| materia |
802/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos, com a máxima urgência, em todos os postes de iluminação da Praça defronte ao Cemitério Municipal. |
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| materia |
803/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa o registro de ponto dos vigias e guardas municipais deste ano. |
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804/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reparos, com a máxima urgência, nos postes de iluminação do ginásio de esportes defronte ao Centro Esportivo e Social, pois estão todos apagados. |
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805/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao empresário Marcos Antônio Rasquel, pelo investimento em nosso município, inaugurando a nova loja ampliada Big Mart Móveis e Eletro. |
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806/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a nova política de saúde mental que preconiza o fim das internações psiquiátricas de longa permanência. |
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807/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que já foi feito para viabilizar a instalação de uma cobertura do ponto de ônibus defronte da FATEC-Garça e a construção de uma cobertura na área externa do Terminal Rodoviário Municipal para os universitários que estudam em Bauru e Marília e têm que esperar o ônibus fora da rodoviária. |
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808/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da atual gestão executar a instalação da Incubadora de Empresas. |
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809/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo centro administrativo. |
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| materia |
810/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma em uma das salas inutilizadas do Hospital São Lucas, visando criar uma alternativa para melhorar o atendimento de urgência e emergência, criando um espaço pára estabilizar os pacientes críticos do hospital. |
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1237/2017 |
2017-08-31 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| materia |
314/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que assine o Jornal Comarca de Garça, tendo em vista ser o único informativo diário que o Município possui e esta Casa não recebe a publicação. |
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794/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de proceder reparos na sinalização e a colocação de placa indicativa de "PARE", no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Prudente de Moraes, pois essa falta de manutenção pode causar acidentes. |
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| materia |
795/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de remanejar o semáforo do cruzamento da Rua Caramuru com a Rua Coronel Joaquim Piza para o cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Heitor Penteado. |
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796/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde e quando serão construídas as quatro academias ar livre, obtidas através da aprovação do Projeto de Lei nº 50/2017. |
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| materia |
797/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há servidores comissionados sem curso superior e se houve recomendação do Ministério Público quanto à contratação de servidores comissionados sem curso superior semelhante ao que houve na cidade de Jaú-SP. |
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798/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de voltar a ser feito o atendimento às famílias de baixa renda, para construção de imóveis residenciais de até 70 m². |
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| materia |
799/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de mudar o nome da sala social do Velório Municipal. |
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| norma |
5145/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e aos mórbidos em cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins, transportes coletivos de passageiros. |
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| materia |
313/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que asfalte a Rua Dom Pedro II, principalmente na altura do número 297. |
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| norma |
5143/2017 |
2017-08-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) para custear despesas do Serviço de Residência Terapêutica. |
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| norma |
5144/2017 |
2017-08-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para aquisição de van para transporte de paciente, emenda parlamentar 2017.095.004-0 Deputado Abelardo Camarinha. |
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| sessao |
30 |
2017-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
0/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
que seja procedida a instalação de um semáforo na confluência das ruas Barão do Rio Branco e Heitor Penteado ou redutor de velocidade nas imediações. A medida se faz necessária para mitigar os problemas de segurança de tráfego no local, evitando assim acidentes. |
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no document
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| materia |
76/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
312/2017 |
2017-08-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Manoel Joaquim Fernandes, 225 para que repare o calçamento do passeio público. |
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792/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao PROERD-Garça, através dos Cabos da Polícia Militar que atuam como instrutores do Programa em nosso Município, Cabo Cardoso, Cabo Paes e Cabo Celso. |
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793/2017 |
2017-08-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos para o Deputado Estadual Campos Machado pela sua atuação ímpar no movimento contra as drogas. |
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6/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de "Cidadã Garcense" à Sra. Irmã Renata Tonello. |
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15/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 28, de 04 de maio de 2017 |
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| materia |
70/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório o uso de faróis acesos pelos veículos de transporte coletivo escolar, bem como os veículos de autoescola, durante o dia e durante a noite, em todas as vias. |
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| materia |
71/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
72/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Afeta área de uso público na qualidade de Sistema de Lazer 05, do Residencial Estação Velha. |
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| materia |
73/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Conservação de Recursos Hídricos - FUMCORHIDRO, do Município de Garça, Estado de São Paulo e dá Outras Providências. |
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| materia |
74/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
75/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Garça a Participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista, Ratificando o Protocolo de Intenções, que entre si celebram, os municípios de Garça, Ubirajara, Júlio Mesquita, Guaimbê, Fernão, Lupércio, Gália, Alvinlândia, Vera Cruz, Álvaro De Carvalho, Guarantã, Lucianópolis, Ocauçu e Duartina e dá Outras Providências. |
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| materia |
309/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que reconsidere o Projeto de Lei nº 0068/2017 que aumenta as alíquotas de ISS para diversas categorias de profissionais autônomos do município, uma vez que o momento de crise por que passa o País em nada favorece o aumento de impostos, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. |
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310/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que reveja seu posicionamento quanto a construção da Estação Ciência na área da antiga rodoviária do município, levando em consideração todo recurso público despendido no local, além do custo com projetos e finalidade apontada no processo de desapropriação. |
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311/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na esquina da Caixa Econômica Federal, visando evitar acidentes. |
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783/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas famílias estão com o benefício do Programa Aluguel Social. |
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784/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas vezes o Teatro foi alugado este ano. |
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785/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas cestas foram entregues pela Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social no mês de julho e se existe uma parceria de entrega com o Fundo Social |
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786/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Márcia Praxedes, que socorreu com ajuda através de sua secretaria a garcense Mayara que está em SP em um hospital público onde seu filho de 3 anos operou do coração |
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787/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas na Rua Padre Leite, uma vez que os motoristas não estão respeitando o limite de velocidade de 30 km/h. |
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788/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a linha seccionada separadora de fluxo na região central da cidade. |
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789/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto de Lei nº 68/2017. |
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790/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a administração municipal tem pretensão de reduzir o valor a ser repassado para a Escola Municipal de Cultura Artística e se pretende promover algum tipo de alteração na relação do poder público municipal com a Escola. |
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791/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas para apurar eventual crime em decorrência da informação sigilosa divulgada sobre a Estância Amazonas, em resposta ao Requerimento nº 77/2017, de autoria do vereador Marcão do Basquete. |
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776/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais valores arrecadados pela EMCA com a matrícula de alunos. |
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777/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual valor total gasto em viagens e cursos, no período de janeiro até a presente data, do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
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778/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da jornada de trabalho 12x36. |
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