| materia |
714/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO QUE A PREFEITURA TEM COM A EMPRESA DE ÔNIBUS RAPTUR. |
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715/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE A MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, TEM FEITO VISTORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. SE SIM, QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM TOMADAS PARA MINIMIZAR ESSAS RECLAMAÇÕES. SE NÃO, POR QUAL MOTIVO? |
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716/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA RAPTUR PARA QUE INFORME QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM TOMADAS PARA MINIMIZAR AS RECLAMAÇÕES RELATADAS SOBRE PROBLEMAS DE SUPERLOTAÇÃO EM LINHAS DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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717/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS OS EMPECILHOS LEGAIS QUE IMPEDEM O MORADOR DE REALIZAR A ESCRITURA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMÉRICA, 577. |
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718/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE A PREFEITURA JÁ ENTREGOU OVOS DE PÁSCOA EM CRECHES/ESCOLAS DO MUNICÍPIO EM OUTRAS ADMINISTRAÇÕES. EM CASO POSITIVO, SE HOUVE APONTAMENTO POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS. |
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719/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COMPRA DE NOVOS MOBILIÁRIOS PARA A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO GARCENSE, DEIXANDO OS ATUAIS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE. |
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720/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE – QUEBRA-MOLAS NA RUA PLINIO GUSTAVO AREDES DIAS EM FRENTE AO PARQUINHO DO RESIDENCIAL MONTE VERDE. |
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721/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À LIMPEZA DE TERRENO NO HOSPITAL SÃO LUCAS PARA REALIZAR UMA HORTA PARA O MESMO. |
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722/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO DO ACOSTAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ FOI FEITO ANTERIORMENTE, PORÉM COM AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS TROUXE INCÔMODOS AOS MORADORES JÁ QUE A EROSÃO VEM AVANÇANDO PARA A VIA. |
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723/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO DA AVENIDA PAINEIRAS, TENDO EM VISTA QUE NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO VIVA SEU MUNICÍPIO FOI OBJETO DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO LOCAL. |
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724/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO ENCAMINHOU A ESTA CASA PROJETO INSTITUINDO O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA VEZ QUE A LEI MUNICIPAL Nº 3.896/2005 JÁ CONTEMPLA TAL PRÁTICA. |
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725/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA MELCHIADES NERY DE CASTRO NA PARTE RECÉM ASFALTADA. |
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726/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA ALAGOAS NA PARTE RECÉM ASFALTADA. |
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727/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE REPÚDIO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF 442 E CONTRA O SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, MEDIANTE VIA JUDICIAL. |
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728/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IAPEN, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA O RESULTADO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS MÊS A MÊS, EXERCÍCIO 2018. |
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| materia |
729/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO CIVIL 43.0269-0000272/2017-6, NA QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO DESVIO DE FUNÇÃO DO ASSESSOR DE GABINETE E CHEFE DE COORDENARIA DO CEMITÉRIO (SUPOSTA JUSTAPOSIÇÃO DE PESSOAS NO PRIMEIRO CARGO). |
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730/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1- HÁ ALGUM DOCUMENTO DO PERÍODO DE 17/11/2014 A 30/06/2016, ASSINADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA À ÉPOCA (ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS), DESIGNANDO COMO RESPONSÁVEL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL O ASSESSOR DE GABINETE DA REFERIDA SECRETARIA? QUE FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO OCUPAVA A CHEFIA DE COORDENADORIA DO CEMITÉRIO NO MESMO PERÍODO? |
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731/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMAÇÃO DIVULGADA NA ÚLTIMA SESSÃO, SOBRE SUPOSTA INVASÃO DE VEREADOR AO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA FAUSTINA, ÀS 21 HORAS, ATRAVÉS DO MURO. |
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732/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1- NO PERÍODO DE 2013 A 2016, HAVIA ALGUMA MOTOCICLETA QUE ERA UTILIZADA EM SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL? SE POSITIVO, ELA ESTAVA PATRIMONIADA? 2- POR QUE HOJE ESTE VEÍCULO NÃO SE ENCONTRA MAIS NAQUELE PRÓPRIO? SE NEGATIVO, ONDE ELA ESTÁ SENDO UTILIZADA? 3- ENVIAR TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES A ESTE VEÍCULO A ESTA CASA.
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| sessao |
25 |
2018-08-27 |
Ordinária |
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| sessao |
7 |
2018-08-23 |
Solene |
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no document
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| materia |
4/2018 |
2018-08-20 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS, ECONÔMICOS E PATRIMONIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA (PGM) |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-20 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2018 - ALTERA OS ARTIGOS 149 E 157 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-20 |
Emenda |
EMENDA AO PL 72-2018. |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, PROIBINDO O DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS E ESTABELECE PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| materia |
95/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER À TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA DA IGREJA DO FREI EM VILA ARACELI, TENDO EM VISTA QUE EM BREVE HAVERÁ A FESTA FRANCISCANA QUE REÚNE UM GRANDE PÚBLICO NO LOCAL. |
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| materia |
681/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O PRAZO DE APENAS 30 DIAS PARA OBTENÇÃO DOS AVCBS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
682/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS ALGUNS DEPARTAMENTOS SERÃO REMOVIDOS PARA O IMÓVEL QUE OUTRORA ABRIGOU A 4ª CIA. DA PM DE GARÇA. |
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| materia |
683/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO COMANDO DA 4ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE GARÇA AUMENTAR O PATRULHAMENTO DA RONDA ESCOLAR NA EE HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA VISANDO PROTEGER AS CRIANÇAS DOS TRAFICANTES QUE ESTÃO RONDANDO A PORTA DA ESCOLA PARA OFERECER DROGAS AOS ALUNOS. |
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| materia |
684/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SAAE PARA QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DE ARREIA, NO TERRÃO, DA VILA ARACELI. |
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| materia |
685/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A RECEBER PAGAMENTOS DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DÍVIDA ATIVA ATRAVÉS DE CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO. |
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| materia |
686/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO ALVIM DA SILVA, Nº 55, NO JARDIM NOVA GARÇA, PARA QUE O MESMO TERMINE DE DEMOLIR TODO O MURO QUE FICOU NO TERRENO, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO UTILIZANDO O LOCAL PARA O USO E TRÁFICO DE DROGAS, SEGUNDO DENÚNCIA DE MORADORES |
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| materia |
687/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO REALIZADO NA ESCOLA VICTOR HUGO COM BONECAS. |
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| materia |
688/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PELA BRILHANTE INICIATIVA OBJETIVANDO FOMENTAR A CULTURA E A LEITURA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO BAGAGEM LITERÁRIA – VIAGEM EM UM LIVRO. |
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689/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O ENTORNO DA COMUTE ESTÃO SENDO ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
690/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PELO DEPUTADO FEDERAL HERCULANO PASSOS. |
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| materia |
691/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS AS ÁREAS INSTITUCIONAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
692/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS FALTARAM PÃES NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO NA SEMANA PASSADA. |
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| materia |
693/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NO KARTÓDROMO. |
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| materia |
694/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO NO BANCO DA TERRA. |
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| materia |
695/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COM URGÊNCIA, NA RUA ALFREDO DE SOUZA CASTRO PRÓXIMO AO NUMERAL 900 EM DIANTE. |
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| materia |
696/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA OLAM ARMAZÉNS GERAIS, SITUADA NA RUA RIBEIRÃO DA GARÇA, 51, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL DENTRO DA EMPRESA PARA ABRIGAR OS CAMINHÕES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS CAMINHONEIROS QUE CARREGAM E DESCARREGAM NO LOCAL, BEM COMO PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS MORADORES DAS PROXIMIDADES DO LOCAL |
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| materia |
697/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO CHG, EM ESPECIAL AO NETINHO, GUSTAVO E PASTOR EDUARDO, PELA BELA PARTICIPAÇÃO NA COPA DO BOM SENSO, SENDO O ÚNICO MUNICÍPIO A LEVAR AS TRÊS CATEGORIAS ÀS FINAIS. |
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| materia |
698/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VILA ARACELI. |
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