| materia |
489/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO SERÁ O UTILIZADO O MONTANTE DE 700 MIL REAIS REMANESCENTES DO FINANCIAMENTO DO PAC ASSINADO EM 2015 PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTES. |
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| materia |
490/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL ERA O SALDO DE RECURSOS DO FUNDEB EM 31/12/2016 E EM 31/12/2017. |
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| materia |
491/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA E A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA PRÓIMAGEM. |
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| materia |
492/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA MUNICIPALIDADE. |
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493/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. |
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494/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS VISITAS FEITAS PELO CONSELHO TUTELAR COM AS RESPECTIVAS DATAS E CÓPIA DAS ATAS DESDE QUANDO OS NOVOS MEMBROS ASSUMIRAM E INFORMAR QUANTOS CONSELHEIROS REALIZAM AS VISITAS. |
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495/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HOUVE FALTA DE ALGUM ITEM EM ALGUMA ESCOLA DO MUNICÍPIO POR NEGLIGÊNCIA DE ALGUM DIRETOR DE ESCOLA. |
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| materia |
496/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
497/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL SÃO LUCAS. |
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| norma |
5215/2018 |
2018-05-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 3.220, de 23 de dezembro de 1997, no tocante ao parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa. |
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| sessao |
2 |
2018-05-18 |
Solene |
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no document
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| materia |
51/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DO GARI. |
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| norma |
1289/2018 |
2018-05-17 |
Portaria |
NOMEIA EMILIANO DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
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| norma |
5213/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas. |
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| norma |
5214/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
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| sessao |
2 |
2018-05-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2018-05-16 |
Audiência Pública |
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| materia |
62/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM FAEF PARA QUE OS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DE DIREITO MINISTREM AULAS DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL AOS ALUNOS DO 5º ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
63/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO TOMAR PROVIDÊNCIAS A FIM DE MINIMIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOAQUIM PIZA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO FINAL. |
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| materia |
64/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER A ALTERAÇÃO DE REGULAMENTO PRÓPRIO DO SAAE, A FIM DE QUE A LEITURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS OCORRA DENTRO DO PERÍODO DE ATÉ TRINTA DIAS. |
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| sessao |
15 |
2018-05-14 |
Ordinária |
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| sessao |
15 |
2018-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.714/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ADEQUANDO-A PARA SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA _ PROAC MUNICÍPIO". |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO GARCENSE" AO SR. PASTOR ELANDI MARIANO DA SILVA. |
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| norma |
5/2018 |
2018-05-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Garcense ao Senhor Pastor "Valdecir Cardoso". |
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| norma |
6/2018 |
2018-05-08 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "TRABALHADOR DA SAÚDE DESTAQUE DE 2018. |
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| sessao |
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2018-05-07 |
Ordinária |
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| norma |
5/2018 |
2018-05-04 |
Ato da Mesa |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
1288/2018 |
2018-05-04 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, RODRIGO PIOVEZAN, DO CARGO DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2018 |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Exige cartaz informativo nos estabelecimentos que comercializam carne moída, no âmbito do município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências. |
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| materia |
61/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de extinguir escorpiões do Cemitério Municipal. |
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| materia |
411/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de promover uma Campanha de conscientização e prevenção da doença pé-mão-boca de maior proporção em todo município de Garça, através de cartazes, carros de som e outros veículos de comunicação. |
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| materia |
412/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de instalar faixas de pedestres, semelhante as instaladas defronte às unidades escolares, nas proximidades das farmácias de nosso município. |
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| materia |
413/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe qual critério é utilizado pela Municipalidade para colocar as sugestões dos vereadores em ação, bem como informar por qual motivo a municipalidade não executa as sugestões propostas por esta casa, mas delega tal incumbência aos edis, mesmo sabendo que não temos essa atribuição. |
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| materia |
414/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de proceder uma maior divulgação dos serviços prestados pelo Fundo Social de Solidariedade, uma vez que muitos cidadão passam por necessidade e desconhecem as ações do Fundo Social de Solidariedade. |
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| materia |
415/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de proceder a limpeza / lavagem da Praça Tancredo Neves, que se encontra bastante suja e é frequentada por inúmeros munícipes. |
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416/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que informe quais empresas estão com aluguéis dos barrocões do Distrito Industrial "Lúcio Oliveira Lima Sobrinho" na dívida ativa. |
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| materia |
417/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CEZINHA DA MADUREIRA, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FRANCISCANAS DE GARÇA. |
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| materia |
418/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CORONEL CAMILO, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FRANCISCANAS DE GARÇA. |
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| materia |
419/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ANTONIO GOULART DOS REIS, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União a serem destinados à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS FRANCISCANAS DE GARÇA. |
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| materia |
420/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União a serem destinados ao PATRONATO JUVENIL GARCENSE. |
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| materia |
421/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual MARTA COSTA, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados ao PATRONATO JUVENIL GARCENSE. |
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| materia |
422/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual RITA PASSOS, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado a serem destinados ao PATRONATO JUVENIL GARCENSE. |
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| materia |
423/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar iluminação no campo de futebol do "Toyotão", na Vila Rebelo, uma vez que no local estão sendo realizados os treinos do CHG - Projeto Vida. |
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| materia |
424/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de marcar a cirurgia de vesícula da Sra. Pamela Cristina Moraes de Souza. |
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| norma |
373/2018 |
2018-05-03 |
Resolução |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR INTERMÉDIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
374/2018 |
2018-05-03 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 369, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, NO TOCANTE À COMPOSIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2018-05-02 |
Ordinária |
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