| sessao |
10 |
2018-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
45/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito passar a máquina de choques em matos na Rua América mais precisamente nas quadras próximas ao CSA e ao antigo Cincinati. |
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46/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha de orientação à população sobre os caramujos africanos e a limpeza de terrenos. |
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| materia |
292/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar com que frequência é feita a jardinagem do Lago Artificial J. K. Williams, nos canteiros da Avenida Rafael Paes de Barros e na Praça da Igreja Matriz. |
1 |
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| materia |
293/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de providenciar banco e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Imbuia em frente à praça. |
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294/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz para que envide esforços junto ao Governo Estadual, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$400.000,00 para serem utilizados na construção de uma casa de apoio aos pacientes com câncer na cidade de Jaú-SP. |
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| materia |
295/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Evandro Gussi para que envide esforços junto ao Governo Federal, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 para serem utilizados na construção e mobília de uma casa de apoio aos pacientes com câncer na cidade de Jaú-SP. |
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| materia |
296/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de providenciar um redutor de velocidade - lombada - na Rua Pedro Antonio dos Reis no Bairro Takeo Toyota. |
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297/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização do exame de tomografia na Sra. Dirce Helena Batista de Godoy. |
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298/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando que se seja convocado, o Sr. Ruy Zanon Netto, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que compareça a esta Casa de Leis, durante o expediente da 11ª Sessão Ordinária de 2018, para que preste, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca do trabalho desenvolvido pelo conselho municipal de trânsito em nosso município. |
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| materia |
299/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal BETO MANSUR gestões junto ao Governo Federal a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
300/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando às funerárias Bom Pastor e Santa Cruz informações sobre a utilização da sala velatória gratuita. |
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| materia |
301/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar a possibilidade de reformar a fachada da Sede do Legislativo. |
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| materia |
302/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando instituir o "Programa Nota Fiscal Garcense" de incentivo à emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e. |
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| materia |
303/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando criar o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania - CMSPC e o Fundo respectivo. |
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304/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando instituir o Programa "Banco de Materiais de Construção", de recebimento de sobras de materiais de construção para doação a famílias de baixa renda, |
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| materia |
305/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando Instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário, e dá outras providências. |
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| materia |
306/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade encaminhar projeto de lei visando Instituir o Programa Cuidador Cidadão, de estímulo ao voluntariado para cuidar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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307/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CORONEL CAMILO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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308/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CEZINHA DE MADUREIRA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para custeio e manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
309/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre Sindicância instaurada objetivando a apuração dos fatos contidos no Processo Administrativo nº 37.406 de 24/10/2017, sobre irregularidades encontradas em visita ao Núcleo de Apoio ao Migrante - NAM. |
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| materia |
310/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais empresas do Distrito Industrial "Lúcio Oliveira Lima Sobrinho" estão com aluguel em atraso. Discriminar os nomes das empresas, os valores correspondentes e o tempo de atraso de cada uma. |
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| materia |
311/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma farmácia na UPA. |
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| materia |
312/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual RITA PASSOS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
313/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os pagamentos efetuados a fornecedores pela Prefeitura. |
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314/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Poder Executivo tem observado a concessão do descanso semanal remunerado para a fixação da escala dos vigias municipais. Encaminhar a escala dos últimos 3 meses. |
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| materia |
315/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura tem contratado, através do Hospital São Lucas, enfermeiros ou outros profissionais da saúde para atuarem nos postos de saúde. |
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| materia |
316/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da construção das quadras de tênis da parceria com a Associação Amigos do Tênis. |
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| materia |
317/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais categorias de basquete são atendidas pela SEJEL para competições em Garça e Região, qual o horário e local de treinamento, qual o professor e quanto a Prefeitura gasta com taxa da liga, da federação e confederação. |
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| materia |
318/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando à Controladoria Geral do Município diversas informações sobre a intervenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
319/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar o conserto da iluminação dos postes da rotatória da Garça até a empresa ECP pois a iluminação está toda apagada. |
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| materia |
320/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Um voto de congratulação e Aplausos à equipe Foco e Equipe Saúde Solidária e todos os voluntários que trabalharam na realização do Show de Prêmios. |
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| materia |
321/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocação de placa de PROIBIDO CONVERGIR A ESQUERDA no final da Rua Professor Edson Jose Puga. |
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| norma |
5200/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei Municipal nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais) para gerenciamento dos polos integrados de educação - Polo UNIVESP. |
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| norma |
5201/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.394, de 08 de maio de 2000. |
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| norma |
1283/2018 |
2018-04-03 |
Portaria |
CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, ANALISTA LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 02 A 16/04/2018 |
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| materia |
291/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito próxima à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no bairro Labienópolis. |
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| norma |
1282/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM VÁRIOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP |
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| sessao |
9 |
2018-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 315.020,00 (trezentos e quinze mil e vinte reais) para aquisição de medicamento e material hospital visando à manutenção da assistência médico-hospitalar pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.105, de 19 de dezembro de 2016. |
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| norma |
1281/2018 |
2018-03-29 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, ANALISTA LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/03/2017 A 07/03/2018, NO PERÍODO DE 02/04 A 01/05/2018 |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalado alambrado no campo de futebol do Jardim São Benedito, evitando assim, que a bola fique caindo nas residências próximas. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja providenciada a troca urgente das tampas de bueiro danificadas, localizadas à rua Dom Pedro II, altura do nº 1106. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao SAAE que sejam providenciados reparos urgentes em pequeno trecho da rua Dom Pedro II, altura do nº 1006, local onde foram feitos reparos por aquela autarquia, bem como a colocação correta dos paralelepípedos num dos lados da calçada. |
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| materia |
266/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Informar a possibilidade de realizar a limpeza e lavagem da Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
267/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Processo Licitatório para a compra de materiais escolares. |
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| materia |
268/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção nas pontes e no trecho da estrada depois da bomba. |
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