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86/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Hospital São Lucas informar quantos pacientes foram atendidos nos meses de janeiro e fevereiro até a presente data, destacando o atendimento por setor, exames, internações, cirurgias e demais procedimentos. |
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87/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos às mulheres que trabalham na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado em 08 de março de 2018, sendo elas: Maria Aparecida Pereira, servidora municipal no cargo de serviços gerais, cedida pela Prefeitura e responsável pelo primeiro atendimento, Darlene Rocha Costa, delegada de polícia, Sueli Nakata, escrivã, Cláudia Antonio de Paula Fernandes, oficial administrativo, Elaine de Oliveira Cândido, investigadora de polícia. |
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88/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal FLAVINHO - PSB, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a manutenção da AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância, mantenedora do Centro de Integração Social "Virgília Alves de Carvalho Pinto" no município de Garça/SP.
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89/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal PAULO FOLETTO - PSB, que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a manutenção da AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância, mantenedora do Centro de Integração Social "Virgília Alves de Carvalho Pinto" no município de Garça/SP.
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90/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem ficará responsável pelos grupos de idosos junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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91/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao "Jornal Comarca de Garça", órgão de imprensa local com mais de 82 anos de existência, contando e registrando os fatos marcantes de nossa cidade e de nossa região, cuja trajetória se finda no final deste mês.
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92/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito responder as seguintes indagações: a)Qual foi o montante financeiro gasto na compra de medicamentos nas farmácias do município ou da região em 2017? b) Qual o valor gasto por farmácia? c) Desse total, quanto foi comprado através de processo licitatório? |
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93/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Projeto Karatê Cidadão foi ou será retomado e em caso negativo, por qual motivo. |
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94/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) O projeto de natação que acontecia no Centro Esportivo e Social já foi ou será retomado? b)Já foi realizada a contratação de outro professor? c)Em caso negativo, por qual motivo? |
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95/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual forma de pactuação realizada com o Movimento Pró-Cultura para gestão da EMCA e qual instrumento licitatório foi utilizado. |
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96/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a relação de taxistas inscritos para trabalharem no ponto de taxi do distrito de Jafa. |
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97/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na estrada GAR 445, na estrada do Rio da Garça e no centro comunitário do distrito de Jafa. |
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98/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a relação de imóveis pertencentes a Municipalidade no distrito de Jafa. |
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| materia |
99/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Soares para que envide esforços visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a área da saúde. |
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| materia |
100/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Jorge Tadeu para que envide esforços visando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a área da saúde. |
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| materia |
101/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de começar a pagar insalubridade aos servidores municipais lotados na função de pedreiro. |
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| materia |
102/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a Sra. Kelly Priscilla dos Santos residente à Rua João Manzano, 406. |
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| materia |
103/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Milton Cesar Costa Fabrício pelos relevantes trabalhos desempenhados há vários anos frente a ADG - Associação dos Deficientes de Garça. |
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| materia |
104/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Antônio Roldão pela recente inauguração de sua empresa LEROL levando desenvolvimento e progresso a nosso município. |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadã Benemérita" a Senhora MARIA REGINA PEREIRA DE ARAÚJO. |
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| norma |
370/2018 |
2018-02-20 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, e dá outras providências. |
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| norma |
5194/2018 |
2018-02-19 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para operação de crédito no FINISA - Financiamento à Infreaestrutura Urbana e ao Saneamento (pavimentação e recapeamento de vias públicas). |
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| norma |
5195/2018 |
2018-02-19 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para operação de crédito no FINISA - Financiamento à Infreaestrutura Urbana e ao Saneamento (implementação de infraestrutura urbana no Distrito Empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto"). |
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| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que torne mão única de direção o trecho da Rua Carlos Ferrari entre as Ruas Orlando Zancopé e Washington Guanaes. |
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| materia |
63/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura contratou empresa particular para realizar a manutenção dos jardins das creches e escolas do município. |
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| materia |
64/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas cestas básicas foram compradas no corrente ano. |
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| materia |
65/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do processo de liberação da emenda parlamentar do Deputado Ricardo Madalena que contemplou o município com uma ambulância. |
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| materia |
66/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de envidar esforços junto a CPFL para que seja instalado um braço de iluminação na esquina da sede do Corpo de Bombeiros de Garça. |
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| materia |
67/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos envidar esforços a fim de viabilizar recursos por meio de emenda ao Orçamento do Estado destinada ao LAR MEIMEI de Garça. |
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| materia |
68/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Marta Costa envidar esforços a fim de viabilizar recursos por meio de emenda ao Orçamento do Estado destinada ao LAR MEIMEI de Garça. |
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| materia |
69/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de imóveis pertencentes a Prefeitura que estão sendo usados como moradia. |
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| materia |
70/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de imóveis da Municipalidade garcense que possuem o AVCB e quantos não possuem. |
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| materia |
71/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que será recolhido o aparelho de oxigênio do pai da filha da Sra. Lúcia Helena Ribeiro. |
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| materia |
72/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre as obras do Parque Linear Nascentes do Rio Tibiriçá no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
73/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar ventiladores na área interna do velório municipal e a possibilidade de disponibilizar álcool gel para assepsia das mãos dos visitantes. |
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| materia |
74/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade reajustar os valores da funções gratificadas. |
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| materia |
75/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos ao menos de um lado da Rua João Gomes Balera próximo ao numeral 461. |
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| materia |
76/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os servidores alocados na Secretaria Municipal da Saúde recebem cursos, treinamentos, reciclagem, bem como atendimento psicológico. |
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| materia |
77/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a licitação para definir quais empresas ofereceriam o transporte escolar gratuito no Município de Garça. |
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| materia |
78/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a forma de efetuar os repasses pactuados com as entidades locais, para atendimento da Lei nº 13.019/2014. |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos processos licitatórios para a compra de medicamentos foram abertos em 2016 e quantos lotes foram vencidos pela farmácia Florallis. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-15 |
Decreto Legislativo |
Consolida as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
1276/2018 |
2018-02-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AGENTE DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2017 A 13/02/2018, NO PERÍODO DE 14/02/2018 A 05/03/2018, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 14 A 23/02/2018, RESTANDO DEZ DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| sessao |
2 |
2018-02-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da Rodoviária e as paredes que foram pichadas no vestiário do campo de futebol Rafael Paes de Barros localizados no distrito de Jafa. |
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| norma |
369/2018 |
2018-02-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-08 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 01/2018 |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam disponibilizados mais dois servidores municipais para prestarem serviços junto ao Departamento de Recursos Humanos. |
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| materia |
41/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de investir em uma usina de asfalto para o nosso município. |
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