| materia |
747/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fazer limpeza geral no passeio atrás do Estádio "Frederico Platzeck". |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais valores gastos com a manutenção dos veículos da Departamento de Serviços Urbanos (DSU). |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se foram adquiridos EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, DSU e SAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum planejamento e/ou previsão para proceder ao recapeamento ou a operação tapa buracos na Rua José Rosário. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos realizados para proceder ao aperfeiçoamento da legislação atinente ao distrito industrial, sobretudo quanto os pontos que serão alterados e melhorados se comparados à atual legislação que regulamenta a matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se consta no cronograma de obras da Prefeitura a revitalização de praças e áreas de lazer do Município. Em caso positivo encaminhar o cronograma de obras, e/ou indicar quais os locais que serão feitas as melhorias. Em caso negativo, por qual motivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
753/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Banco do Brasil a instalação de novos caixas eletrônicos de autoatendimento com a finalidade de atender ao grande número de clientes que, com a desativação de uma das agências locais do banco, concentraram-se todos na agência central da Rua Cel. Joaquim Piza. |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Procurador Jurídico do SAAE, Dr. Rodrigo Luiz Vanin Alves de Souza para prestar esclarecimentos acerca da problemática envolvendo a dívida milionária do Hospital São Lucas com o SAAE, e responder as indagações dos vereadores, durante a sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Conseb's Lago que informe se as instituições filantrópicas serão ressarcidas do valor pago pelas barracas no Cerejeiras Festival. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-08-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2017 |
2017-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, para que informe como esta presidência pretende conduzir o planejamento da mudança de prédio da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à reforma das lombadas na Avenida Rafael Paes de Barros (defronte à ACIG e ao Colégio Lumem), Rua Carlos Ferrari (defronte ao Empório Rebelo) e Av. Labieno da Costa Machado (próximo ao Beline escapamentos), tendo em vista que as mesmas não tem cumprido seu papel, pois estão muito baixas e os motoristas não as tem respeitado. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que elabore um projeto que implante na rede municipal de ensino medidas de prevenção ao suicídio, pois infelizmente são muitos casos de tentativa de suicídio e suicídio em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que institua um programa de atuação preventiva de combate aos entorpecentes na rede municipal de educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de bibliotecas nas escolas do município e sobre o projeto "Sacola da Leitura". |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se se haverá erradicação de árvores na Praça Pedro de Toledo, bem como se a atual administração pretende reativar a fonte luminosa dessa praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a possibilidade de desligar os semáforos da Av. Labieno da Costa Machado, mais precisamente o que se encontra próximo ao "Meu Hotel" e próximo ao "Lar MEIMEI", depois das 22 horas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5138/2017 |
2017-08-07 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
27 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017 - Regimento Interno, a fim de se outorgar ao 1º Secretário a atribuição de controlar o tempo destinado aos oradores e aos períodos da sessão e aperfeiçoa as atribuições da Mesa para outorga da qualificação de "Visitante Ilustre". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017 - Regimento Interno, quanto à realização de Audiência Pública nesta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 29, de 04 de maio de 2017, propondo adequações no valor mínimo de parcelas para a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básico do BNDES, junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceda o recapeamento da Rua Alagoas, no início do Frei Aurélio, pois o asfalto está esfarelando e causando acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que , informe que médico está cobrindo as férias da médica que atende na USF Araceli e por qual motivo os postos de saúde estão parando de atender às 15 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as podas das árvores do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Casa Bota Fogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando serão realizadas compras de materiais escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos pacientes utilizam medicamento de alto custo e/ou recebem leite em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar convênio com a Associação Vida, Luta e Cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais providências a atual gestão tem tomado no sentido de adequar as escolas e próprios públicos para obtenção do AVCB e elaboração de Projeto de Segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de dar manutenção na ponte do Ribeirão Barreiro que vai para B1. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de voltar com o Projeto "Dose Fracionada" na UPA de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Rotaract Club Garça Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma rede de esgoto no Jardim Adrianita. |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à pintura da faixa amarela na sarjeta na Rua Ana Maria Murari Marques, da esquina até o início das moradias, bem como a colocação de placa de proibido estacionar caminhões visando melhorar a trafegabilidade do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando a Prefeitura pretende dar início às obras da Estação Ciência e se o processo de licitação já foi retomado. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais escolas da cidade da Rede Municipal possuem laboratórios e o que contém nos mesmos (patrimônio). |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a escola de Moda e de Beleza já realizou cursos neste ano e se já fez compra de material. Em caso positivo, encaminhar cópias dos empenhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias pela conquista do curso de medicina da USP em Bauru. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem são os organizadores responsáveis pela XX Festa do Peão de Boiadeiro de Garça, se há participação da Prefeitura Municipal de Garça na realização da festa e em caso afirmativo, de que forma a Prefeitura está contribuindo para a concretização do evento. |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o horário de atendimento médico no PSF - Região Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à instalação de um alambrado de proteção no campo de futebol Rafael Paes de Barros, atrás do gol ao lado da rodoviária, no distrito de Jafa, |
1 |
extracted
|
| norma |
5137/2017 |
2017-08-02 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Fundação Ecobrasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
295/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que implante o projeto "Adote uma Praça" em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que autorize a concessão de direito real de uso dos imóveis localizados na Av. Labieno da Costa Machado, Jardim João Paulo II à Câmara Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que reajuste o valor do vale alimentação dos servidores da Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transferir o gabinete dentário da Associação dos Aposentados para a USF Dr. Palermo. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.118, de 06 de abril de 2017, que determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos do Município por instituições privadas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|