| materia |
156/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração instalar uma fábrica de artefatos de cimento em nosso município. |
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157/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração implantar o projeto "Adote uma Praça". |
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158/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração implantar o projeto "Adote uma Unidade de Saúde". |
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159/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria Municipal de Saúde tem algum trabalho de conscientização à prevenção de trombose e a distrofia muscular. |
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160/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Secretaria da Educação tem tomado visando a conscientização e o combate à pedofilia. |
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161/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Maurício Brusadin, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, inserir Garça no projeto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde produtores rurais que se inscreverem irão receber um recurso financeiro para que façam ações que protejam e preservem o meio ambiente em suas propriedades. |
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162/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de revogar o Decreto nº 8.576/2017, que suspende a prestação de serviços a terceiros. |
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163/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informar qual a real situação financeira do Instituo, e qual o valor despendido mensalmente com os aposentados e pensionistas. |
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164/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de entregar ovos de Páscoa aos alunos da rede municipal de ensino (fundamental e infantil). |
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165/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Hospital São Lucas mantém convênio com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE). |
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| materia |
166/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atraso no pagamento dos aluguéis dos barracões localizados no distrito industrial pertencentes a Municipalidade. |
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| materia |
167/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o trecho de terra no final da Rua Padre Leite é totalmente particular ou parte pertence a Municipalidade. |
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168/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento da contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilhamento e laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica (SIG) à empresa Engemap Eng. Mapeamento e Aerolevantamento Ltda. |
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169/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa um relatório com a prestação de contas referentes as internações nos 6 primeiros meses de intervenção da Prefeitura no Hospital São Lucas. |
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170/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CORONEL CAMILO, para que envide esforços junto ao Governo do Estado no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados ao asfaltamento de trecho da Rua Joaquim Freire. |
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| materia |
171/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de notificações e quais medidas foram tomadas quanto a falta de calçamento do passeio público em terrenos localizados na Avenida Victor Hugo Boaretto. |
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172/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar em mão dupla de direção o trecho da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, onde se localiza o terminal rodoviário. |
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173/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre os monitores para alunos com necessidades especiais nas escolas públicas municipais e demais instituições. |
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174/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações pertinentes ao terminal rodoviário. |
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175/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre pediatras existentes na rede municipal de saúde. |
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176/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos e lixeiras nas praças do Residencial Monte Verde e João Zapata, e a possibilidade de criar lixeiras padrão e instalar em todas as praças de nosso município. |
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177/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de retirar quatro árvores que estão danificando o calçamento do passeio público nos fundos da creche Cândido Soares de Souza no distrito de Jafa. |
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| materia |
178/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público da Rua São Paulo, próximo ao numeral 59. |
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| materia |
179/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus defronte à RCG ao lado da antiga Motil. |
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| materia |
180/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Ricardo Izar pela destinação de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no ano de 2017, para manutenção e custeio na área da saúde, contribuindo para proporcionar melhorias na saúde de nosso Município. |
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| materia |
181/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre aumento da tarifa de água/esgoto. |
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| materia |
182/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura Municipal realizou compras sem a expedição do respectivo empenho. Em caso afirmativo, por qual motivo? |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do Município de Garça, instituindo o dia do "Conselheiro Tutelar". |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Orgulho LGBTI. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.761, de 31 de julho de 1992. |
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| materia |
153/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre compra de medicamentos da empresa Raduan e Frontera (Farmácia Floralis) nos anos de 2017 e 2018. |
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| materia |
154/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição do remédio diosmina. |
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| sessao |
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2018-03-05 |
Ordinária |
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| norma |
1278/2018 |
2018-03-02 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADORA RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
5196/2018 |
2018-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Associação dos Produtores de Cafés Especiais da região de Garça - Garça Specialty Coffee Association, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a uma visita social a Sra. Marcia dos Santos Cruz. |
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| materia |
139/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Universitário pela doação de 300 litros de leite ao Hospital São Lucas.
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| materia |
140/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à iluminação na praça próximo à COMUTE na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
141/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a melhorias no Projeto Gerasom. |
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| materia |
142/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto de revitalização do Centro Comercial. |
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| materia |
143/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: após a Sindicância sobre eventuais irregularidades no pagamento do aluguel social da beneficiária Lúcia Helena Lima quais medidas foram tomadas pela Municipalidade? |
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| materia |
144/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a programação da realização da operação tapa-buracos no jardim Morada do Sol. |
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| materia |
145/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Municipalidade vem sendo realizadas para evitar o trânsito de caminhões pesados no centro da cidade. |
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| materia |
146/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a municipalidade pretende tomar visando solucionar o problema de um ponto de alagamento próximo à Secretaria da Educação. |
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| materia |
147/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Marco Feliciano realizar gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem revertidos para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
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| materia |
148/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Nota de Empenho nº 19754/17, no valor de R$ 7.600,00, em favor da empresa "Panger Construções e Montagem Ltda.-ME", tendo por objeto a construção de 23 metros de muro na EMEI Enedina Garrido Luchiari. |
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| materia |
149/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) Entre os anos de 2013 e 2016, quantos campeonatos os alunos do projeto de natação disputaram? Quanto a Prefeitura gastou com inscrições e refeições dos alunos no período? b) No ano de 2017, quantos campeonatos os alunos do projeto de natação disputaram? A Prefeitura pagou as inscrições e as refeições? Qual o montante gasto? |
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| materia |
150/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que tem faltado frutas nas creches municipais. Em caso afirmativo, por qual motivo? O que tem sido feito para solucionar o problema? |
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| materia |
151/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura Municipal fechou o ano de 2017 com alguma pendência junto ao IAPEN referente aos aportes financeiros. Em caso afirmativo, quanto a Prefeitura deixou de repassar ao instituto? |
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