| materia |
834/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informações sobre os aportes financeiros ao instituto. |
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835/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Hospital São Lucas informações sobre a Casa de Apoio na cidade de Jaú. |
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836/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de arrumar a calçada defronte ao Alfa e Ômega e do vizinho da entidade, pois a mesma está com mato alto e é torta, oferecendo risco aos transeuntes. |
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837/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à substituição da árvore localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 706, no Bairro Guanabara. |
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| norma |
35/2017 |
2017-09-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 28, de 04 de maio de 2017 |
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| norma |
5148/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial "Herts Eletromecânica Ltda. ME". |
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| norma |
5150/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente. |
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| materia |
828/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Plenário um voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores da XVII Festa Franciscana, realizada nos dias 09 a 11 de setembro deste ano. |
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829/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de podar as árvores da calçada lateral da cozinha piloto, na Rua das Flores, pois as árvores deixam o local escuro e algumas pessoas tem usado disso para realizar ações de vandalismo na cozinha piloto. |
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| materia |
830/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fazer a calçada defronte a Vila da Terceira Idade II, na Av. Faustina, próximo ao numeral 1905, tendo em vista que no local residem apenas idosos e a calçada possui um barranco que impede a passagem segura desses idosos. |
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| materia |
831/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a atual administração pretende realizar manutenção no asfalto de frente a Chácara do Lazinho, pois devido ao constante movimento de ônibus tem danificado muito o asfalto que se já encontra ruim desde o ano passado sendo motivo de reclamações de muitos moradores. |
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| materia |
832/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade e qual a previsão para proceder à manutenção ou recapeamento da Rua Ipê, próximo ao numeral 920, pois o mato está nascendo no local onde deveria existir asfalto. |
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| materia |
833/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao grupo de Ballet da Escola Municipal de Cultura Artística, Amélio
'Naná' Zancopé (EMCA) que participou do Festival Danza Apostoles na Argentina e conquistou a premiação de melhor coreografia e melhor grupo, com a apresentação da coreografia 'Eu Em Ti', e primeiro lugar com a Variação do Entreé de Kitri. |
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| norma |
5/2017 |
2017-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de "Cidadã Garcense" à Sra. Irmã Renata Tonello. |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-11 |
Ofício ao Presidente |
Solicitando a retirada do PL 37/2017. |
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| sessao |
32 |
2017-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-06 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Garça e dá outras providências, objetivando a vedação da prática de nepotismo em todos os níveis da Administração Municipal, seja no âmbito do Poder Executivo, seja no do Legislativo. |
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| materia |
825/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Lar dos Velhos "Frederico Ozanan" já se adequou aos requisitos para obtenção do AVCB. |
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| materia |
826/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as áreas institucionais disponíveis no município. Informar descrição da área e localização detalhada. |
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| materia |
827/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais áreas institucionais já possuem associações e congêneres. |
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| norma |
34/2017 |
2017-09-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 22, de 20 de outubro de 2016, que Revisa o Plano Diretor do município de Garça. |
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| norma |
5147/2017 |
2017-09-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.727/2011, que Instituiu o Programa "Bolsa Aluguel Social". |
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| materia |
321/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar reforma completa na EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda. |
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| materia |
322/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar pintura das placas de nomes das ruas que estão apagadas. |
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| materia |
813/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao garcense João Luis Piola, o Marf, atleta da Team One, pela conquista do campeonato brasileiro de LóL (Ligue óvi Légendis) no último dia 2 de setembro em Belo Horizonte-MG, e que agora representará o Brasil no mundial da categoria na China. |
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| materia |
814/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Movimento Pró-Cultura pelos relevantes trabalhos realizados à frente da Escola Municipal de Cultura Artística (EMCA). |
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| materia |
815/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos idealizadores e patrocinadores do InterLEO Games. |
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| materia |
816/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será implantada a UNIVESP em nosso Município e se haverá a possibilidade da instalação no início de 2018. |
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| materia |
817/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quias providencias serão tomadas com relação as rachaduras na Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
818/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está em falta o medicamento "Sertralina", uma vez que muitas pessoas têm procurado esta vereadora reclamando que não têm encontrado o medicamento nas unidades. |
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| materia |
819/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está em falta novamente produtos de limpeza nas creches e escolas, e se a Municipalidade tem servido carne na merenda escolar, pois no último dia 04/09, esta vereadora recebeu várias reclamações que nas escolas serviram omelete. |
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| materia |
820/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a limpeza na Rua Agostinho Salesse, atras da EMEF Prof.ª Samira El Adass. |
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| materia |
821/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar que informe se há possibilidade de enviar uma viatura para estar às quartas-feiras na feira municipal, tendo em vista que estão ocorrendo alguns pequenos furtos e alguns desentendimentos no local. |
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| materia |
822/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe quais valores gastos com a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal da Administração dos Serviços Urbanos, no período de janeiro até agora. |
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| materia |
823/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar os remédios Mesalazina 1g supositório e Cezotioprina 500mg caixa com 60 comprimidos ao Sr. João Carlos Mendes Lobato. |
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| materia |
824/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Conseb's Lago que informe se as instituições filantrópicas serão ressarcidas do valor pago pelas barracas no Cerejeiras Festival. |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-04 |
Ofícios e correspondências |
Encaminha documento solicitado. |
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| norma |
1238/2017 |
2017-09-04 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012/2017, NO PERÍODO DE 27/09 A 16/10/2017, COM A CONVERSÃO DE DEZ DIAS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 07 A 16/10/2017, RESTANDO DEZ DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| sessao |
31 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
811/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre reformas nas escolas municipais. |
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| materia |
812/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama. |
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| norma |
5146/2017 |
2017-09-01 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para implantação de academias ao ar livre. |
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| materia |
315/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça adequações nas instalações do ginásio de esportes JOÃO ALEXANDRE COLOMBANI, sobretudo no que diz respeito às condições de iluminação que estão bastante precárias e inviabilizando a prática desportiva no local, de modo particular, no período noturno. |
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| materia |
316/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instalar quebra-molas, em toda a extensão da Rua Ipê, pois foi feito o asfalto e os carros têm passado em alta velocidade. |
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| materia |
317/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Sugerindo ao SAAE que arrume a calçada do Instituto Educacional Dona Maria Leonor, que foi quebrada durante uma manutenção e até agora não foi arrumada. |
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| materia |
318/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fornecer passe de ônibus às pessoas que são atendidas pela UPA para irem embora das consultas, visando desafogar o setor de ambulância do Município. |
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| materia |
319/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a reposição da areia e proceda a pintura no parquinho infantil da escola Profª Norma Mônico Truzzi no distrito de Jafa. |
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| materia |
320/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Jafa. |
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| materia |
800/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da fase 3 para implantação do Pólo Academia da Saúde do Jardim Eucaliptos. |
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| materia |
801/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como estão os estudos visando implantar um Jazigo Municipal com gavetas verticais, visando isentar pessoas carentes de custos com manutenção e enterro de seus familiares, além de proporcionar um melhor aproveitamento do espaço existente. |
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