico de um contador e de um administrador para auxiliá-los em seu negócio |
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| materia |
644/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais foram os gastos com viagens de todos os servidores comissionados, relacionando um a um e encaminhando a cópia impressa dos empenhos e das notas comprovando os gastos realizados, em todas as viagens de janeiro até a presente data. |
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| materia |
645/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais foram os gastos com viagens do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, relacionando um a um e encaminhando a cópia impressa dos empenhos e das notas comprovando os gastos realizados, em todas as viagens de janeiro até a presente data. |
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| materia |
646/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há demanda de serviços e a previsão para abertura de Concurso Público para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. |
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| materia |
659/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum documento oficial, expedido pela CDHU, comprovando que Garça não cumpriu os itens exigidos para a construção dessas 200 casas. Se positivo, enviar cópia para essa Casa de Leis. |
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| norma |
5131/2017 |
2017-07-10 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais), para custear despesas do Programa Primeira Infância no SUAS - "Criança Feliz. |
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| sessao |
23 |
2017-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
47/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.956, de 27 de dezembro de 2005. |
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| materia |
276/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando implantar melhorias no sistema viário no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com Washington Guanaes, nas proximidades da escola SESI. |
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| materia |
277/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços no sentido de promover parcerias com a FATEC e com as ETECs existentes no município a fim de promover oportunidades de estágio e programas voltados ao primeiro emprego. |
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| materia |
278/2017 |
2017-07-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie as ações necessárias para melhorar as condições de utilização do parque ecológico E. J. Nogueira. |
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| materia |
657/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar um relatório contendo os custos diretos e indiretos gerados por todas as Instituições que possuem convênio com o município, especificando cada um deles por cada Instituição. |
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| materia |
658/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre sua viagem às cidades de Assis e Paraguaçu Paulista. |
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| sessao |
10 |
2017-07-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-06 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao 2º tenente Roberto Almeida, que acaba que encerrar ciclo junto à Polícia Rodoviária, se caracterizando sempre pela camaradagem, receptividade e espírito de cooperação, demonstrado durante 30 anos de trabalho, onde o respeito ao próximo foi sua marca registrada. |
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| materia |
273/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de firmar parceria com a FAEF visando instalar a usina de leite naquele local. |
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| materia |
274/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito enviar uma cesta básica para a Sra. Maria Aparecida da Silva, residente à Rua Francisco Delicato, 66 em Vila Manolo. |
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| materia |
275/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar uma lombada na rua Melchiades Nery, próximo ao numeral 710. |
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| materia |
647/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado, nos termos do artigo 17, inciso X, da Lei Orgânica do Município, em paralelismo com o disposto no art. 219, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, o Sr. MAURO DA COSTA VAL, Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que compareça a esta Casa de Leis, durante o expediente da Sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de julho do corrente ano, para que preste, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca de publicações de cunho depreciativo veiculadas nas redes sociais sobre a atuação dos Vereadores e do Poder Legislativo Garcense. |
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| materia |
648/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ajudar a Sra. Edith que reside em uma casa bastante precária na Rua Dom Pedro II, 1138. |
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| materia |
649/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será agendado um médico vascular para a Sra. Ana Maria dos Santos Magalhães. |
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| materia |
650/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, a pedido das professoras, informar por qual motivo haverá o rompimento do contrato com as conveniadas. |
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| materia |
651/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Conseb's Lago informar se na próxima Festa da Cerejeira poderiam colocar a barraca da bebida (apoio) em outro local que não defronte a barraca das entidades prejudicando as mesmas. |
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| materia |
652/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Consebs Lago informações sobre os patrocinadores da 31ª Festa da Cerejeira. |
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| materia |
653/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se além do concurso que já foi divulgado, também serão realizados concursos para Supervisores e Coordenadores. |
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| materia |
654/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Solicitando à direção regional do SESI informações sobre a possibilidade de expandir o número de vagas ofertadas na unidade educacional de Garça. |
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| materia |
655/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informar a possibilidade de divulgar anualmente no site da Autarquia uma lista dos agrotóxicos presentes na água do município. |
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| materia |
656/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a retomada das aulas do projeto de karatê. |
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