| materia |
595/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR ONDE ESTÃO SENDO EMPREGADOS OS VALORES PROVENIENTES DOS ALUGUEIS DO TEATRO MUNICIPAL E DA CONCHA ACÚSTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO SETOR DE JARDINAGEM PELO BELO TRABALHO QUE VÊM EXECUTANDO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: A) A PREFEITURA ENCAMINHOU DOCUMENTAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA QUE GARÇA FOSSE CONTEMPLADA COM EMENDA NO VALOR R$ 220.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GARÇA? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? B) HÁ PREVISÃO PARA RECEBIMENTO DO RECURSO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
598/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: A) HOUVE DÉFICIT OU SUPERÁVIT DE RECURSOS PRÓPRIOS NO FECHAMENTO DE 2017? QUAL O MONTANTE? B) DE QUANTO FOI A DISPONIBILIDADE DE CAIXA DE RECURSOS PRÓPRIOS NO FECHAMENTO DE 2017? C) DE QUANTO FOI O RESTOS A PAGAR DE RECURSOS PRÓPRIOS NO FECHAMENTO DE 2017?
|
1 |
extracted
|
| materia |
599/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: A)QUAL O SALDO ATUAL DO QSE? B)AS REFORMAS EM ESCOLAS ANUNCIADAS RECENTEMENTE SERÃO REALIZADAS COM RECURSOS DO QSE? QUAL A ESTIMATIVA DE GASTO EM CADA UMA DAS OBRAS JÁ PROGRAMADAS? C)A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM OBSERVADO A NECESSIDADE DE CONTINGENCIAMENTO DESSES RECURSOS CASO OS PLANOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO POSSAM SER CONCRETIZADOS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
600/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: A)PARA A “PRÉ-APROVAÇÃO” (OCORRIDA 23/12/2016) DO LOTEAMENTO “LE SORRELLE” FOI EXPEDIDO ALGUM “COMUNIQUE-SE”, VISANDO EVENTUAL CORREÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO PROJETO? B) ALGUM OUTRO LOTEAMENTO, EM TRÂMITE PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL, FOI “PRÉ-APROVADO” PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DURANTE O ANO DE 2017? EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE FOI EXPEDIDO ALGUM “COMUNIQUE-SE”, VISANDO EVENTUAL CORREÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO PROJETO, ENCAMINHADO CÓPIAS RESPECTIVAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
601/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA LEGISLATIVA, INFORME ACERCA DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, BEM COMO A SUA NÃO REMUNERAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5223/2018 |
2018-06-18 |
Lei |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-06-15 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5222/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIO QUE INTEGRAM O SERVIDO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2018 |
2018-06-12 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 296.400,00 PARA ATENDER O TERMO DE COLABORAÇÃO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GARÇA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DA REGIÃO DE GARÇA - GARÇA SPECIALTY COFFEE ASSOCIATION. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DO BOMBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTES PRIVADOS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS, COM DADOS A RESPEITO DA MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E RISCOS QUANTO À UTILIZAÇÃO DE CONJUNTO DE BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÕES, BUFFETS INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS EM LOCAL VISÍVEL PARA PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 204.400,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A PINTURA DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO FAZER UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR ALGUM TIPO DE INTERVENÇÃO NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA GABRIELA COM A RUA DA ESTAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
541/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO, SÃO JOÃO E FRANCISCO DA SILVA BRAGA, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE FOI DIVULGADA A OBTENÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO DEFRONTE À UNIDADE DE SAÚDE DA VILA REBELO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MURO QUE ESTÁ QUASE CAINDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR AS PEDRAS DE MÁRMORE RETIRADAS DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR O ACABAMENTO DO JAZIGO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO E A PREVISÃO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DO JAZIGO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANDO SERÃO ENTREGUES OS UNIFORMES DAS CRIANÇAS E QUAL O MOTIVO DA DEMORA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FAZ UM TEMPO QUE FOI PUBLICADA A APROVAÇÃO DA COMPRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DEPUTADO FEDERAL HERCULANO PASSOS PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 67.220,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS) NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO PELO EMPENHO EM PROL DA MUNICIPALIDADE GARCENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DEPUTADO FEDERAL MAJOR OLÍMPIO GOMES PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 19.770,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS) NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO PELO EMPENHO EM PROL DA MUNICIPALIDADE GARCENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE EXISTE A PREVISÃO DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SALVADOR ZAGO. EM CASO POSITIVO, QUANDO? EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUÍ-LA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
549/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE COMERCIANTES AO REDOR DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS DE FORMA DEFINITIVA E TAMBÉM EM ÉPOCA DE EVENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA REALIZADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE POSSÍVEL TREDESTINAÇÃO DA RODOVIÁRIA VELHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO DESCREVER QUAL FOI O PROBLEMA OPERACIONAL E TÉCNICO QUE OCORREU IMPEDINDO A PUBLICAÇÃO DA LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, APÓS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE MICROCEFALIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉIA MORATO MARANGÃO OU NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS PARA A CRIANÇA RENATO GOMES DE FREITAS NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA EM ALGUM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL À CRIANÇA ARTHUR SIRINEU DE SOUSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUANTO TEMPO O EXAME DE TRÂNSITO FICARÁ FORA DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE E TAMBÉM SE ALGUM MORADOR DAS IMEDIAÇÕES JÁ PROCUROU A PREFEITURA RECLAMANDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO CONSEBS QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DAS COMPRAS DOS SHOWS E DAS VENDAS DOS ESPAÇOS NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO CEREJEIRAS FESTIVAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MELHORIAS NA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COBERTURA E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO PRÓXIMO À ECP. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COBERTURA E A COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO PRÓXIMO À WD VIDROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO NASCIMENTO CASTO PRÓXIMO AO NUMERAL 490. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VARRIÇÃO DA RUA AUGUSTO NASCIMENTO CASTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ESTACIONAMENTO DA RUA ATRÁS DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM ESTACIONAMENTO VERTICAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR ENCAMINHADA PELO DEPUTADO ESTEVAM GALVÃO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE VÍDEO DIVULGADO EM REDE SOCIAL MOSTRADO FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA JOGANDO BARALHO DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO CASO DO SENHOR FRAUSINO, O QUAL DIVULGOU VÍDEO EM REDE SOCIAL FACEBOOK RELATANDO SEU CASO. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DA SALA TEATRO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: A) O NOVO APORTE FINANCEIRO DE R$ 51.800,00 SERÁ SUFICIENTE PARA QUE O ESTÁDIO POSSA VOLTAR A SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE GARCENSE? B) EM CASO NEGATIVO, QUANTO A PREFEITURA AINDA PRECISARÁ DESPENDER PARA QUE O ESTÁDIO MUNICIPAL “FREDERICO PLATZECK” SEJA DESINTERDITADO E LIBERADO PARA UTILIZAÇÃO?
|
1 |
extracted
|
| materia |
569/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: A) ALÉM DOS R$ 336.155.36 JÁ ANULADOS REFERENTES A 2016, HÁ AINDA EMPENHOS (PROCESSADOS OU NÃO PROCESSADOS) A SEREM ANULADOS DE 2016 OU EXERCÍCIOS ANTERIORES? B) QUAL O MONTANTE DESSES EMPENHOS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
570/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO FORNECER UMA LISTA COM TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE FORAM DE FATO LIBERADAS E JÁ CHEGARAM AOS COFRES DA MUNICIPALIDADE NOS ANOS DE 2017 E 2018, INDICANDO O NOME DOS DEPUTADOS. |
1 |
extracted
|