| materia |
884/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de melhorar o salário dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) tendo em vista que a autarquia é independente e possui dinheiro em caixa, podendo fixar melhor a remuneração dos seus servidores, |
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885/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de proceder operação tapa buracos e varrição para retirada das pedras das Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, na altura do numeral 800 em diante, sentido centro bairro, e na mesma direção na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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886/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Festa das Nações deste ano. |
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887/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a instalação de ponto de ônibus coberta no Jardim Zapata e no Jardim Monte Verde, tendo em vista que a ausência desses pontos cobertos implica em pessoas expostas às intempéries climáticas. |
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888/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade pretende retomar os acordos com os devedores do município através da CEJUSC. |
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| materia |
871/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura Municipal de Garça possui carteiras escolares sem uso e se há possibilidade de doar algumas delas à Igrejas Evangélicas de nosso Município. |
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872/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de proceder a instalação de cobertura, bem como a pintura de faixa amarela defronte ao Núcleo de Educação Infantil "Camila Cristina Nascimento Campos". |
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| materia |
873/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade da inclusão do Ensino Religioso no Município de Garça e se a Prefeitura Municipal de Garça estaria aberta a realizar parcerias com voluntários de diversas confissões religiosas para a ministração das aulas. |
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| materia |
874/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a rede municipal de ensino conta com livros que ensinam a ideologia de gênero. |
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| materia |
875/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o replantio das mudas de Ipê, desde a escola do SESI até o fim da rua, uma vez que a municipalidade já teria feito esse serviços mas alguns vândalos destruíram essas mudas. |
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| materia |
876/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de apoio aos conciliadores e mediadores que atuam CEJUSC -Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Garça, envidando esforços no sentido que seja implementada e instituída 'remuneração' justa e digna, pertinente à qualificação desses auxiliares da Justiça, que tanto tem se dedicado na efetiva solução dos conflitos judiciais, de forma qualificada e com tempo adequado, conquistando o reconhecimento e credibilidade da população nos serviços oferecidos, desafogando o Judiciário e que, atualmente só trabalham como voluntários, de forma gratuita, sem a percepção de qualquer remuneração. |
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| materia |
877/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de cortar a árvore localizada na Rua Antônia Caravato Fernandes, nº 49, no Parque Real. |
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| materia |
878/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se houve atraso na compra ou entrega das seringas para aplicação de insulina. |
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| norma |
5160/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.780, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
5161/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.598, de 02 de março de 2011, que institui o diploma "Amigo do SUS" no município de Garça. |
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| norma |
5159/2017 |
2017-10-03 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Conservação de Recursos Hídricos - FUMCORHIDRO, do Município de Garça, Estado de São Paulo e dá Outras Providências. |
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| sessao |
35 |
2017-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
83/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
1244/2017 |
2017-09-29 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR JURÍDICO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2015 A 31/08/2016, NO PERÍODO DE 02 A 11/10/2017. |
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| norma |
5154/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária. |
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| norma |
5155/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), para compra de máquinas e equipamentos. |
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| norma |
5156/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Eumene nº 553, correspondente aos lotes 02P e 03P, da quadra 48. |
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| norma |
5157/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no Distrito Industrial "Pedro Valentim Fernandes" "Datrel Produtos Eletrônicos Ltda. ME". |
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| norma |
5158/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
Autoriza o Município de Garça a Participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista, Ratificando o Protocolo de Intenções, que entre si celebram, os municípios de Garça, Ubirajara, Júlio Mesquita, Guaimbê, Fernão, Lupércio, Gália, Alvinlândia, Vera Cruz, Álvaro De Carvalho, Guarantã, Lucianópolis, Ocauçu e Duartina e dá Outras Providências. |
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| materia |
339/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine uma rua de Dimas de Alencar Alves, comerciante falecido dia 12/05/2017, dono da Oficina Trevo Motor. |
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| materia |
340/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar o Bairro Estação Velha de João Medina Ortiz. |
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| materia |
341/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua de Celso Bosquê. |
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| materia |
868/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculanos passos, que envide gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de recursos, na ordem de R$ 500.000,00, ao Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
869/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado o semáforo na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, tendo em vista que tivemos mais um acidente no local, e este semáforo já foi pedido várias vezes. |
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| materia |
870/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Centros de Assistência Psicossocial. |
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| norma |
5153/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.460.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil reais). |
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| sessao |
13 |
2017-09-28 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-27 |
Ofícios e correspondências |
Comunicando a instauração de Inquérito Civil, referente ao Projeto de Lei aprovado em desacordo com pareceres da Câmara Municipal de Garça, Ofício nº 13/2017 - PLCMG |
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no document
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| materia |
82/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Garça. |
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| materia |
338/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que arrume a rampa de acessibilidade à cadeirantes na Alameda Severino Hermínio Barbosa, defronte ao número 11, pois a mesma encontra-se esburacada e com a pintura de solo apagada. |
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| materia |
860/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todas as escolas que participaram do desfile cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
861/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tornar a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, no sentido bairro centro, no trecho entre os numerais 369 ao 633, em mão dupla. |
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| materia |
862/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tornar a Rua Armando Sales de Oliveira preferencial no cruzamento com a Rua Prudente de Moraes, |
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| materia |
863/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tornar a Joaquim Freire, como trânsito preferencia, nos cruzamentos com as Ruas Heitor Penteado e Minas Gerais, tendo em vista que a Joaquim Freire dá acesso há vários bairros, como Zapata, Monte Verde e Frei Aurélio, o que faz com que a mesma tenha um grande fluxo de veículos. |
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| materia |
864/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar o "PARE" do cruzamento da Rua Chekerdemian com a Washington Luis, uma vez que a sinalização de "Pare" fica em uma rampa e os motoristas acabam não parando, ocorrendo constantes acidentes no local. |
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| materia |
865/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se irá realizar melhorias no trânsito da Rua Idalino Silva defronte à EMEI Maria Sofie Barat Boscher. |
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| materia |
866/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando irá asfaltar a rua de terra que dá acesso ao Jardim dos Comerciários. |
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| materia |
867/2017 |
2017-09-27 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Policial Militar Nelson José da Silva Filho pelos anos dedicados à Polícia Militar e por sua aposentadoria. |
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| sessao |
12 |
2017-09-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, a fim de regulamentar a outorga da qualificação de "Visitante Ilustre" e aperfeiçoar o controle de presença dos vereadores nas sessões ordinárias da Câmara. |
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| norma |
1243/2017 |
2017-09-25 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) DO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PARA A PROPORÇÃO DE 5%, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| sessao |
34 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.460.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil reais). |
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| materia |
859/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder o trem localizado no Bosque Municipal à Associação Garcense de Ferromodelismo e Memória Ferroviária, para que a associação possa reformar e até mesmo colocá-la novamente em condições de uso. |
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