| materia |
256/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo até o momento não foi instalado o semáforo da Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, próximo ao teatro municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os ônibus de transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a carga horária dos médicos que atendem na Unidade de Saúde do Jardim dos Eucaliptos. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir a cobertura e disponibilizar bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1458. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir a cobertura e disponibilizar bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Rua Prefeito Salviano, 1458. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade irá proceder a construção de uma cobertura na área externa do Terminal Rodoviário Municipal para os universitários que estudam em Bauru e Marília. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo tomadas quanto aos cavalos que constantemente estão soltos nos bairros Garça I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Cezar que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ed Thomas que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Junior Aprillanti que envie esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem destinados para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2018 |
2018-03-22 |
Portaria |
NOMEIA RODRIGO PIOVEZAN PARA EXERCER O CARGO DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.080/2016, que institui a normatização para a apresentação da prestação de contas da Festa da Cerejeira no Município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré-parto, e pós parto no Município de Garça e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação de imóveis particulares locados pela Administração Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e próprios públicos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a fiscalização nos terrenos localizados no final da Rua Alfredo de Souza Castro e José Garcia Jurado. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a ampliação do bolsão para estacionamento de motocicletas na Praça Hilmar Machado, próximo ao Paço Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que troque de lugar o ponto de chapas localizado na Praça Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os Conselhos Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se foram solucionados os problemas com o escoamento da chuva do telhado da EMEIEF Prof.ª Claudia Maria Rodrigues Aronne. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito QUE informe se há possibilidade de proceder à adequação no horário dos servidores que trabalham no Raio-X do Hospital São Lucas, evitando que no horário das 17h às 18h o local fique sem profissionais para atender os pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a utilização da piscina no Distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Acessa São Paulo no Distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda e retirada dos bambus existentes na primeira rua do Jardim Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma trava elétrica na porta interna da UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar possibilidade de cercar com alambrados a quadra esportiva localizada no Jardim dos Eucaliptos defronte a EMEI Profª Dinalva Peron Saraiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino infantil e fundamental o Programa Lions Quest. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capinação do mato alto nas ruas de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre quem administra atualmente o Cartódromo. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2018 |
2018-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de materiais de papelaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no que tange ao uso da Tribuna Livre. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-03-20 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE" 2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA A PROPORÇÃO DE 15%, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-03-16 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2018, que consolida as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça, criando o Prêmio "Mulher Destaque". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei Municipal nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais) para gerenciamento dos polos integrados de educação - Polo UNIVESP. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei Municipal nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 331.800,00 (trezentos e trinta e um mil e oitocentos reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei Municipal nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) ? recursos de emenda parlamentar para aplicação em infraestrutura urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a pintura de sinalização de solo no trecho próximo ao Parque Linear que liga o Jardim Frei Aurélio ao Jardim Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a varrição de toda a extensão da Rua Fausto Floriano e não somente nas duas quadras do lago, como vem ocorrendo. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda a instalação dos braços de luz em dois postes localizados na Alameda das Resedas, Residencial do Bosque. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude alternativas para melhorar o transito em frente ao Hospital São Lucas, uma vez que a permissão para estacionamento dos dois lados rua e mão dupla tem dificultado o fluxo de veículos no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que faça uma revisão geral na iluminação das praças da cidade, uma vez que há várias lâmpadas queimadas em várias delas. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que volte a promover o festival "Garça em Danças" no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos a empresa Kibelândia pelo trabalho realizado há vários em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas junto ao DER para que seja realizado o calçamento do passeio público de trecho da Avenida Presidente Vargas até a FATEC Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao deputado estadual Pedro Tobias, para que envide esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a implantação do projeto de combate ao uso de drogas denominado "Lions Quest". |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar cobertura e bancos nos pontos de ônibus no Residencial Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar um sistema integrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e as unidades de saúde visando apontar os medicamentos que realmente estão em falta e quais medidas estão sendo tomadas em relação a falta de medicamentos. |
1 |
extracted
|