| materia |
361/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize alimentação diferenciada nas escolas e creches da rede municipal de ensino às crianças portadoras de diabetes. |
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362/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito tomar providências em relação a uma placa de sinalização que está sendo escondida por uma árvore localizada na Rua André Luiz perto da Chácara Entrelinhas. |
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363/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gabriela. |
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364/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um estudo verificando a necessidade da instalação de quebra-molas nas ruas asfaltadas no ano passado.. |
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963/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade tem observado as particularidades na utilização dos veículos da frota municipal uma vez que os mesmos têm destinações diversas em decorrência dos recursos que foram utilizados para suas aquisições. |
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964/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a obtenção do AVCB ao Centro Cultural de Jafa "Maria Josefa Aguilar Zimiani". |
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965/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a obtenção do AVCB do Centro Comunitário de Jafa. |
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966/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, que informe a possibilidade de conceder plano de saúde aos servidores desta Casa. |
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967/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Dr. Rafael Paes Barros, defronte ao Edifício Ouro Verde, uma vez que os moradores deste edifício encontram dificuldade para sair da garagem do mesmo. |
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968/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências em relação a um imóvel localizado na Rua Otávio nº 307, no bairro Labienópolis, pois o local está acumulando muito lixo, além de estar sendo utilizado por usuários de drogas e a prática de prostituição. |
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969/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências em relação a uma valeta muito alta localizada na esquina da Rua Otávio com a Rua Prefeito Andrade Nogueira, que tem danificado todos os veículos que por ali transitam |
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970/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Melchiades Nery de Castro próximo ao numeral 686 . Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos? |
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971/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de providenciar a retirada do bolor existentes em algumas paredes da UPA. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? |
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972/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar urgente sinalização na Rua Manoel Joaquim Fernandes, inclusive de estacionamento dos veículos. |
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973/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a enfermeira Cláudia Conessa foi demitida e ainda por funcionário já exonerado de seu cargo. |
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| materia |
974/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar cópia do documento feito pelo jurídico da Prefeitura onde a ex-Secretária Municipal de Saúde Paula Mirala pode continuar na secretaria como voluntária. |
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975/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de doar carteiras escolares, que não estão sendo mais utilizadas pela Municipalidade, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Jardim Sol Nascente. |
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976/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão envidar esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a construção de casas para baixa renda. |
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977/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar uma relação com todas as áreas que possuem infraestrutura adequada para construir casas para famílias de baixa renda. |
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978/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de acertar o piso do recinto da Feira Livre onde são realizadas as provas de habilitação, uma vez que o local apresenta buracos nos locais das balizas e pedriscos nos locais onde são feitas as provas de moto. |
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979/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos a Sra. Deyse Serapião pela merecida aposentadoria, onde serviu por 25 anos no Hemocentro de Marília, prestando relevantes serviços á população na área da saúde. |
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980/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há condição de colocar uma lixeira para os moradores do Banco da Terra, podendo o lixo ser retirado no mesmo dia em que é feita a coleta da EMEF Silvio Sartori. |
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981/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a possibilidade de instalar um novo parquinho e uma academia ao ar livre no campinho defronte à Rua Delfino Alves no Jardim Paulista, tendo em vista que o parquinho do local está em estado crítico. |
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982/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre adequações no Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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983/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades e uma faixa de pedestres na Avenida Getúlio Vargas próximo ao numeral 358. |
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984/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma do campinho e da quadra poliesportiva do Jardim Sol Nascente. |
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985/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Léo Club e Lions Universitário pela realização do bingo beneficente em prol da ADG ocorrido no último dia 21/10/2017 na sede da Associação. |
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| materia |
986/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referente a quantidade de servidores no cargo de Pajem na rede municipal de ensino. |
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| materia |
987/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Senhor João e Sra. Simone por terem cedido um touro mecânico durante a realização da XX Festa do Peão de Boiadeiro de Garça cuja renda arrecadada foi destinada à Casa de Apoio aos pacientes de câncer de Jaú. |
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988/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto de natação oferecido pela Prefeitura. |
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| materia |
989/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o saldo atual de recursos do QSE (Quota do Salário educação) disponível nos cofres da Prefeitura. |
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| materia |
990/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência da matéria Empreendedorismo na rede municipal de ensino. |
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| materia |
991/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe se os motoristas de ambulância, que costumeiramente realizam muitas horas-extras por conta da alta demanda do setor, receberão suas horas-extras normalmente. |
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| materia |
992/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando à direção regional da CPFL, informar se há a possibilidade de realizar troca urgente dos postes localizados à Rua Juvenal H. Nascimento, no Jardim Centenário. Se positivo, o plano de trabalho da empresa indica relevante e primordial serviço para ser realizado quando? |
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| materia |
993/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais pessoas foram nas viagens realizadas nos dias 21/05 a Avaré/SP e 20/08 a São Paulo/SP e encaminhar todos os comprovantes de gastos realizados nas referidas viagens. |
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| norma |
5165/2017 |
2017-10-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.715/2011 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
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| materia |
351/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda da árvore localizada defronte ao numeral 337 da Rua Mário Herédia em Vila Araceli. |
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| materia |
352/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda das árvores localizadas no quarteirão da Rua Tiradentes próximo a Floricultura Magali. |
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| materia |
960/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aumentar as vagas para o estacionamento de veículos para o embarque e desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Garça. |
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| materia |
961/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Hospital São Lucas informar se a instituição vem cumprindo a Lei nº 11.108/2005, que garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| materia |
962/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a cobertura do ponto de ônibus localizado próximo ao Colégio Antares ou voltar como era antes. |
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| materia |
953/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
Solicitando a CPFL que informe a possibilidade de proceder melhorias na iluminação próximo ao Corpo de Bombeiros de Garça, no bairro José Ribeiro. |
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| materia |
954/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM). |
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| materia |
955/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Delfino Alves, próximo ao numeral 66, no Jardim Paulista. |
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| materia |
956/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de autorizar a realização de trabalho voluntário aos fins de semana no Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM). |
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| materia |
957/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais providências a Municipalidade pretende fazer, em caráter de urgência, para resolver o problema da feira livre, que em dias chuvosos torna-se inviável a frequência dos feirantes e demais frequentadores do local. |
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| materia |
958/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe informe quais medidas estão sendo adotadas para apurar os fatos verificados pelos membros do Poder Legislativo no Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM), no dia 21/10/2017. |
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| materia |
959/2017 |
2017-10-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Consebs Lago, que informe a possibilidade de devolver às entidades assistenciais de Garça, que participaram do Cerejeiras Festival, o valor pago referente ao aluguel das barracas, tendo em vista a real necessidade que as mesmas estão passando. |
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| norma |
367/2017 |
2017-10-24 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, a fim de regulamentar a outorga da qualificação de "Visitante Ilustre" e aperfeiçoar o controle de presença dos vereadores nas sessões ordinárias da Câmara. |
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| norma |
1251/2017 |
2017-10-24 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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