| materia |
56/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Garça a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
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| materia |
57/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2017 |
2017-07-31 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa Nº 11/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 03 de agosto de 2017, o senhor Luiz Carlos Motta, Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo - FECOMERCIÁRIOS. |
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26 |
2017-07-31 |
Ordinária |
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291/2017 |
2017-07-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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292/2017 |
2017-07-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque placas no parque ecológico 'Jaime Nogueira Miranda', proibindo a circulação de motos nas dependências da pista de caminhada. |
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| materia |
293/2017 |
2017-07-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize com mais frequência a limpeza e manutenção no banheiro do Terminal Rodoviário de Garça. |
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| materia |
294/2017 |
2017-07-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção na pintura de solo, com a indicação de 'PARE', no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua José Augusto Escobar. |
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715/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma dos banheiros da feira livre. |
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716/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está a manutenção do elevador da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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717/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis escala de trabalho dos médicos da USF Eucaliptos. |
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718/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a poda de levantamento de copa da árvore localizada na Rua José Augusto Escobar, nº 1.538. |
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719/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação contendo quais escolas do Município possuem APM (Associação de Pais e Mestres). |
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720/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Feira Livre. |
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5136/2017 |
2017-07-28 |
Lei |
Fixa o valor mínimo por hectare nas transmissões de bens imóveis localizados na Zona Rural do Município de Garça e Distrito de Jafa para o lançamento do ITBI. |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-27 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Presidente da Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça Sra. Julia Kawasaki Hori e a todos os voluntários da AVCCG que realizam um trabalho silencioso, porém com muito amor e dedicação em prol dos pacientes de câncer do nosso município. |
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| materia |
53/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para custear despesas do Serviço de Residência Terapêutica. |
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54/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para aquisição de van para transporte de paciente, emenda parlamentar 2017.095.004-0 Deputado Abelardo Camarinha. |
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| materia |
288/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma vistoria em todas as escolas e creches do município onde tem o tipo de acabamento com granilite nos banheiros das mesmas. |
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289/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano de Andrade, próximo ao número 783. |
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| materia |
290/2017 |
2017-07-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção das cadeiras onde é feita a inalação na UPA, pois estão em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
706/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Imbuia, altura do numeral 172. |
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707/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a participação das Secretarias Municipais e de Funcionários Públicos Municipais na realização da 31ª Festa da Cerejeira. |
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708/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo as obras do Parque Linear ficaram paradas por 15 dias. |
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| materia |
709/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de fazer uma reforma, com urgência no banheiro masculino da EMEF "Maria do Carmo Pompeu Castro". |
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| materia |
710/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de trocar o suporte de copo e as cadeiras de atendimento dos funcionários da UPA que estão quebradas. |
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| materia |
711/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto Gerasom tais como: o valor recebido da FUSSESP (Fundo Social de Solidariedade do Estado de SP) para que a parceria fosse firmada e o projeto fosse iniciado em Garça, qual foi a contrapartida do Fundo Social de Solidariedade Municipal, se foi dado continuidade no Projeto 'Gerasom' pela atual administração e em qual local o projeto tem sido realizado. |
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712/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, a fim de enviar emenda parlamentar a ser utilizada em melhorias de infraestrutura e/ou compra de equipamentos ao Hospital São Lucas de Garça. |
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713/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão para reforma do Núcleo de Educação Infantil Prefeito Júlio "Julinho" Marcondes de Moura. |
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714/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a possibilidade de ceder a mão de obra para que seja instalado telas na quadra esportiva do Patronato. |
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| materia |
287/2017 |
2017-07-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma do Ginásio Wilson Martins. |
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| materia |
697/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se se existe equipe de reparo nas escolas da rede municipal com pedreiros e pintores, bem como ofereça esclarecimento sobre um acidente com uma criança na Escola Maria do Carmo em virtude da falta de reparos. |
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698/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual critério utilizado para erradicação de árvores em nosso Município e por qual motivo foram erradicadas as árvores ao redor da praça da Matriz. |
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699/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura realizou serviços com sua frota de maquinário em áreas particulares do município no ano de 2017. |
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700/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o termo de colaboração a ser firmado com as entidades a partir de 2018. |
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| materia |
701/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o contrato com a empresa "Grabosky Advogados Associados". |
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702/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ou semáforo no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Melchiades Nery de Castro. |
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703/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar duas placas indicando como deve ser feito a separação e a distribuição dos lixos na parte pertencente à usina e na parte pertencente à Prefeitura. |
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| materia |
704/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de manter o portão do aterro sanitário, na parte pertencente ao Município, aberto, uma vez que atualmente o mesmo é fechado às 17h e muitas pessoas tem jogado o lixo no portão. |
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| materia |
705/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar trecho da Rua Luiz Valsechi no Jardim Brasil. |
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no document
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| norma |
1236/2017 |
2017-07-26 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, PARA A PROPORÇÃO DE 12,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2017 |
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| materia |
696/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haverá aumento no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
9/2017 |
2017-07-25 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 09/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 25 de julho de 2017, o Deputado Estadual Reinaldo Alguz. |
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10/2017 |
2017-07-25 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 10/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 25 de julho de 2017, o Deputado Federal, EVANDRO GUSSI. |
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| materia |
52/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
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676/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental e consultado o Plenário, oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do setor competente da municipalidade, informe a possibilidade de melhorar a pintura das faixas de estacionamento de ambulâncias defronte aos postos de saúde do município, tendo em vista que algumas faixas estão apagadas em muitas localidades e os motoristas não têm respeitado o estacionamento exclusivo de ambulâncias. |
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25 |
2017-07-24 |
Ordinária |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 22, de 20 de outubro de 2016, que Revisa o Plano Diretor do município de Garça. |
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27/2017 |
2017-07-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Eliseu Teixeira Baptista, da Banca do Eliseu, pelos relevantes serviços prestados a comunidade garcense. |
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51/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber área, em doação, com encargo, para alargamento de via pública e dá outras providências. |
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