| materia |
5/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017 - Regimento Interno da Casa - no tocante à concessão de apartes e inscrição para discussão de requerimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalado um ventilador para a sala de espera e outro para a sala de TV na unidade de saúde de família MARIANA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja adquirida uma geladeira de 100 litros para a EMEF Prof.ª "Norma Mônico Truzzi", pois a geladeira que servia a unidade municipal, foi para a escola estadual do Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito produzir e servir nuggets de sardinha na merenda das creches e escolas, no lugar da sardinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, a poda da árvore localizada na Rua América nº 96. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que seja feita a instalação de iluminação pública na viela localizada na Rua Joaquim Freire em Vila Rebelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar um cartão destinado à aquisição de material escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino através de procedimento licitatório feito preferencialmente entre os comerciantes locais a fim de beneficiar os alunos da rede e fomentar o comércio local gerando emprego e renda para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de efetuar a retirada dos pedriscos que se soltam formando uma camada de pedras soltas espalhadas pelas vias do Jardim São Rafael, bem como atender à sugestão de um munícipe para evitar constantes operações tapa buracos nos cruzamentos do bairro, efetuando um corte no asfalto e colocar paralelepípedos ou fazer uma canaleta com concreto para que a água escoe sem causar constantes prejuízos à camada asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas casas foram alugadas para abrigarem na cidade as internas do anexo. Informar endereço, valor, nome dos proprietários e qual critério utilizado para escolha do imóvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre eventuais mudanças nos campeonatos de futebol atualmente organizados pela SEJEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização dos equipamentos adquiridos para a instalação de uma mini-usina de leite com recursos provenientes do Governo do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas cadeiras de rodas foram fornecidas pela Prefeitura e/ou Fundo Social de Solidariedade a Pessoas com Deficiência no município de Garça no ano de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Elizabete Domingues Wargraftig, por ter feito o ensaio das senhoras da terceira idade, que dançaram no último Jogos Regionais do Idoso (JORI) em Marília. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2017 |
2017-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social ao Sr. Alan Torres, morador da Rua Brás Cubas, nº 433 em Vila Araceli e verifique a possibilidade de fornecer ou auxiliá-lo no reparo de sua cadeira de rodas, recebida da Prefeitura há cerca de 4 anos atrás. |
1 |
extracted
|
| norma |
5152/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
331/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que conste o nome do autor do Projeto de Decreto Legislativo nas placas de Títulos Honoríficos. |
1 |
extracted
|
| materia |
847/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade elevado na saída de Garça para Álvaro de Carvalho, pois os veículos passam por este local em altíssima velocidade, podendo causar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
848/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder reparos no telhado da EMEF Manoel Joaquim Fernandes, bem como na escada das quadra, pois a mesma apresenta rachaduras que podem causar acidentes com os alunos desta unidade escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos aos atletas Manoel Ferreira, prata na natação, cat. 75 aos 79 anos e à dupla Manoel Mascarenhas/Reinaldo de Marco, igualmente vice-campeões, porém, na modalidade `Buraco´. |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as MEI´s recolhem "Taxa de Polícia"., em caso positivo, destacar qual o valor e por qual legislação vigente esta cobrança está sendo amparada. |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder à melhorias na praça próximo a Escola Profª. 'Nely Carbonieri de Andrade', bem como instalação de uma academia ao ar livre e o rebaixamento da guia pra fazer estacionamento em volta dela. |
1 |
extracted
|
| norma |
1242/2017 |
2017-09-20 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE - SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, NO PERÍODO DE 18 A 22/09/2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/2017 |
2017-09-18 |
Portaria |
DISPENSA O SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MÍDIAS, SOM E IMAGEM, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
1241/2017 |
2017-09-18 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MÍDIAS, SOM E IMAGEM, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5149/2017 |
2017-09-15 |
Lei |
Desafeta área e autoriza o município alienar o imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública - Imóvel localizado na Rua Coronel Joaquim Piza com a Rua Carlos Ferrari nº 186/192, lote 01, quadra 55. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5151/2017 |
2017-09-15 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Câmara Municipal de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), para compra de máquinas e equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara estudar a possibilidade de implantar o Diário Oficial Eletrônico Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder à doação do imóvel localizado na Rua Maria Izabel em confluência com a Praça Miguel Mônico (Rua Vitória) para a Câmara Municipal instalar a sua sede. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de bandeiras (Brasil, São Paulo e Garça) nas entradas principais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar água sanitária para cozinha piloto e às escolas municipais, tendo em vista que, esta vereadora foi visitar a cozinha piloto e não tinha água sanitária da cozinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura do Centro Comunitário do Jardim São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide estudos no sentido de dar uma solução para o problema de invasão de raízes de árvores nos imóveis adjacentes à Praça Cesarino Sega (Jardim São Lucas) que tem causado danos e prejuízos para os proprietários dos referidos imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
838/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que forneça esclarecimento sobre a aquisição de máquinas para limpeza das ruas do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais atitudes estão sendo tomadas quanto à rotatória do Sol Nascente, onde já foi solicitado a instalação de catadióptricos e outras intervenções para que sejam evitados acidentes, uma vez que ocorreu outro acidente nesta semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está sendo limitada a quantidade de atendimento em consultas nos postos de saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de disponibilizar uma vaga em creche à criança Alice Mantuani Zuiani, nascida em 25 de maio de 2017, na Creche Inez Marangão. |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à adaptação de uma sala na USF Dr. Palermo para receber um gabinete dentário. |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de voltar a oferecer transporte intermunicipal para os campeonatos de Beisebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
844/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Luiz Roberto Carvalho, Marcos A. Lanzi, João Roberto Rodrigues, Renato Pereira Bonfim e Vanderlei Nascimento, pelos anos de serviços dedicados à Polícia Militar e pela suas aposentadorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
845/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
846/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulação e Aplausos ao comerciante Enéas pelo trabalho social e desportivo desenvolvido no município nos últimos anos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1239/2017 |
2017-09-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, OFICIAL LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/07/2016 A 01/07/2017, NO PERÍODO DE 02 A 31/10/2017, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 02 A 11/10/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua a Festa Franciscana no Calendário Oficial do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale uma academia ao ar livre no Bairro Takeo Toyota. |
1 |
extracted
|