| materia |
1125/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o uso das piscinas do distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo os vereadores não foram convidados para o jantar de encerramento dos trabalhos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realizado no último dia 06/12. |
1 |
extracted
|
| materia |
1127/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à limpeza do mato nas ruas da cidade, principalmente na quadra da Floricultura Magali onde o mato está altíssimo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1128/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG informar por qual motivo não farão a iluminação natalina no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1129/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a lista dos fornecedores de medicamentos manipulados com nome e CNPJ, notas fiscais das vendas e empenhos por parte da Prefeitura dessas compras, da competência 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
1130/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de hastear a bandeira do município nas entradas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1131/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1132/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma cooperativa de reciclagem no distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1133/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum cargo provido em desacordo com o disposto no art. 128, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Garça. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2017 |
2017-12-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5177/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
Desafeta área localizada na Rua Fausto Floriano de Toledo nº 1151 com a Rua Ataliba Leonel, Bairro Willians, passando a integrar a categoria de bem dominial ou disponível do Município e autoriza alienação por investidura. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5178/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar e celebrar aditamento de valores nos termos de colaboração das Entidades Assistenciais constantes da Lei Municipal nº 5.117/2017. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5179/2017 |
2017-12-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
396/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fazer uma rampa de acesso na calçada defronte ao Salão Paroquial na Rua Heitor Penteado. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar e pintar uma vaga para idoso e uma para deficiente físico defronte ao Salão Paroquial na Rua Heitor Penteado. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito trazer para nossa cidade as apresentações da "Virada Inclusiva", promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude). |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que as receitas médicas expedidas nas unidades de saúde sejam digitadas para que os pacientes possam saber quais medicamentos estão sendo prescritos pelo profissional de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar o teste do coraçãozinho e oximetria de pulso em todos os recém nascidos do município nas unidades de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de exigir a carteira de vacinação no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, notificando os pais com os filhos com vacinação atrasada. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de fazer campanha de orientação e prevenção ao câncer de útero e HPV. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de fixar um cartaz com o telefone do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, prestar esclarecimentos sobre a não adesão ao Programa de Educação Empreendedora neste ano de 2017, junto ao SEBRAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que denomine de João Vizotto o pórtico do relógio da antiga Estação Rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas, informar qual o valor total da dívida da Santa Casa eis que na Audiência Pública realizada dia 05/12 não foi revelado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo algumas secretarias tiveram um aumento de despesas no período de janeiro a outubro deste ano em comparação ao ano passado. O que justifica este aumento? Quais foram os benefícios realizados para a população? As referidas secretarias fizeram consultorias? Por qual motivo? |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Rodrigo Garcia - DEM que efetue gestões a fim de viabilizar uma ambulância para o Município de Garça, uma vez que o Município apresenta uma grande necessidade desse recurso, para ser aplicado na rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Solicitando que seja encaminhada cópia da Sindicância sobre aquisição de medicamentos junto à farmácia de Garça para análise do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público de Contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar idealizador e viabilizador do projeto da Casa de Apoio em Jaú. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos empenhos dos recursos do IAC encaminhados ao Hospital São Lucas nos anos de 2013 a 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
5175/2017 |
2017-12-06 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1112/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o recebimento e pagamento à título de honorários advocatícios de sucumbência nos anos de 2016 e 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de trocar o nome da Praça José A. de Carvalho ou da Praça Tancredo Neves para o nome do saudoso Sr. João Vizoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouros nas duas áreas de lazer existentes no Residencial Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouro na área verde do Jardim João Zapata. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2017 |
2017-12-05 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 03/2011, que dispõe sobre a criação do Selo "Empresa Amiga do Deficiente" e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5176/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Autoriza o município de Garça a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2017 |
2017-12-04 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 13/2017 - Dispõe sobre o título de mérito esportivo no ano de 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2017 |
2017-12-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 28, de 04/05/2017 - a fim de que seja outorgado às entidades filantrópicas a possibilidade de escolha do montante que irá compor o débito consolidado, a ser objeto de parcelamento pelas regras do PREFIS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
44 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2017-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
0 |
no document
|
| materia |
20/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 15, de 18 de agosto de 2015, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda melhorias no trânsito na Rua Princesa Isabel, altura do numeral 261. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fazer a troca das poltronas onde são administrados soro nos pacientes do posto de Saúde do Jardim Eucaliptos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1100/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Representante do Ministério Público, bem como ao Delegado de Polícia responsável, para que, através do setor competente, apurem a suposta quebra de sigilo fiscal ocorrida no âmbito da Prefeitura Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
1101/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Representante do Ministério Público, para que, através do setor competente, apure a suposta utilização irregular de veículos da Prefeitura Municipal de Garça em demolição particular. |
1 |
extracted
|
| materia |
1102/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o problema com goteiras na escola Samira El Adass foi resolvido, considerando que a vereadora postou em rede social e no dia seguinte uma equipe da Prefeitura logo cedo foi ao local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1103/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pode estender o prazo de 30 dias para vários estabelecimentos da cidade que foram notificados pela falta de AVCB. Considerando ainda que a Prefeitura, Câmara e tantos outros prédios públicos não possuem se poderiam além de estender o prazo pois no final do ano muitas lojas estão com vários compromissos. Além de estender a multa poderia ser reduzida ? Quando a Prefeitura pretende regularizar a situação de seus prédios ? Enviar cópia para Associação Comercial |
1 |
extracted
|
| materia |
1104/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o cronograma de jardinagem das praças da cidade, canteiros e guias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1105/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos a Sra. Lucia de Paula que trabalhou na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas. Apesar de não compor mais o quadro de funcionários, prestou relevantes serviços à comunidade. |
1 |
extracted
|