| norma |
1290/2018 |
2018-06-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2017 A 31/03/2018, NO PERÍODO DE 22/06 A 11/07/2018, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22/06 A 01/07/2018 |
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| norma |
1291/2018 |
2018-06-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE01/03/2017 A 28/02/2018, NO PERÍODO DE 02/07 A 31/07/2018, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 02/07 A11/07/2018 |
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| sessao |
19 |
2018-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-07 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PL 50-2018 |
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| materia |
73/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGASALHOS PARA OS VIGIAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM UNIFORMIZADOS NO HORÁRIO NOTURNO. |
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| materia |
75/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE VISITA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO TRECHO FINAL DA RUA SÃO CARLOS COM O INTUITO DE AUXILIA-LAS NO QUE FOR NECESSÁRIO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE REUNIÃO COM TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE DEPÓSITOS DE GÁS DE COZINHA AFIM DE SE DEBATER UMA SOLUÇÃO PARA QUE O ABASTECIMENTO EM NOSSA CIDADE SE NORMALIZE O QUANTO ANTES. |
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| norma |
5219/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 315.020,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E VINTE REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITAL VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. |
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| norma |
5220/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências. |
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| norma |
5221/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2004 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR, COM URGÊNCIA, A PINTURA DO `PARE´, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR. |
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| materia |
72/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADOS NO CONJUNTO POLIESPORTIVO MANOEL GOUVÊA CHAGAS – CAMPOS DO FUTEBOL SUÍÇO – DOIS BANHEIROS QUÍMICOS. |
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| materia |
529/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HOUVE ALGUMA DETERMINAÇÃO LEGAL PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO NO NAM. SE POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. |
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| materia |
530/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O TRABALHO QUE SERÁ EXECUTADO PELA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA FESTA DA CEREJEIRA DESTE ANO. |
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| materia |
531/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS OS PLANOS DA ATUAL SECRETARIA DE TURISMO ATÉ O TÉRMINO DO MANDATO. |
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| materia |
532/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTAS CESTAS E COBERTORES FORAM ENTREGUES NOS MESES DE ABRIL E MAIO. |
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| materia |
533/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA TELÊMACO FERNANDES, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE, NO JARDIM BRASIL. |
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| materia |
534/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE JAFA QUE SAI NA ESTRADA DO BAIRRO NOVE DE JULHO, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TRAFEGAR NO LOCAL. |
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| materia |
535/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL FRANCISCO BARBEIRO, 43, NO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
536/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE CARVALHO, NA DATA DO DIA 25 DE MAIO DE 2018, AOS 86 ANOS, DEIXANDO VIÚVA A SENHORA INÊS LUNARDELLI DE CARVALHO, ALÉM DOS FILHOS JOSÉ ROBERTO E SILVIA. |
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| materia |
537/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O ATUAL PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. ANDERSON CLEYTON SANTOS FRANÇA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AO ÓRGÃO, AMPLAMENTE DISCUTIDOS EM SESSÃO RECENTE DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
538/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO, O CACÁ CAMARGO, QUE RECENTEMENTE TOMOU POSSE EM CERIMONIAL BASTANTE CONCORRIDO NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, COMO O NOVO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
539/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NA PESSOA DA PRIMEIRA-DAMA, SRA. CLÁUDIA FURLANETO DOS SANTOS; SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER (PROFESSOR CÁSSIO L. ZANCOPÉ), SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MARIA LÚCIA BERTONE CARDOSO MAIA, A `UA´) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (NATALI GAIATO CRUZ), PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO JOGAI – JOGOS GARCENSES DOS INCRÍVEIS. |
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| materia |
540/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSEB´S LAGO, PELA ORGANIZAÇÃO PRIMOROSA DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO, NO MÊS DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GARÇA. |
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| norma |
5217/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação das informações de interesse público, decorrentes de intervenções, na modalidade requisição, no serviço público de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5218/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo aos professores efetivos e estáveis da Rede Municipal de Educação. |
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| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2018 |
2018-05-30 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2018 |
2018-05-30 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO PODER LEGISLATIVO |
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| norma |
8/2018 |
2018-05-30 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES EM DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO. |
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| norma |
8/2018 |
2018-05-30 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS DE QUE TRATA A LEI Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993. |
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| norma |
9/2018 |
2018-05-30 |
Ato da Mesa |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO LIMITE DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS POR VEREADOR. |
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| materia |
70/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A CAMPANHA DO AGASALHO NOS PRÓXIMOS DIAS.
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| materia |
4/2018 |
2018-05-28 |
Emenda |
EMENDA AO PL 33/2018 |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-28 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PELOM Nº 02/2018 |
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| materia |
69/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
SUGERINDO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE PROJETO REDUZINDO O VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2021-2024. |
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| materia |
498/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO DIMINUIR O VALOR DA CONTA DE ÁGUA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
499/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOÃO CRISÓSTOMO QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
500/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OLÍVIO TURATO DEFRONTE AO NUMERAL 530, NO RESIDENCIAL MONTE VERDE. |
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| materia |
501/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À RETIRADA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS DEFRONTE A UMA RESIDÊNCIA NA RUA DA ESTAÇÃO Nº 883, TENDO EM VISTA QUE O MUNÍCIPE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR PARA RETIRÁ-LAS E OS FIOS ELÉTRICOS TÊM SIDO DESTRUÍDOS PELA ÁRVORE, BEM COMO A CALÇADA. |
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| materia |
502/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PODAR A ÁRVORE DA RUA SARGENTO WILSON ABEL DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO SEMÁFORO PRÓXIMO À DROGA RAIA, UMA VEZ QUE OS ALTOS GALHOS TEM ATRAPALHADO A VISÃO DO REFERIDO SEMÁFORO. |
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| materia |
503/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COBRIR A ÁREA DE SERVIÇO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE JAFA, UMA VEZ QUE OS FUNCIONÁRIOS QUE PRECISAM FAZER USO DO LOCAL FICAM EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. |
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| materia |
504/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NA GESTÃO 2009-2012 E NA ATUAL GESTÃO. |
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| materia |
505/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PPA – PORTAS E PORTÕES AUTOMÁTICOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GARÇA., ATRAVÉS DE SEU PROPRIETÁRIO FLÁVIO PERES, PELA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DESTA CONCEITUADA EMPRESA DO RAMO DE AUTOMATIZADORES NESTE MÊS DE MAIO. |
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| materia |
506/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO NA RUA AMERICA INTEIRA. |
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| materia |
507/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO FEITA A VARRIÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA REBELO. |
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| materia |
508/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE ESTÁ EM ANÁLISE EVENTUAL PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA DESTINADA À EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO LOTEAMENTO QUINTA DA BARONESA. |
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