| norma |
1252/2017 |
2017-10-24 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
1250/2017 |
2017-10-23 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2011/2016, NOS PERÍODOS DE 10 A 19/11/2017 E 20 A 29/11/2017, COM A CONVERSÃO DE DEZ DIAS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 10 A 19/11/2017, RESTANDO DEZ DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| sessao |
38 |
2017-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
349/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que retire a árvore da Rua Nelson Piola, próximo ao numeral 67, uma vez que as raízes da árvore têm causado danos à calçada e os galhos vêm causando danos à fiação. |
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| materia |
350/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua ou próprio público de Terezinha Sartori Frabetti. |
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| materia |
923/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza do bolor existente em algumas paredes da UPA. |
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no document
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| materia |
924/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os campos utilizados para a realização dos Jogos Master e Suiço, nos dias 15 e 16/10/2017. |
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| materia |
925/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na esquina da Secretaria Municipal de Educação, Rua Padre Paulo de Toledo Leite com a Prefeito Salviano Pereira de Andrade. |
1 |
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| materia |
926/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento do quarteirão da Rua Melchiades Nery de Castro próximo ao numeral 686. |
1 |
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| materia |
927/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de criar um banco de recolhimento de remédios não utilizados em nosso Município. |
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| materia |
928/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se, cumpridos os requisitos impostos pelo Estatuto do Magistério, será mantida a atribuição de jornada dupla para o próximo ano letivo (2018). |
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| materia |
929/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia de TODOS ofícios e/ou recomendações expedidos pela Controladoria Geral do Município ao Chefe do Poder Executivo durante o segundo semestre de 2017. |
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| materia |
930/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar postes de iluminação na Rua Alfredo de Souza Castro, próximo ao numeral 995, uma vez que a falta de luminosidade tem causado insegurança aos moradores do local. |
1 |
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| materia |
931/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar postes de iluminação na Viela Um, Jardim Anita, uma vez que a falta de luminosidade tem causado insegurança aos moradores do local. |
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| materia |
932/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Secretária de Educação e demais colaboradores pela realização da Semana do Trânsito em todas as Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município. |
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| materia |
933/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Abelardo Camarinha para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
934/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Adilson Rossi para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
935/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Caio França para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
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| materia |
936/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Cezar para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
937/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ed Thomas para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
938/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre supostos dirigentes de futebol interessados em assumir o Garça Futebol Clube. |
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| materia |
939/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Junior Aprillanti para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
940/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os ambulantes que residem em nosso Município terão que pagar alguma taxa para trabalhar na Festa das Nações. |
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| materia |
941/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Sartori Frabetti, no último dia 18/10/2017. De tradicional família garcense, a Sra. Terezinha prestou relevantes serviços à comunidade católica garcense e à comunidade do bairro Rebelo, em todos os sentidos. |
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| materia |
942/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Ana Bredariol, pela realização da Festa Beneficente e às crianças de Vila Araceli, no último 12 de outubro. |
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| materia |
943/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se no suposto projeto de retorno do Garça Futebol Clube os atletas ficarão alojados e de quem será a responsabilidade das despesas com energia elétrica e água. |
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| materia |
944/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição dos troféus entregues recentemente pelo titular da SEJEL na premiação do campeonato amador. |
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no document
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| materia |
945/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo de não terem sido realizados os jogos escolares neste ano. |
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| materia |
946/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Repúdio ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, por ter exonerado o servidor Alexandre de Araújo Lamattina, do cargo de Secretário Legislativo. |
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| materia |
947/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a sindicância aberta para se apurar cobrança efetuada pela Farmácia Florallis. |
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| materia |
948/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a situação atual referente ao TAC ( Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre Prefeitura Municipal de Garça e Ministério Público do Trabalho referente a terceirização dos serviços básicos de saúde do município de Garça. |
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| materia |
949/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Inversão da Ordem Cronológica de Pagamentos” a Fornecedores do Município. |
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| materia |
950/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe todas as consultorias/assessorias contratadas, o objeto da contratação e seus respectivos custos aos cofres públicos no ano de 2017. |
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| materia |
951/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) Foi contratada alguma consultoria para prestar serviços para a Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças? b) Em caso afirmativo, qual a finalidade da contratação? c) Qual o valor do contrato? d) Qual a modalidade da contratação? |
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| materia |
952/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Presidente da Câmara Municipal com relação ao impacto financeiro decorrente da substituição do Secretário Legislativo. |
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| norma |
5163/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
5164/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
918/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre autuações e multas decorrentes de restos podas e entulhos. |
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| materia |
919/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Samuel Peres, presidente da Comissão Organizadora da XX Festa do Peão de Garça, e aos Srs. Antônio Franco dos Santos "Bacana", Lúcio Mauro dos Santos e demais membros da referida Comissão Organizadora. |
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| materia |
920/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do 3º Encontro da Educação Compensatória. |
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| materia |
921/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi que envide gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, para a APAE ? Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para sua manutenção, aquisição de novos aparelhos e equipamentos e melhorias na estrutura física, com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos assistidos, permitindo a continuação das atividades daquela entidade com a mesma excelência. |
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| materia |
922/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Conseb´s Lago que informe a possibilidade de devolver o valor do aluguel das barracas para as entidades que compraram o espaço na Festa das Cerejeiras. |
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| norma |
1248/2017 |
2017-10-17 |
Portaria |
EXONERA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 |
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| norma |
1249/2017 |
2017-10-17 |
Portaria |
NOMEIA ANTONIO MARCOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 |
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| materia |
6/2017 |
2017-10-16 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do município de Garça e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2017-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
87/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.510, de 25 de agosto de 2010, que criou a Comissão Permanente de Farmacoterapia da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
88/2017 |
2017-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete reais), oriundo do recurso QSE, para custear despesas de alimentação escolar e compra de uniformes |
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| norma |
36/2017 |
2017-10-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 29, de 04 de maio de 2017, propondo adequações no valor mínimo de parcelas para a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS. |
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