| materia |
779/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas crianças estão aguardando vagas nas creches do Município. |
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| materia |
780/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de efetuar compra de bandeiras do Município, para serem fixadas nas escolas Municipais e também entregue à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça. |
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781/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem é o atual Secretário Municipal da Industria e Comércio e quem são os demais responsáveis pela pasta. |
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| materia |
782/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a direção do Movimento Pró-Cultura para prestar esclarecimentos e responder as
indagações dos vereadores, sobre o trabalho prestado por esta entidade, durante a sessão
ordinária do dia 04 de setembro de 2017. |
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| norma |
5142/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básico do BNDES, junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2017-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
774/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Melchiades Nery no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
775/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de recapeamento das Ruas: Prefeito Salviano de Andrade, Sargento Wilson Abel de Oliveira e Ribeirão da Garça. |
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| norma |
33/2017 |
2017-08-18 |
Lei Complementar |
Altera a forma de provimento da função gratificada de Diretor de Escola no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça a que se refere a Lei Complementar nº 03, de 17 de novembro de 2014 e suas alterações e dá providências correlatas. |
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| norma |
5141/2017 |
2017-08-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias e dá outras providências. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social". |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta áreas e autoriza o município alienar os imóveis que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Áreas Institucionais 2 e 3, do Jardim Brasil. |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Coronel Joaquim Piza com a Rua Carlos Ferrari nº 186/192, lote 01, quadra 55. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Eumene nº 553, correspondente aos lotes 02P e 03P, da quadra 48. |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Heitor Penteado com a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Minas Gerais, correspondente aos lotes 01P, 02P e 05P, da quadra 35. |
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| materia |
68/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.780, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
307/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que agende o exame de mamografia da Sra. Jane Marcato de Barros, paciente da USF Ferrarópolis. |
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| materia |
308/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que forneça leite zero lactose para o filho da Sra. Ariane Cristina. |
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| materia |
760/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de proibir estacionar em um lado da Rua Gastão Vidigal, na Vila Salgueiro. |
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761/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe informe como tem funcionado a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para transferência de pacientes que necessitam de UTI e atendimento de alta complexidade. |
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| materia |
762/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como vem sendo feito o atendimento aos acamados pelas enfermeiras da unidade de saúde do Jardim Paineiras. |
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| materia |
763/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de em conjunto com as autoescolas proceder à colocação de placa e pintura de faixa amarela no portão da lateral do banheiro do local onde são realizadas as provas de habilitação, pois em dias de provas muitas pessoas tem parado o carro neste local, onde não se deve estacionar. |
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| materia |
764/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a previsão para a realização de concurso público para diretor de escola, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017. |
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765/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa a planilha de custos e investimentos a serem realizados em relação ao projeto de lei nº 58/2017 ? que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básico do BNDES, junto a Desenvolve São Paulo - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, oferecendo garantias e dá outras providências. |
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| materia |
766/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pode providenciar a compra de uma geladeira para o CAP'S 1. |
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| materia |
767/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de restabelecer a Orquestra Santa Cecília. |
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768/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie relação contendo o nome dos pacientes atendidos pelo setor de ambulância de 01/07/2017 até a presente data. |
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769/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar a Escola Agrícola de Garça - Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, pois as raízes das árvores das dependências da escola estão invadindo os terrenos do Residencial Ecoville, impedindo os proprietários de construírem no local. |
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| materia |
770/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade em conjunto com o DER tem algum estudo para mudança no trevo de saída para Marília, na entrada do Banespinha, pois para acessarem os motoristas devem dar a volta em frente a AABB, pois não está sendo permitido entrar diretamente com os carros. |
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| materia |
771/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura poderá efetuar reparos no telhado da escola Claudia Arone. |
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| materia |
772/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria Municipal de Saúde está acompanhando em casa a garota Jenifer, de 8 anos que sofreu acidente na Escola Maria do Carmo. |
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| materia |
773/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Poder Executivo pretende privatizar parte ou a totalidade das atividades da EMCA. |
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| norma |
5140/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
Autoriza o Município de Garça a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. |
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306/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à varrição na Rua Santos Dumont na última quadra. |
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| materia |
757/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
Solicitando apoio às reivindicações dos servidores administrativos do CEETEPS. |
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| materia |
758/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da nossa cidade pelo Dia do Soldado, comemorado no próximo dia 25 de agosto. |
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| materia |
759/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de desafetar uma área com cerca de 1000m² da Praça Tancredo Neves, visando ceder o espaço para a instalação da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
756/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Adamir Maurício de Barros, presidente do Clube da Terceira Idade de Garça, e ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça, na pessoa da primeira dama Sra. Cláudia Furlaneto dos Santos, pela retomada do Projeto Reconstruindo. |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Pedro Valentim Fernandes" "Datrel Produtos Eletrônicos Ltda. ME". |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial "Herts Eletromecânica Ltda. ME". |
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28 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
305/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição da tampa da boca de lobo e recolocação do poste que sustenta as placas com nomes das vias públicas no cruzamento das ruas João Gomes Ballera com Adão P. dos Santos no Jardim Brasil. |
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| norma |
5139/2017 |
2017-08-11 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 354.900,74 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais e setenta e quatro centavos), para custear despesas com construção e/ou revitalização de praças e parques públicos. |
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| materia |
302/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize com urgência a varrição e retirada das pedras britadas localizadas em todas as ruas do Jardim São Rafael, principalmente na Rua Oscar Montemor e Avenida Rafael Marangão. |
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| materia |
303/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que implemente programa de educação no trânsito na rede municipal de ensino. |
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| materia |
304/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize campanhas informativas sobre o trabalho desenvolvido pelo: CRAS, CREAS E NAN nos bairros do Município, a fim de conscientizar a população sobre estes programas e de que forma as pessoas que dele necessitam possam deles participar. |
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| materia |
745/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um redutor de velocidades na altura do numeral 95 da Avenida da Saudade. |
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| materia |
746/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder maior fiscalização e consequentemente a retirada de veículos abandonados e/ou que não possuem condições de uso. |
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