| materia |
97/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar e celebrar aditamento de valores nos termos de colaboração das Entidades Assistenciais constantes da Lei Municipal nº 5.117/2017. |
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98/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.087, de 31 de outubro de 2016 e alterações que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar termo de acordo de parcelamento de débito no município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do município de Garça - IAPEN. |
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99/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Garça a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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387/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à pintura da faixa de pedestres na rotatória próxima à incubadora de empresas. |
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1062/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à retirada dos tapumes que estão ao redor do antigo Terminal Rodoviário para que os munícipes tenham consciência de que a rodoviária do passado não existe mais, apenas o relógio e o pórtico. |
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1063/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cortar a árvore localizada defronte à lotérica do Zebrão, pois a mesma está tomada por cupins. |
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1064/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de podar a árvore localizada na Rua Alcides Carrinho, no Distrito de Jafa, pois os galhos estão atingindo a rede elétrica. |
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1065/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao DER para que realize a manutenção na entrada e saída de Garça, próximo ao pontilhão, pois o asfalto está em péssimas condições. |
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1066/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será enviado a esta Casa de Leis o Relatório final que avalia as finanças, especialmente de 2013 a 2016, da Santa Casa de Garça. |
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1067/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao ex-funcionário da Prefeitura, Fábio Marangão, "Tubarão", que se desligou dos quadros mas por muitos anos deu aulas de natação e junto aos seus alunos conseguiu várias medalhas para Garça, |
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1068/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado o quebra-molas na Rua Ipê, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
1069/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais são as atribuições de um vigia, discriminando cada uma delas. |
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| materia |
1070/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reparos na Rua XV de Novembro altura do nº 1512 próximo ao Lago Artificial J. K. Williams, pois a rua possui buracos de grande proporção, oferecendo riscos à população. |
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| materia |
1071/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão de atender o garoto Lucas da Rocha Rodrigues que está com cisto no olho e necessita de cirurgia urgentemente. |
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| norma |
38/2017 |
2017-11-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 28, de 04 de maio de 2017, a fim de que seja outorgado às entidades filantrópicas a possibilidade de redução do montante mínimo de parcelas quando da adesão ao PREFIS. |
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| norma |
1261/2017 |
2017-11-22 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA (ART. 78, REGIMENTO INTERNO) AO VEREADOR FÁBIO JOSÉ POLISINANI, NO DIA 20/11/2017 |
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| norma |
5172/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
Altera denominação do "Centro Integrado de Educação Mário Manchini" passando a denominar-se "Núcleo de Educação Infantil Mário Manchini". |
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| materia |
96/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 4.780, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2017 |
2017-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José Reis da Paixão. |
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| sessao |
42 |
2017-11-20 |
Ordinária |
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2/2017 |
2017-11-16 |
Ofício ao Presidente |
Solicitando informações à vereadora Patrícia Morato Marangão. |
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| materia |
3/2017 |
2017-11-16 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL Complementar nº 16/2017 |
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| materia |
95/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta área localizada na Rua Fausto Floriano de Toledo nº 1151 com a Rua Ataliba Leonel, Bairro Willians, passando a integrar a categoria de bem dominial ou disponível do Município e autoriza alienação por investidura. |
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| materia |
382/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar tratativas a fim de proceder à atualização do Google Maps em nosso município. |
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| materia |
383/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja executada a poda urgente das árvores existentes no espaço do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente |
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| materia |
384/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da instalação urgente de placas de trânsito informando a localização da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
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| materia |
385/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar tomadas no recinto da feira livre. |
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| materia |
386/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade do recadastramento dos servidores públicos municipais seja feito online. |
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| materia |
1040/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser revertida em obras de infraestrutura para no município de Garça. |
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| materia |
1041/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de os conselheiros tutelares esperem para ser atendidos em local reservado na UPA |
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| materia |
1042/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se consta dos estudos desta municipalidade a realização de uma parceria com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Garça, visando a implantação de um modelo de convênio médico para os servidores públicos municipais |
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| materia |
1043/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
1044/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento da trilha existente no bosque das cerejeiras do lago artificial. |
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1045/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o alargamento da canaleta do sistema de drenagem da feira livre. |
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| materia |
1046/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a data de início das inscrições para o concurso público para professores da rede municipal de ensino. |
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1047/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o concurso público de diretor de escola em nosso município. |
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1048/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a cirurgia de vesícula do Senhor Aparecido Pereira da Cruz. |
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| materia |
1049/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar iluminação na quadra poliesportiva localizada no conjunto habitacional do distrito de Jafa. |
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| materia |
1050/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor mensal gasto com alimentação nas escolas e creches do município. |
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| materia |
1051/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a previsão de superávit financeiro do ano fiscal de 2017. |
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| materia |
1052/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo das ruas do distrito de Jafa. |
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| materia |
1053/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a remoção da árvore localizada na Rua Minas Gerais 458 para que os moradores possam consertar o passeio público. |
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1054/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a partir de 2018 os campeonatos de futebol suíço deixarão de ser disputados no Conjunto Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas. |
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1055/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar a limpeza e roçagem do terreno da municipalidade localizado na R. Fausto Floriano nº 1621. |
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| materia |
1056/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe à Câmara Municipal TODOS os ofícios e/ou recomendações expedidos pela Controladoria Geral do Município ao chefe do poder Executivo, durante o segundo semestre de 2017. |
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| materia |
1057/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL proceder à manutenção da iluminação da Rua Armando Sales de Oliveira do numeral 700 em diante, próximo à Feira Livre. |
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| materia |
1058/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia de TODOS ofícios e/ou recomendações expedidos pela Controladoria Geral do Município ao Chefe do Poder Executivo durante o PRIMEIRO semestre de 2017. |
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1059/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo alguns funcionários da Prefeitura estão passando a conta salário para conta corrente. |
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1060/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo do toldo da EMEI Garcafé. |
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1061/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o desmembramento da torre e do pórtico da antiga estação rodoviária. |
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