| materia |
616/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O TRÂNSITO DA RUA MANOEL JOAQUIM FERNANDES, PRÓXIMO À COMUTE, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
617/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MELHORIAS EM RELAÇÃO AO URBANISMO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUTE, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS ORIUNDAS ATÉ MESMO DE OUTRAS LOCALIDADES. |
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| materia |
618/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO À CPFL PAULISTA PARA QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FIDELIS FURQUIM Nº 625 NO DISTRITO DE JAFA. |
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| materia |
619/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS EFETIVAS ESTÃO SENDO TOMADAS VISANDO MINIMIZAR O SOFRIMENTO DA MENINA RAFAELA ROBERTO BERNARDO QUE NASCEU COM MÁ FORMAÇÃO DE CORPO CALOSO QUE AFETOU A PARTE MOTORA. |
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| materia |
620/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM TRÂMITE PERANTE 1ª VARA DO FORO DE GARÇA, NA QUAL RESTOU JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE DESAPROPRIAÇÃO, REFERENTE AO IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 8.817, DECLARANDO-SE O DIREITO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DESDE QUE PROCEDIDO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE R$ 853.327,42; |
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| materia |
621/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SE DAR CUMPRIMENTO AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 0007029-08.2008.26.0201, PRESERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO NA EXPANSÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DO MUNICÍPIO NA REFERIDA REGIÃO DA CIDADE. |
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| materia |
622/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS ESTRUTURAS METÁLICAS, QUE ESTÃO COM ENFEITES COM TEMAS JAPONESES, DEFRONTE O AÇOUGUE “A FRANGOLA”. |
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| materia |
623/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PRFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA TANCREDO NEVES. |
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| norma |
5231/2018 |
2018-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2018-06-25 |
Ordinária |
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| norma |
43/2018 |
2018-06-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1292/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, ANALISTA LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 19/06/2018 A 18/07/2018 |
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| norma |
5229/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 186.990,00, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. |
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| norma |
5230/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 51.800,00, PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
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| norma |
5224/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Civil. |
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| norma |
5225/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia da Reforma Protestante. |
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| norma |
5226/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Militar. |
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| norma |
5227/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA OU ESCLEROSE SISTÊMICA. |
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| norma |
5228/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.714/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, ADEQUANDO-A PARA SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA _ PROAC MUNICÍPIO". |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LIMITANDO O NÚMERO DE PROPOSTAS PARA A CRIAÇÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS PELOS EDIS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, LIMITANDO O NÚMERO DE PROPOSTAS PARA CRIAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE TRAÇADO DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
65/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU GARÇA M, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
571/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ADAPTAR UMA CRECHE À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª NELY CARBONIERI DE ANDRADE. |
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| materia |
572/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA CIRCULAR TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DO PREÇO DO DIESEL. |
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| materia |
573/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA NO TEATRO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
574/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA PARA QUE INFORME POR QUAL MOTIVO ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI PROMULGADA A LEI MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PL Nº 09/2018, UMA VEZ QUE HOUVE A SANÇÃO TÁCITA DO MESMO AGUARDANDO APENAS A PROMULGAÇÃO PELA CÂMARA. |
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| materia |
575/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SAAE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO SERVIÇO DA EMPRESA CONTRATADA PELO SAAE PARA FAZER MANUTENÇÃO NAS TUBULAÇÕES. |
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| materia |
576/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS QUE ESTÃO DANIFICADOS NA PRAÇA ARQUITETO SHIGUEIRO KUDO |
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| materia |
577/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADAS AS DIRETORAS DAS ESCOLAS MANOEL JOAQUIM FERNANDES E CLÁUDIA ARONE PARA ESCLARECIMENTOS DE ALGUNS ITENS NA MERENDA ESCOLAR ALÉM DE DEMAIS ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS QUE SURGIRAM DURANTE A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, QUANDO HOUVE A OITIVA DO SR. ANDERSON CLEYTON SANTOS FRANÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE GARÇA. |
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| materia |
578/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO CMDCA, SRA. ROSINEIA DOS SANTOS ALVES PARA ESCLARECIMENTOS DE ALGUNS ITENS NA MERENDA ESCOLAR ALÉM DE DEMAIS ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS QUE SURGIRAM DURANTE A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, QUANDO HOUVE A OITIVA DO ANDERSON CLEYTON SANTOS FRANÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE GARÇA, PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018. |
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| materia |
579/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES DE INVERNOS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
580/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE FORAM FEITOS ESTUDOS SOBRE AS NECESSIDADES DE RECAPEAMENTO NO DISTRITO DE JAFA. EM CASO POSITIVO, DESTACAR QUAIS RUAS PODERÃO SER CONTEMPLADAS COM RECAPEAMENTO NESSE ANO. |
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| materia |
581/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1)NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DOS ANOS 2013 A 2016 CONSTAVA REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA? 2)SE POSITIVO, INFORMAR SE FOI REALIZADA TRANSFERÊNCIA. 3)EM CASO DE NÃO TRANSFERÊNCIA, INFORMAR POR QUAL MOTIVO. 4)HAVIA TERMO ASSINADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A IRMANDADE PARA REPASSE DESSA SUBVENÇÃO?
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| materia |
582/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O GASTO DE R$ 277.106,70 PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, MAS QUE NÃO PERTENCE À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| materia |
583/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS QUE INTERCEDEU DE FORMA FUNDAMENTAL E POSITIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE GARÇA CONSEGUISSE O TÍTULO DE MIT - MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. |
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| materia |
584/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LEANDRO ANTONIO GOMES DE SÁ, PARA ESCLARECIMENTOS DE ALGUNS ITENS NA MERENDA ESCOLAR ALÉM DE DEMAIS ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS QUE SURGIRAM DURANTE A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, QUANDO HOUVE A OITIVA DO ANDERSON CLEYTON SANTOS FRANÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE GARÇA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018. |
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| materia |
585/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE E A PREVISÃO DE PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA NA AVENIDA PAINEIRAS, PRÓXIMO AO NUMERAI 705.
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| materia |
586/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA PRÓXIMO A ESCOLA PROFª. “NELY CARBONIERI DE ANDRADE”, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E O REBAIXAMENTO DA GUIA PRA FAZER ESTACIONAMENTO EM VOLTA DELA. |
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| materia |
587/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO MARCO ZERO, UMA VEZ QUE ESTÁ PERIGOSO O TRÁFEGO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
588/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA VIVO PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMAR VISANDO A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓTICA EM TODO O MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ALGUNS BAIRROS NÃO PODEM RECEBER SINAL DE INTERNET. |
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| materia |
589/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE NA 1ª ETAPA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS ESTARÃO INCLUSAS AS RUAS IRMÃ VALENTINA CANTON, SÃO JOÃO E PREFEITO SALVIANO PEREIRA DE ANDRADE. |
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| materia |
590/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
591/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO À ENTRADA DA BOMBA DO SAAE, NA RUA ALFREDO DE SOUZA CASTRO, PRÓXIMOS AOS NUMERAIS 900 EM DIANTE. |
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| materia |
592/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NAS CALÇADAS PRÓXIMAS AO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS O MAIS URGENTE POSSÍVEL. |
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| materia |
593/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À RUA ALAGOAS, TRECHO RECÉM ASFALTADO. |
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| materia |
594/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO BOSQUE MUNICIPAL. |
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