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7/2018 |
2018-08-07 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O PRÊMIO DOADOR DE SANGUE DO ANO. |
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9/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ENÉAS PINTO DE CARVALHO FILHO. |
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10/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DR. MERRY MARTINEX. |
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68/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DO 1º GARÇA RUNNING E PASSEIO CICLÍSTICO. |
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70/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO DENOMINAR UMA RUA OU PRÓPRIO PÚBLICO DE CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA. |
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83/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO A FORMA DE INDICAÇÃO DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO IAPEN – INSTITUTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE GARÇA. |
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84/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA REFEITO O SINAL DE `PARE´, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TIRADENTES COM JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR. |
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85/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PROGRAMAÇÃO UNIFORME DOS SINALEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, VISANDO QUE TODOS FUNCIONEM NORMALMENTE ATÉ ÀS 23H59. |
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86/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, PLACAS INDICATIVAS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA. |
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87/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO LOCAL COMPREENDIDO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DA ESTAÇÃO E JOÃO CORRÊA LEITE DE MORAES, NO BAIRRO LABIENÓPOLIS. |
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88/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO SEJA FEITA COM URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MARIA HELENA, NA SAÍDA PARA ÁLVARO DE CARVALHO. |
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89/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA EXISTENTE NO JARDIM SÃO BENEDITO. |
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624/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA PROCEDER À REFORMA DA EMEI GARCAFÉ E SE CONSTA A REMODELAÇÃO DO JARDIM. |
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625/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR QUE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ARRECADOU COM O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA FESTA DA CEREJEIRA E ONDE FOI APLICADO. |
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626/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O QUE FOI DECIDIDO EM RELAÇÃO À MÁQUINA DE ROÇAGEM DE MATO, SE VAI PROCEDER À COMPRA OU ALUGUEL DA MESMA, OU SE VAI UTILIZAR OUTRO MEIO PARA ERRADICAÇÃO DO MATO. |
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627/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À REFORMA DA SECRETARIA DA EMCA, POIS O TETO ESTÁ COMPROMETIDO, O PISO RACHOU E CAIU PARTE DO FORRO. |
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628/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: A) ALGUM ATLETA COM DEFICIÊNCIA FOI CONVIDADO PELA SEJEL PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE GARÇA NA ABERTURA DOS JOGOS REGIONAIS 2018? B) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR LISTA DOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA CONVIDADOS. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR POR QUAL MOTIVO ESSES ATLETAS NÃO FORAM CONVIDADOS. |
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629/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ESQUINA DA RUA PADRE LEITE COM A AUGUSTO NASCIMENTO CASTRO, POIS A VALETA ESTÁ MUITO BAIXA, PEGANDO EMBAIXO DOS CARROS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL |
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630/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ILUMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE, TENDO EM VISTA QUE DEVIDO À ESCURIDÃO, VÁRIOS USUÁRIOS DE DROGAS TÊM FREQUENTADO O LOCAL, COLOCANDO EM RISCO À POPULAÇÃO QUE POR ALI TRANSITAM À NOITE. |
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631/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SAAE, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA VISANDO ATENDER OS BAIRROS: JOÃO ZAPATA, MONTE VERDE, FREI AURÉLIO, TENDO EM VISTA RESOLVER AS FALTAS CONSTANTES DE ÁGUA. |
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632/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE GARÇA, VISANDO ALÉM DE ECONOMIZAR PAPEL, PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES. |
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633/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BRAÇO DE LUZ DEFRONTE À RUA BRASIL ALTURA DO NUMERAL 106, NO DISTRITO DE JAFA. |
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634/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À PODA DA ÁRVORE DEFRONTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA BRASIL, NO DISTRITO DE JAFA, UMA VEZ QUE OS GALHOS TÊM ATRAPALHADO A VISIBILIDADE. |
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635/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS PARA PROCEDER AO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIELA JOAQUIM FREIRE. |
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636/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BANHEIRO QUÍMICO NO CAMPO DO SUÍÇO, POIS O LOCAL É FREQUENTADO POR MUITAS PESSOAS. |
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637/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O BOLSÃO DE MOTOS LOCALIZADO DEFRONTE À AGÊNCIA CENTRAL DE DESPACHOS, NA PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 68. |
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638/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NOVO PARQUINHO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CAMPINHO DEFRONTE À RUA DELFINO ALVES NO JARDIM PAULISTA, TENDO EM VISTA QUE O PARQUINHO DO LOCAL ESTÁ EM ESTADO CRÍTICO. |
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639/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLABORAR COM O EVENTO “CAPOEIRAÇÃO” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21 E 22/09/2018, FORNECENDO ALIMENTAÇÃO, COZINHEIRAS E ALOJAMENTO PARA 40 PESSOAS, DA MESMA FORMA COMO FOI REALIZADO EM 2016. |
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640/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO O PROJETO DE CAPOEIRA NÃO TEM SIDO REALIZADO E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INICIÁ-LO NO 2º SEMESTRE DE 2018. |
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641/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI VISANDO OFERECER DESCONTOS PROGRESSIVOS NA CONTA DE ÁGUA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO POR PESSOA, A PESSOAS COM CÂNCER E AS QUE FAZEM HEMODIÁLISE. |
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642/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGA E DE TERAPEUTA OCUPACIONAL COM ESPECIALIDADE EM AUTISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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643/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE E A PREVISÃO DE INSTALAR UM PARQUINHO NO JARDIM CENTENÁRIO.
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644/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ EM NOSSA REDE DE SAÚDE SORO ANTIESCORPIÔNICO. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR POR QUAL MOTIVO. |
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645/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA VACINA BCG, INDICADA PARA PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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646/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DESENVOLVIDAS PELAS MERENDEIRAS DO MUNICÍPIO SE ENQUADRAM COMO ATIVIDADES INSALUBRES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DO RESPECTIVO LAUDO DE MEDICINA DO TRABALHO. |
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647/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O QUE A MUNICIPALIDADE GARCENSE PRETENDE IMPLANTAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDIMENTO COM ACESSIBILIDADE AOS PACIENTES SURDOS MUDOS, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE SE COMUNICAREM ACABAM IMPOSSIBILITANDO OS MESMOS DE SE CONSULTAREM OU AGENDAR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS. |
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648/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE REALMENTE ESTÁ TENDO PROBLEMAS NO MURO DA UNIDADE DE SAÚDE DE VILA ARACELI. |
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649/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, NATALLI GAIATO CRUZ E EQUIPE, ALÉM DOS RESPONSÁVEIS PELA UPA, UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL SÃO LUCAS, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PARA A OBTENÇÃO DA PREMIAÇÃO ESTADUAL SIM E SINASC”. |
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650/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA GIZELE BERNARDO DE LIMA, RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EQUIPE DE FUTSAL FEMININO BEM COMO ÀS ATLETAS QUE COMPUSERAM O VITORIOSO ELENCO, PELA BRILHANTE CAMPANHA NA 62ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE MARÍLIA E PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA. |
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651/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, ATRAVÉS DE SEU TITULAR, PROFESSOR CÁSSIO LUIZ ZANCOPÉ, PELA ESTRUTURA QUE FOI POSTA À DISPOSIÇÃO DAS EQUIPES/COMPETIDORES NA REALIZAÇÃO DA 62ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE MARÍLIA, QUE TERMINOU COM A CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE PRATA PARA A SENTINELA DO PLANALTO. |
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652/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARECER JURÍDICO POR AMBOS, SOBRE À LEGALIDADE DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO IAPEN PELO SR. LUIZ ROBERTO LOPES DE SOUZA, TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO IAPEN DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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653/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IAPEN, MERY AMORIM BLUMER INFORMAÇÕES SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO IAPEN – INSTITUTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE GARÇA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011. |
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2018-08-06 |
Ordinária |
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10/2018 |
2018-07-31 |
Ato da Mesa |
SUSPENDE A EFICÁCIA DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.780/2012, DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| norma |
1295/2018 |
2018-07-25 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, PARA A PROPORÇÃO DE 15% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2018 |
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| materia |
71/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE. |
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| norma |
12/2018 |
2018-07-18 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A PROMOÇÃO HORIZONTAL, DE QUE TRATA DO ART. 46 DA LEI Nº 2.680/91. |
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| norma |
13/2018 |
2018-07-18 |
Ato da Presidência |
DESIGNA SEDE PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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