| materia |
371/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie à Câmara um Projeto de Lei obrigando que seja realizado o exame de cariótipo em todos os recém nascidos que apresentarem sinais indicativos de síndrome de down em nosso município. |
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1008/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de lombadas elevadas no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua João Correia Lopes de Moraes ou se há estudos visando a melhoria do trânsito no local. |
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1009/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público de trecho da Avenida Presidente Vargas até a FATEC Garça. |
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1010/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público no entorno da área institucional localizada no Jardim Brasil. |
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1011/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de pintar as faixas de pedestres do município em 3D. |
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1012/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma campanha de arrecadação de remédios em condições de uso no município. |
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1013/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o recadastramento dos professores da rede municipal de ensino. |
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1014/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Núcleo de Resistência Popular Primeiro de Maio pelo Projeto Geladeiroteca, que consiste em customizar uma geladeira e fazer dela uma biblioteca, proporcionando e estimulando a leitura diária de livros gratuitos recebidos por doação. |
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| materia |
1015/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor mensal gasto com alimentação nas escolas e creches do município. Encaminhar os custos do período de janeiro a outubro de 2016 e do mesmo período de 2017. |
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1016/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o convênio entre a Prefeitura e as autoescolas. |
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1017/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que vem sendo feito para disponibilizar uma área para alocar a empresa Conteiner Garça no Distrito Industrial. |
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1018/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª. Cia da Polícia Militar, para que intensifique a ronda nas imediações da Rua José Rosário defronte ao Ginásio João Gonzales. |
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| materia |
91/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3.220, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município, a fim de que se torne obrigatória a realização de audiências públicas antes e durante a tramitação de projetos de lei que versem sobre a concessão de benefícios fiscais e a majoração de tributos. |
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| norma |
5166/2017 |
2017-11-06 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial, no montante de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete reais), oriundo do recurso QSE, para custear despesas de alimentação escolar e compra de uniformes |
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| sessao |
40 |
2017-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
90/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), oriundo de transferência do Programa de Financiamento de Ações de Nutrição (FAN) - Recurso Federal. |
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| materia |
89/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação do "Centro Integrado de Educação Mário Manchini" passando a denominar-se "Núcleo de Educação Infantil Mário Manchini". |
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| materia |
365/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à terraplanagem na via de acesso do Jardim Adrianita. |
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| materia |
366/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que crie um cadastro municipal de registro de casos de violência contra as crianças e adolescentes. |
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| materia |
367/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar um projeto obrigando as unidades de saúde do Município a comunicar, formalmente, os casos confirmados e reincidentes de crianças e adolescentes por uso de bebida alcoólica ou substância entorpecente ao Conselho Tutelar. |
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| materia |
994/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de regulamentação para instalação de bancos em praças e logradouros públicos com propagandas dos doadores, indagando em caso negativo, da possibilidade de criação de uma norma regulamentando nesse sentido, de modo que não cause ônus à Prefeitura. |
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| materia |
995/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
996/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as despesas de viagens do vice-Prefeito. |
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| materia |
997/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo pelo qual estão sendo construídos novos túmulos acima do nível do solo no Cemitério Municipal. |
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| materia |
998/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual JORGE TADEU MUDALEN, para que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados para a realização de obras de infraestrutura no município de Garça/SP. |
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| materia |
999/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Estação Ciência. |
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| materia |
1000/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será publicado a prestação de contas do Cerejeiras Festival 2017, em cumprimento a Lei Municipal nº 5080/2016, de autoria desta vereadora e sancionada pelo então Prefeito José Alcides Faneco em 06 de setembro de 2016. |
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| materia |
1001/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL proceder à troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua José Rosário defronte ao Ginásio João Gonzales. |
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| materia |
1002/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre serviço de remoção de entulho realizada pela PMG em área particular localizada na Avenida Labieno da Costa Machado, nºs 435, 439 e 449. |
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| materia |
1003/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando à Patrulha Juvenil Garcense para que informe se há a possibilidade de implementar um bônus de tolerância de 15 minutos nas cartelas da Zona Azul. |
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| materia |
1004/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de uniformes escolares. |
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| materia |
1005/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Dalva Maria da Silva, que em conjunto com sua equipe, desenvolveu uma extensa programação pelo Outubro Rosa. |
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| materia |
1006/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando um voto de repúdio a revista VEJA pela publicação de um artigo assinado por J. R. GUZZO intitulado: "Essa gente incomoda" no qual menospreza os evangélicos do Brasil dizendo que são um problema sem solução. |
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| materia |
1007/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe com que frequência é feita a limpeza da lagoinha do Jardim Oriental, considerando que no último fim de semana alguns munícipes reclamaram que a água estava parada. |
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| sessao |
39 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1253/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
CONCEDE 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, ANALISTA LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 24/10/2017 A 22/12/2017 |
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| norma |
1254/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
ENQUADRA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5160/2017 |
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| norma |
1255/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
ENQUADRA O SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS NO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5160/2017 |
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| norma |
1256/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
ENQUADRA OS SERVIDORES ANTONIO MARCOS PEREIRA, CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI E LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5160/2017 |
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| norma |
1257/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
ENQUADRA OS SERVIDORES ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA E JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5160/2017 |
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| norma |
1258/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
ENQUADRA A SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5160/2017 |
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| norma |
1259/2017 |
2017-10-27 |
Portaria |
INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA |
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| materia |
353/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito dedetizar o bueiro da Rua Padre Tôledo Leite no cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. |
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| materia |
354/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar manutenção urgente na Estrada Rural da Fazenda Cachoeira atrás do Distrito Industrial, pois o local tem um grande fluxo de veículos, principalmente de kombis escolares, e o local está intransitável. |
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| materia |
355/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale redutores de velocidade nas Ruas Alagoas e Melchiades Nery de Castro tendo em vista que após as obras realizadas nesses locais, com a camada asfáltica nova, os veículos tem transitado em altíssima velocidade, colocando em risco os transeuntes. |
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| materia |
356/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de redutores de velocidade próximo a todas as escolas, creches e igrejas do Município, uma vez que esses locais recebem grande quantidade de frequentadores e tal medida aumentaria a segurança desses transeuntes. |
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| materia |
357/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis projeto instituindo o Programa "Pé na Faixa". |
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| materia |
358/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito realizar a roçagem do mato alto, limpar a caixa d'água, bem como estudar a possibilidade de abrir a estrada Santa Marcela que desce até a Fazenda Santa Marcela, pois a mesma é muito estreita. |
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| materia |
359/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proíba o tráfego de caminhões pesados na região central do Município. |
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| materia |
360/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize uma cadeira de rodas no terminal rodoviário do Município. |
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