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1106/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização do campinho de futebol anexo ao Ginásio João Colombani. |
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1107/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao presidente do Conselho de Administração do IAPEN, Sr. Mery Amorim Blumer, informações quanto as medidas que serão tomadas por esse conselho no tocante a rejeição das contas do IAPEN - Instituto dos Aposentados e Pensionistas de Garça do exercício financeiro 2010 e 2011, cujo responsável foi o atual diretor-superintendente, Luiz Roberto Lopes de Souza. |
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1108/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Procurador da Câmara Municipal de Garça e o Procurador Geral do Município, para que seja providenciado parecer jurídico por ambos, sobre à legalidade do provimento do cargo de diretor-superintendente do IAPEN pelo sr. Luiz Roberto Lopes de Souza. |
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1109/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Municipal de Trânsito que envie a esta Casa de Leis cópia da ata da última reunião. |
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1110/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei revogando a autorização legislativa para a venda da atual sede da Câmara Municipal, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 127/131. |
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| materia |
1111/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder à manutenção na Rua Remídio Formigoni, no Jardim Sol Nascente. |
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| norma |
5174/2017 |
2017-11-30 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), oriundo de transferência do Programa de Financiamento de Ações de Nutrição (FAN) - Recurso Federal. |
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| materia |
392/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estabeleça que em ruas estreitas e próximos a estabelecimentos de sáude/educação, o estacionamento seja feito apenas em um lado da via. |
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393/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine alguma via, logradouro ou próprio público com nome do Senhor João Vizoto. |
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| materia |
1091/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração a construção de uma Unidade de Saúde da Família para atender os moradores dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. Em caso afirmativo, qual a previsão para início das obras e onde será construída? Em caso negativo, por qual motivo? |
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1092/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no ponto de ônibus localizado defronte ao Tempero Manero. |
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1093/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de pintar faixas de pedestres na Avenida Presidente Vargas, próximo à Cabana Espetaria, local de grande movimentação e fluxo de veículos em várias direções. |
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| materia |
1094/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas viagens foram feitas pelo Sr. Prefeito Municipal em conjunto com o Vice-Prefeito. Encaminhar cópia dos empenhos e comprovantes de pagamentos. |
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| materia |
1095/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Vizoto. |
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1096/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade no Laboratório Diag Lab, ao lado da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pois vários cadeirantes frequentam o local e não possuem acesso. |
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| materia |
1097/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a ação de desapropriação do Distrito Industrial. |
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1098/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Polícia Civil Garcense que com demonstração de inequívoca bravura e iniciativa, vem se destacando nas operações de combate à criminalidade de nosso município. |
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| materia |
1099/2017 |
2017-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça que com esmero e diligência tem combatido com eficiência a criminalidade em nosso município. |
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12/2017 |
2017-11-29 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 12/2017 - Dispõe sobre o valor do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
101/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ocupação irregular de vagas de estacionamento reservada a idosos, gestantes e pessoas com deficiência em estabelecimentos empresariais. |
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390/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a colocação dos enfeites de natal no centro comercial de nossa cidade. |
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| materia |
391/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar pintura de solo na Rua Melchiades Nery de Castro com sinalização de trânsito. |
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30/2017 |
2017-11-28 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Garça e dá outras providências, objetivando a vedação da prática de nepotismo em todos os níveis da Administração Municipal, seja no âmbito do Poder Executivo, seja no do Legislativo. |
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| norma |
1262/2017 |
2017-11-28 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012/2017, NOS PERÍODOS DE 22 A 31/12/2017 E 01 A 10/01/2018, COM A CONVERSÃO DE DEZ DIAS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22 A 31/12/2017, RESTANDO DEZ DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| norma |
5173/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações Municipais. |
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2017-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 03/2011, que dispõe sobre a criação do Selo "Empresa Amiga do Deficiente" e dá outras providências. |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 28, de 04/05/2017 - a fim de que seja outorgado às entidades filantrópicas a possibilidade de escolha do montante que irá compor o débito consolidado, a ser objeto de parcelamento pelas regras do PREFIS. |
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100/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.360/1999, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Garça, obrigando a proteção dos vergalhões nas construções. |
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388/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de construir uma lombada defronte à Padaria União. |
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389/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à pintura da faixa amarela na sarjeta na Rua Ana Maria Murari Marques, da esquina até o início das moradias, bem como a colocação de placa de proibido estacionar caminhões visando melhorar a trafegabilidade do local. |
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1072/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal SAMUEL MOREIRA para que envide esforços junto ao Governo Federal visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
1073/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Missionário José Olímpio para que envide esforços junto ao Governo Federal visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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1074/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual RODRIGO MORAES para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a ser revertida em obras de infraestrutura para no município de Garça. |
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1075/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será finalizada a pintura de solo com a demarcação de estacionamento de veículos no centro comercial. |
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1076/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito próxima à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no bairro Labienópolis. |
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1077/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal para que informe se há a possibilidade de disponibilizar uma máquina para que os próprios clientes retirem suas senhas. |
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| materia |
1078/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos aos Senhores Marcos Fidêncio e Flávio Bredariol pela conquista do primeiro lugar nacional do concurso de jornalismo do Conselho Nacional do Café (CNC) cujo objetivo era escrever uma matéria sobre "cooperativas de café" onde redigiram a brilhante reportagem abordando a cafeicultura do Cerrado Mineiro e também o fechamento da Garcafé de Garça. |
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1079/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a acessibilidade da Casa dos Conselhos. |
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1080/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Congratulações e aplausos à AFAI Virgília Carvalho Pinto pela belíssima apresentação de dança de suas turmas no III Encontro de Educação Compensatória realizado no último dia 21/11/2017 no Teatro Municipal "Sala Miguel Mônico". |
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1081/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto foi gasto e quais as fontes utilizadas para o custeio da merenda até a presente data. |
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1082/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua Armando Sales de Oliveira defronte a feira livre até o fim do asfalto. |
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1083/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de sinalização na Rua Padre Leite cruzamento com Armando Sales de Oliveira indicando acesso às ruas Alagoas e Melchiades Nery de Castro, com o intuito de desafogar o transito de veículos na Avenida Victor Hugo Boaretto. |
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1084/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de instalar bebedouros nas duas áreas de lazer existentes no Residencial Monte Verde. |
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1085/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de instalar bebedouro na área verde do Jardim João Zapata, para que os moradores possam tomar água e servir para molhar as plantas ali existentes. |
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1086/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas crianças são atendidas e qual a despesa mensal (de forma detalhada) dos Núcleos de Educação Infantil Andréa Morato Marangão e Inêz Marangão. |
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1087/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Controlador Geral do Município, Sr. Francisco Ferreira dos Santos, informações sobre o resultado financeiro da Prefeitura Municipal de Garça para o final do ano de 2017. |
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1088/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes a poda de árvores realizadas pela SAMA. |
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1089/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) A administração municipal estima fechar o ano com superávit financeiro? Em caso afirmativo, de quanto será esse superávit? b) A administração municipal pretende conceder o abono de natal aos servidores? c) Qual será o valor desse abono? |
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1090/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Solicitando que se sejam convocados, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, os interventores do Hospital São Lucas, Srª. RENATA RIBEIRO BRANCO e Sr. PAULO HENRIQUE TRAMONTINI, ambos designados pelo Decreto Executivo nº 8.601/2017, a fim de que compareçam a esta Casa de Leis, durante o expediente da Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 de dezembro do corrente ano, para que prestem, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca da intervenção realizada pelo Poder Público Municipal no referido estabelecimento hospitalar. |
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