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199/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas crianças são atendidas por pediatra nos postos diariamente em cada Unidade de Saúde. |
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200/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre pendências do Hospital São Lucas quanto a prestação de contas junto a Secretaria Estadual de Saúde. |
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201/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Raptur para que informe qual critério foi utilizado para conceder a gratuidade na emissão das carteirinhas aos estudantes que utilizam do transporte escolar municipal. |
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202/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando à Empresa VIVO informações sobre a qualidade do serviço de internet e de voz nos bairros de nossa cidade. |
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203/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o reajuste na tarifa de água/esgoto. |
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204/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas quanto a acessibilidade na Casa dos Conselhos. |
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205/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a liberação de ambulantes nas vias públicas de nossa cidade. |
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206/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à pintura da faixa amarela na sarjeta na Rua Ana Maria Murari Marques, da esquina até o início das moradias, bem como a colocação de placa de proibido estacionar caminhões visando melhorar a trafegabilidade do local. |
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207/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como estão as tratativas para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Centro Comunitário do Jardim São Lucas. |
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208/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Rua Coronel Joaquim piza defronte a Capela São Geraldo. |
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209/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma recepcionista no Paço Municipal. |
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210/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) que informe a possibilidade de instalar uma balança na vicinal de saída do Município de Garça para Álvaro de Carvalho. |
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211/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a viela da Rua Joaquim Freire consta do planejamento de asfaltamento da Prefeitura. |
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212/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está havendo falta de coletor pra exame de urina. |
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213/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando implementar melhorias no trânsito de nossa cidade. |
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214/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Associação dos Deficientes de Garça (ADG) esclarecimentos sobre nota oficial publicada pela Prefeitura afirmando que o Sr. "Miltinho Palmeirense", presidente da associação, teria feito compra sem requisição e solicitado que a administração pagasse, sem ter feito requisição. |
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215/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do pedido de transporte público da aluna Josiane Reis. |
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216/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o atendimento de médicos pediatras em cada Unidade de Saúde, na UPA e no Hospital São Lucas. |
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217/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo o Poder Executivo não está respondendo adequadamente diversos requerimentos encaminhados por esta Casa de Leis, na medida em que, por várias ocasiões, deixou de exibir os documentos requisitados por Edis, além de apresentar respostas vagas, limitadas a indicar que está estudando determinada providência. |
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218/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Adilson Rossi que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE ? Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
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219/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Caio França que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE ? Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
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220/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma do estádio municipal Frederico Platzek. |
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221/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a Prefeitura estaria empenhando no início de 2018 a compra de bens e/ou serviços já entregues pelos fornecedores nos últimos meses de 2017. |
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222/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a contratação de empresa para realizar obras no estádio municipal Frederico Platzeck. |
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223/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilhamento e laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica ? SIG contratados pela Municipalidade prevê a revisão do valor venal dos imóveis e poderá implicar em algum aumento de IPTU para os munícipes. |
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190/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no campo do Suíço. |
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191/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi a destinação do granito retirado do revestimento externo do prédio da Sede do Poder Legislativo. |
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| materia |
192/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra de medicamentos manipulados neste ano. |
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193/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o corte na alimentação dos pacientes do CAPS Psiquiátrico. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o pagamento do auxílio transporte aos servidores da Câmara Municipal de Garça. |
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16/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo aos professores efetivos e estáveis da rede municipal de educação. |
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| materia |
186/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Solicitando que se seja convocado, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Antônio Carlos de Oliveira Marra, Secretário de Fazenda e Finanças, a fim de que compareça a esta Casa de Leis, durante o expediente da 8ª Sessão Ordinária de 2018, que será realizada no dia 26 de março do corrente ano, para que prestem, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca de compras realizadas sem empenho, conforme ofício distribuído à vários fornecedores da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
187/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os processos licitatórios nº 67/2017 e 31/2017. |
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| materia |
188/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se é verídica a informação que o ex-servidor Fábio Marangon, "Tubarão", irá retornar a prestar seus relevantes serviços a nossa cidade. |
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189/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a função do ex-prefeito Cornélio César Kemp Marcondes na atual administração, uma vez que no portal da transparência consta um empenho de adiantamento de viagem para São Paulo em nome do vice-Prefeito Cassiano Pelegrini, juntamente com o ex-prefeito. |
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| norma |
5197/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RACIAL, RELIGIOSA E DE GÊNERO OU ORIENTAÇÃO SEXUAL |
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| sessao |
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2018-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
183/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos foram instaladas três fileiras de alambrados muito próximas umas das outras. |
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| materia |
184/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Informar se há a possibilidade de instalar uma barreira na saída de emergência do auditório da Secretaria de Educação visando evitar alagamentos. |
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| materia |
185/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a intervenção no Hospital São Lucas. |
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| sessao |
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2018-03-09 |
Solene |
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no document
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| materia |
1/2018 |
2018-03-08 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Artigo 159 da Lei Orgânica do Município de Garça e dá outras providências, possibilitando que a autenticação dos documentos necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas possa ser realizada pelo próprio agente público, à vista dos originais apresentados pelo usuário, ou por advogado constituído. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.394, de 08 de maio de 2000. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.371, de 14 de outubro de 2009. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que construa um banco de reservas para os jogadores de baisebol da Fundação Tampa Bay. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores no Jardim Monte Verde. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza dos bueiros em nosso Município. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar vagas de estacionamento na vertical nas ruas mais largas do município. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine a rotatória da Garça de Francisco Martinez. |
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| materia |
155/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Cezinha de Madureira, que envide esforços junto ao Governo do Estado, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à Santa Casa de Misericórdia do município de Garça. |
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