| materia |
382/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na malha asfáltica no início da Avenida da Saudade nas proximidades da empresa MC Material de Construção. |
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| norma |
5/2018 |
2018-04-20 |
Ato da Presidência |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA - 30.04.2018 |
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| norma |
1285/2018 |
2018-04-20 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar recapeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito promover, no Lago Artificial J. K. Williams, evento no mês de maio para as mães semelhante ao realizado no Dia da Mulher. |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito servir suco natural aos alunos da rede pública. |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada pintura externa no ginásio João Gonzáles ? parede do lado da rua Luiz Monici. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam providenciados reparos urgentes em pequeno trecho da rua Dom Pedro II, altura do nº 1106, bem como a colocação correta dos paralelepípedos num dos lados da calçada. |
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| materia |
57/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja providenciada a instalação de banheiros químicos, no Conj. Pol. Manoel G. Chagas, nas proximidades do campo Heitor Gonçalves. |
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| materia |
365/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder aos devidos reparos na cozinha da escola Manoel Joaquim Fernandes que está com problema de vazamento. |
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| materia |
366/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão chamados os professores que passaram no último concurso municipal e quantas vagas serão oferecidas. |
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| materia |
367/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já estão prontas as novas adequações do Estatuto do Magistério onde incluem os diretores concursados. |
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| materia |
368/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão chamados os diretores aprovados no concurso municipal. |
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| materia |
369/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas quanto à alteração do sentido de direção das ruas Carlos Ferrari e Padre Toledo Leite. |
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| materia |
370/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas quanto à realização de melhorias no Centro Esportivo e Social. |
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| materia |
371/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de o SAMA solicitar o desligamento da energia da residência localizada na Rua Manoel Francisco Barbeiro nº 109 para a realização da poda da árvore da mesma. |
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| materia |
372/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas quanto aos pedidos de quebra-molas próximo ao Corpo de Bombeiros e à Incubadora de empresas. |
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| materia |
373/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que a Prefeitura pretende fazer com o Clube da Terceira Idade, considerando a saída do Presidente Adamir Maurício de Barros, que tem o mandato até o fim deste ano. |
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| materia |
374/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos quilos de carne foram distribuídos nas creches/escolas na semana de 16 a 20/04. Mencionar os nomes das creches e a quantia do produto. |
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| materia |
375/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando foi feita a última revisão da planta genérica do município, qual a empresa vencedora e por qual valor? |
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| materia |
376/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais atividades vem sendo desenvolvidas com os idosos atualmente pela rede pública, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social? Mencionar atividades, dias da semana e profissional que acompanha. |
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| materia |
377/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se no desfile do dia 05/05 todas as crianças estarão uniformizadas. Os uniformes para todos os alunos já chegaram? |
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| materia |
378/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao CONSEB´s Lago, informar: 1) Houve divulgação do Cerejeiras Festival por emissoras de rádio garcenses? Se positivo, quais? 2) Enviar cópias das notas fiscais de pagamento a cada uma delas. |
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| materia |
379/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Presidente do Conseb?s Lago para que preste informações sobre a Festa da Cerejeira: 1) Quais foram as empresas patrocinadoras do evento? 2) Quanto cada um dos patrocinadores investiu no evento? 3) Quais os termos firmados com cada patrocinador para obtenção dos patrocínios?
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| materia |
380/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre cavalos soltos na cidade. |
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| materia |
381/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais benefícios práticos o serviço da empresa Grabosky Advogados Associados proporcionou à Educação do município. |
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| norma |
1284/2018 |
2018-04-19 |
Portaria |
RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, RELATIVAMENTE À COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA PARLAMENTAR |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a uma visita social a Sra. Regina Caetano, residente à rua Carlos Ferrari nº 1211. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à fiscalização para verificar as informações de munícipes que relatam a existência de escorpiões em entulhos de construção lançados aos arredores do terreno da Prefeitura situado na Rua José Rosário entre as ruas Maria Izabel e Luiz Monici. |
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| materia |
358/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o horário de atendimento do raio-X no Hospital São Lucas. |
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| materia |
359/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atender às sugestões do Núcleo de Resistência Popular 1º de Maio em relação à Festa da Cerejeira deste ano. |
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| materia |
360/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar em que estágio se encontra o pedido para instalação de um redutor de velocidade na Rua Tokuji Hirota na altura do numeral 81. |
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| materia |
361/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI para que envide esforços junto ao Governo Federal visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a ser revertida em obras de infraestrutura para no município de Garça. |
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| materia |
362/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS para que envide esforços junto ao Governo Federal visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a ser revertida em obras de infraestrutura para no município de Garça. |
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| materia |
363/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio e manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP.
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| materia |
364/2018 |
2018-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio e manutenção do Lar Meimei no município de Garça/SP.
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| materia |
39/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.987 de 20 de março de 2015, que Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Garça e a Fundação Tampa Bay do Brasil para a implantação de um complexo de beisebol e dá outras providências. |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 42, quadra D, do bairro Jardim Residencial Parque Real. |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 23, quadra 22, do bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 346, quadra 12, do bairro Jardim Imperador. |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo aos professores efetivos e estáveis da Rede Municipal de Educação. |
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| sessao |
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2018-04-16 |
Ordinária |
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| norma |
5204/2018 |
2018-04-13 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5205/2018 |
2018-04-13 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da relação de imóveis particulares locados pela Administração Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5206/2018 |
2018-04-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, a fim de que se torne obrigatória a realização de audiências públicas antes e durante a tramitação de projetos de lei que versem sobre a concessão de benefícios fiscais e a majoração de tributos. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor Elandi Mariano da Silva. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor "Valdecir Cardoso". |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Civil. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia da Reforma Protestante. |
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