| materia |
509/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE VOLUNTÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO ROUPEIRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA PELA ENTREGA DE 1537 AGASALHOS PARA CRIANÇAS DE 20 ESCOLAS, INCLUINDO AS INSTITUIÇÕES APAE, MARIA LEONOR E AFAI. |
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510/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE NAS REFORMAS DAS ESCOLAS ESTÃO SENDO PREVISTAS A REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS VISANDO A PRESERVAÇÃO DE VIDAS E PATRIMÔNIO, BEM COMO TREINAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, PRONTO SOCORRO EMERGENCIAL. SE ESTIVER SENDO PREVISTOS, INFORMAR O NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL, QUAIS ESCOLAS SERÃO REFORMADAS E INFORMAR SE JÁ ESTÁ INCLUSO NO PROJETO A OBTENÇÃO DO AVCB. |
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511/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INTERDIÇÃO DO TRÂNSITO DA QUADRA DA CONGREGAÇÃO CRISTÃO DO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA AMÉRICA Nº 478, EM VIRTUDE DO EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 10/06/2018 DAS 18 ÀS 22H ONDE OCORRERÁ A ORDENAÇÃO DE UM ANCIÃO, SENDO QUE O PÚBLICO ESPERADO PARA ESTE EVENTO É DE 4000 PESSOAS, HAVENDO A NECESSIDADE DE PROCEDER AO SOLICITADO. |
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512/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PERMITIR QUE O COMERCIANTE FRED REALIZE O AUMENTO DA COBERTURA DO PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA PRAÇA RUI BARBOSA, EM CONTRAPARTIDA DE PODER UTILIZAR PARTE DO LOCAL DURANTE SUAS ATIVIDADES. |
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513/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS NÃO FOI SANCIONADO O PROJETO DE LEI Nº 09/2018. |
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514/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR ONDE FICARÁ ALOCADA A EQUIPE DO SAMU QUE ATENDERÁ GARÇA |
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515/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO CONSERTO DO APARELHO QUEBRADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS. |
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516/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALOCAR A FEIRA LIVRE PARA QUE CONVIRJA AO LADO DO BURACÃO DESCENDO PARA A ALAMEDA SEVERINO HERMÍNIO BARBOSA, DEFRONTE À IGREJA UNIDA DE GARÇA AO INVÉS DE SEGUIR EM FRENTE À RUA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA. |
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517/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE INFORMAR POR QUAL MOTIVO FOI ENCERRADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BEBEDOURO LOCALIZADO NA ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO JUNIOR, DEFRONTE A GARCAFÉ. |
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518/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO FOI ENCERRADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BEBEDOURO LOCALIZADO NA ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO JUNIOR, DEFRONTE A GARCAFÉ. |
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519/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO À DIREÇÃO DA GARCAFÉ INFORMAR POR QUAL MOTIVO FOI ENCERRADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BEBEDOURO LOCALIZADO NA ALAMEDA VEREADOR LUIZ BOTTINO JUNIOR, DEFRONTE A GARCAFÉ. |
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520/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR A FEIRA LIVRE PARA A RUA DR. DELFIM AUGUSTO DE FARIA, PRÓXIMO AO FINAL DA AVENIDA RAFAEL PAES DE BARROS. |
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521/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA GRADE DE PROTEÇÃO NOS MUROS ENTRES AS PISCINAS E A RODOVIÁRIA NO DISTRITO DE JAFA. |
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522/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE PRIMAVERA LOCALIZADA NA RUA MANOEL DA COSTA NO DISTRITO DE JAFA. |
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523/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA INCUBADORA DE EMPRESAS OU UM POLO EMPRESARIAL EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO NO DISTRITO DE JAFA. |
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| materia |
524/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAEF, EM NOME DO PROFESSOR DO CURSO DE AGRONOMIA SR. MARCELO GIROTO, PELA INICIATIVA DO PROJETO QUE CONSTRUIU HORTAS COMUNITÁRIAS EM ALGUMAS ESCOLAS, APAE, CAPS AD E LAR DOS VELHOS |
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| materia |
525/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE ÁGUA E SUJEIRA QUE FICAM ACUMULADOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM SANTOS SOARES Nº 19 NA VILOTA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
526/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O NÚMERO REAL DE COMISSIONADOS E O VALOR DO GASTO MENSAL COM ELES. |
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| materia |
527/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ATITUDE QUE SERÁ TOMADA PELA PREFEITURA REFERENTE A SENTENÇA QUE JULGOU ILEGAIS AS CONTRATAÇÕES DE 247 PROFESSORES ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO EM 2014. |
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| materia |
528/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SE SEJA CONVOCADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISOS IX E X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, EM PARALELISMO COM O DISPOSTO NO ART. 239 DO REGIMENTO INTERNO DA EDILIDADE, O ATUAL SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO E EX-SECRETÁRIO DE TURISMO, SR. FÁBIO BONASSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O MIT - MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018. |
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| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Ordinária |
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| norma |
5216/2018 |
2018-05-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.987 de 20 de março de 2015, que Autoriza a Celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Garça e a Fundação Tampa Bay do Brasil para a implantação de um complexo de beisebol e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-24 |
Emenda |
EMENDA AO PL 54/2018 |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 186.990,00, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 51.800,00, PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
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| norma |
6/2018 |
2018-05-23 |
Ato da Presidência |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO DIA 01/06. |
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| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-18 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, REDUZINDO PARA NOVE O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O PRÊMIO DOADOR DE SANGUE DO ANO. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIO QUE INTEGRAM O SERVIDO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2004 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA OU ESCLEROSE SISTÊMICA. |
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| materia |
65/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO MANTER O SEMÁFORO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CORONEL JOAQUIM PIZA COM A MANOEL JOAQUIM FERNANDES FUNCIONANDO NORMAL ATÉ A MEIA NOITE VISANDO EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. |
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| materia |
66/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO PODAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DA ANTIGA CIRETRAN PRÓXIMO AO TRAILER DO PEDRO LANCHES. |
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| materia |
67/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS OU MAJORAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO ANO DE 2019. |
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| materia |
68/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA UTILIZADA PARTE DO ALAMBRADO RETIRADO DO BOSQUE MUNICIPAL RECENTEMENTE, DESDE QUE ESTEJA EM CONDIÇÃO DE USO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO BENEDITO. |
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| materia |
425/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, VISANDO REALIZAR A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A MOTOCICLETAS NAS VIAS DE MÃO ÚNICA EM VÁRIOS CRUZAMENTOS ONDE HÁ SEMÁFOROS, CRIANDO ESPAÇO EXCLUSIVO ENQUANTO AGUARDAM O SINAL ABRIR, EVITANDO QUE SE MOVIMENTEM ENTRE VEÍCULOS MAIORES. |
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| materia |
426/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO FEITA A VARREDURA DA RUA GUANABARA, NA ALTURA DO NUMERAL 486. |
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| materia |
427/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO CONSELHO DE TRÂNSITO QUE INFORME QUANDO FORAM / OU QUANDO SERÃO DISCUTIDOS PELO REFERIDO CONSELHO O TEOR DOS REQUERIMENTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO REALIZADA PELO CONSELHO. |
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| materia |
428/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2 /2018 PROPOSTO PELO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES ÀS CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE PROPÕE QUE A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO, ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES PARA O IMEDIATAMENTE SUPERIOR NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10%. |
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| materia |
429/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ SOARES EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS. |
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| materia |
430/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL PASTOR CEZINHA EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS. |
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| materia |
431/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS. |
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| materia |
432/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO EFETUAR GESTÕES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A FIM DE VIABILIZAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA SEREM DESTINADOS À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO LUCAS. |
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| materia |
433/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS A MORADORES DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS E ÁLCOOL. |
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| materia |
434/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS E MULETAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
435/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ANDAM AS TRATATIVAS VISANDO A VENDA DA RODOVIÁRIA VELHA? QUAL A DATA PREVISTA PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À ALIENAÇÃO DA MESMA? |
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| materia |
436/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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| materia |
437/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS QUE O SERVIDOR PÚBLICO TEM QUANDO FALECE. |
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| materia |
438/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ARREDORES DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS.
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