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12/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de obras o asfaltamento da Rua Jaime Pimentel. |
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13/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura tem fiscalizado a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade em estabelecimentos comerciais da cidade. |
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13/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de obras o asfaltamento da Rua Guanabara. |
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14/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à Equipe Foco pelos relevantes serviços prestados na Casa de Apoio ao Pacientes com Câncer na cidade de Jaú. |
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14/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tornar mão única toda a extensão da Rua Carlos Ferrari. |
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15/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma área e construir um clube de lazer para os servidores públicos municipais. |
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15/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar placa de proibido animais no parquinho do Bosque Municipal, atrás da Secretaria Municipal de Turismo. |
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16/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar parceria com as cidades vizinhas para que as mesmas utilizem a Casa de Apoio aos Pacientes de Câncer na cidade de Jaú. |
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16/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade (lombada) defronte à Padaria União na Rua Maria Isabel. |
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17/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a desapropriação do novo distrito industrial. |
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17/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua, praça ou próprio público de Reynaldo Castilho Paini (Dr. Paini), juiz de direito durante muitos anos em Garça e Marília-SP. |
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18/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os gastos com a merenda escolar no ano de 2017. |
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19/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Hospital São Lucas informações sobre os leitos existentes no hospital. |
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20/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar uma ciclovia no entorno do Lago Artificial. |
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21/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Aldo Demarchi, gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o Patronal Juvenil Garcense. |
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22/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Creche Maria Leonor. |
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23/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ceder as áreas ociosas ao lado das igrejas que possuem terrenos concedidos pela Prefeitura, para que possam ser usadas como estacionamento de veículos. |
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24/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Abelardo Camarinha gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE ? Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
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25/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito da forma de disponibilização das despesas com viagens no site oficial da Prefeitura. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Getúlio Vargas, uma próxima à oficina do Ageu, perto do Sindicato dos Servidores Públicos de Garça, e outra próxima à Igreja Evangélica existente naquela mesma rua. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que Informe a possibilidade desbloquear o acesso pela rotatória da Av. Dr. Labieno da Costa Machado à Rua Manoel Joaquim Fernandes, sentido Centro, tornando-a mão dupla, como era antigamente, facilitando o trânsito de ônibus e táxi que hoje necessitam dar a volta pela Rua Carlos Ferrari para chegarem na Rodoviária. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o projeto Cidade Legal será aplicado. Em caso positivo, informar o local. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade de fazer o acostamento da Avenida da Saudade em sua totalidade, visto que não possui acostamento, o que traz transtornos dos empresários e funcionários das empresas. |
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30/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito providenciar o envio em caráter de urgência, de todos os documentos referentes à Sindicância a respeito do "Aluguel Social" pago pela Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social em período da gestão 2013/2016. |
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31/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Esporte e Lazer da Cidade & Vida Saudável. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a merenda escolar: foi passado o estoque de mercadores em 1º de janeiro de 2017? Até que dia funcionou e quantas crianças foram atendidas no mês de dezembro/16?
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33/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações pertinentes ao Garça Futebol Clube. |
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| materia |
34/2018 |
2018-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Representante do Ministério Público, bem como ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que, julgando-se necessário, apurem eventuais irregularidades na concessão dos serviços públicos funerários no município de Garça. |
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| norma |
4/2018 |
2018-02-01 |
Ato da Presidência |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA - CARNAVAL |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências serão tomadas com relação a manutenção e o mato alto na quadra anexa ao Ginásio João Alexandre Colombani. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências que serão tomadas com relação a erosão localizada atrás dos banheiros anexos ao Ginásio João Gonzales e com relação ao mato alto. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-31 |
Ato da Mesa |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-31 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar rua ou próprio público de Waldir Peres Arruda. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadã Benemérita" a Senhora MARIA REGINA PEREIRA DE ARAÚJO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a melhorias na quadra ao lado do campo do terrão, em Vila Araceli, bem como a instalação de bancos no local. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar a castração dos cachorros da senhora Regina Figueiredo, residente na rua Guilherme Voss Filho nº 13, no Jardim Adianita. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao 2º Tenente Rafael Liud Mizuagai que assumiu o 3º Pelotão de Castilho (a 126 km de Araçatuba) e passou a ser o mais novo comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Natural de Garça, com 21 anos. |
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| materia |
6/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para operação de crédito no FINISA - Financiamento à Infreaestrutura Urbana e ao Saneamento (pavimentação e recapeamento de vias públicas). |
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| materia |
7/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para operação de crédito no FINISA - Financiamento à Infreaestrutura Urbana e ao Saneamento (implementação de infraestrutura urbana no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto"). |
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| norma |
1273/2018 |
2018-01-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2016 A 31/08/2017, NO PERÍODO DE 14/02 A 23/02/2018, RESTANDO VINTE DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| norma |
1274/2018 |
2018-01-29 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, PARA A PROPORÇÃO DE 15%, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2018 |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e próprios públicos do município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Consolida as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao pedido de vista pelas Comissões Permanentes. |
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| norma |
41/2018 |
2018-01-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| norma |
5189/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
Revoga os artigos 330, 331, 332 e 332-A da Lei Municipal nº 3.220, de 23 de novembro de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 5.013, de 09 de outubro de 2015. |
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| norma |
5190/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012 e concede recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
5191/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
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