| materia |
735/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS OBSTÁCULOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO PARANHOS, DEFRONTE A ESCOLA SAMIRA EL ADASS, POR UM REDUTOR DE VELOCIDADE. |
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736/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LATERAL DA RODOVIÁRIA, PARA TANTO SERIA SUFICIENTE APENAS REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO EM 45º DOS TAXISTAS. |
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737/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE JÁ FOI ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPE PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM POSTE DA RUA JOSÉ GARCIA JURADO Nº 51. |
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738/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE ENCAMINHE UM DOCUMENTO ASSINADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EXPLICANDO COM CLAREZA POR QUE OS PROFESSORES EFETIVOS, JÁ AUTOMATICAMENTE SELECIONADOS E CLASSIFICADOS PORQUE PASSARAM POR UM CONCURSO PÚBLICO, PRECISAM FAZER OUTRO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA QUE POSSAM ACUMULAR AULAS. |
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739/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À RETIRADA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JÚLIO BERTOLUCCI, PRÓXIMO AO NUMERAL 234, NO DISTRITO DE JAFA. |
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| materia |
740/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DER PARA QUE PROCEDA À TROCA DE PLACA EM CIMA DO PONTILHÃO BELARMINO DOS SANTOS NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, SP 294, NA ALTURA DO DISTRITO DE JAFA, NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| materia |
741/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DER PARA QUE PROCEDA À MELHORIA NA SINALIZAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE JAFA (SENTIDO GARÇA-MARÍLIA), UMA VEZ QUE VEM OCORRENDO DIVERSAS ENTRADAS EM CONTRAMÃO. |
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| materia |
742/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRA. MARIA AUGUSTA LANZI GONGAZA (GUTA) E TODA A SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À USF – JAFA. |
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| materia |
743/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACIG – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GARÇA, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE SR. JOÃO GALHARDO E AO CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVÉS DO SR. COMANDANTE SUBTENENTE JÚLIO CÉSAR MARTINS TEIXEIRA, PELO GRANDE SUCESSO DO 1º GARÇA RUNNING, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE AGOSTO, CONTANDO COM MAIS DE 300 ATLETAS INSCRITOS. |
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| materia |
744/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE APOIO DESTA CASA PARA QUE AS MATÉRIAS LEGISLATIVAS E OUTRAS MEDIDAS QUE ENVOLVAM O POSTALIS E SEUS PLANOS POSSAM MERECER A ATENÇÃO E COMPROMETIMENTO DAS ESTRUTURAS POLÍTICAS FEDERAIS, VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS DANOSOS QUE JÁ VÊM SENDO ARCADOS PELOS APOSENTADOS E APOSENTÁVEIS DOS CORREIOS, QUE JÁ SE SOMAM EM MAIS DE 140.000 MIL PARTICIPANTES E ASSISTIDOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. |
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| materia |
745/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSPEÇÃO E LIMPEZA NO TRECHO FINAL DA RUA PADRE LEITE, ONDE FOI INTERDITADO RECENTEMENTE, POIS HÁ NO LOCAL MUITOS ENTULHOS, LIXOS E ELETRODOMÉSTICOS DESCARTADOS DE FORMA INCORRETA NO LOCAL. |
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| materia |
746/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO À CPFL PAULISTA PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS DESLIGAMENTOS TEMPORÁRIOS AOS FINAIS DE SEMANA, UMA VEZ QUE AS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA EM DIAS ÚTEIS VEM CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS COMERCIANTES DA CIDADE. |
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| materia |
747/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE FAZER DUAS GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA FAUSTINA NOS CRUZAMENTOS COM A RUA FRANCISCO DA SILVA BRAGA E RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
748/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À LIBERAÇÃO DA INTERNET NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GARÇA. |
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| materia |
749/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA CEDRO COM A FAUSTO FLORIANO DE TOLEDO. |
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| materia |
750/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA REBELO, DEFRONTE À ESCOLA NELY CARBONIERI DE ANDRADE. |
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| materia |
751/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES COM A COLOCAÇÃO DE PLACA REGULAMENTADORA DE TRÂNSITO NA RUA DR. GARCES, PRÓXIMO A EMPRESA OLAM. |
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| materia |
752/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELA MORTE DO CONHECIDO RADIALISTA ZÉ BETTIO. |
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| materia |
753/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR OCORRIDA RECENTEMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
754/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS DA CDHU QUE SERÃO CONSTRUÍDAS AO LADO DO JARDIM SÃO BENEDITO. |
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| materia |
755/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O BOLSÃO DE MOTOS LOCALIZADO DEFRONTE AO CARTÓRIO DE NOTAS LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 247. |
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| materia |
756/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA À FUNCIONÁRIA COMISSIONADA SRª. PATRÍCIA PEREIRA CIRILO PARA QUE COMPAREÇA NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10/09/2018, ÀS 19H30 PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA POSTAGEM NO FACEBOOK. |
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| materia |
757/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ENCAMINHAMENTO PARA MÉDICO ESPECIALISTA, COM URGÊNCIA, O SR. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS. |
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| materia |
758/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO PROJETO NATAL ESPETACULAR. |
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| materia |
759/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO DO AGENDAMENTO DA CIRURGIA DE JOELHO DA MUNÍCIPE NATHÁLIA MANTOVANELLI DE PAULA. |
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| materia |
760/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISITA SOCIAL URGENTEMENTE NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO BONINI, 104. |
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| materia |
761/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ENCAMINHAMENTO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DA SRA. ANGÉLICA ALESSANDRA VIEIRA LOURENÇO A UM REUMATOLOGISTA.
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| materia |
762/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PERMITINDO O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIORMENTE APLICANDO PENALIDADE NAQUELES QUE NÃO HONRAREM COM O ACORDO, PODENDO ATÉ MESMO INSCREVER NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCPC / SERASA) OS INADIMPLENTES. |
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| materia |
763/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IAPEN QUE INFORME QUAL A POSIÇÃO OFICIAL DO IAPEN SOBRE O OFÍCIO Nº 771/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| sessao |
26 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-31 |
Parecer |
PARECER Nº 66/2018 - DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS - OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MORATO MARANGÃO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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no document
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| norma |
1296/2018 |
2018-08-31 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, NO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2018 |
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| norma |
45/2018 |
2018-08-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
|
| norma |
46/2018 |
2018-08-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA (PGM) |
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unsupported_format
|
| norma |
5244/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE AÇÃO
CULTURAL” DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LEI
5.214/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO TOCANTE ÀS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA, OBRIGANDO-A VOTAR EM TODAS AS MATÉRIAS QUE TRAMITAM NA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SRA. ANGELA MARIA TUCILO. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI. |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8.250,00 (OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ESPETACULAR”. |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 28 DE AGOSTO DE 2002, ALTERANDO A MULTA AOS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO CUMPRIREM O DISPOSTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO. |
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| materia |
96/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO JOSÉ RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTA LÚCIA. |
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| materia |
706/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE QUE ESTÁ COM PROBLEMAS LOCALIZADA NA PRAÇA TANCREDO NEVES. |
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| materia |
707/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE LOCALIZADA À RUA MARIA IZABEL DEFRONTE AO NUMERAL 656. |
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| materia |
708/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PAGAR EM DOBRO O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO JUNTAMENTE COM O 13º TERCEIRO SALÁRIO. |
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| materia |
709/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATATIVAS JUNTO AO POUPATEMPO DE MARÍLIA, VISANDO UM ATENDIMENTO EM GARÇA, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, A FIM DE FACILITAR A EMISSÃO DE RG, RENOVAÇÃO DE CNH AOS MUNÍCIPES GARCENSES. |
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| materia |
710/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA TAXA PARA EMISSÃO DA CARTEIRINHA AOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. |
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| materia |
711/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA TANCREDO NEVES PRÓXIMA À ESQUINA DA RUA MANOEL JOAQUIM FERNANDES COM A JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ PODRE, PRESTES A CAIR. |
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| materia |
712/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA RAPTUR PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ÔNIBUS QUE TODOS OS DIAS ESTACIONA DEFRONTE À ESCOLA NELY CARBONIERI DE ANDRADE 20 MINUTOS ANTES DA SAÍDA DOS ALUNOS, FAZENDO BARULHO E SOLTANDO FUMAÇA, ATRAPALHANDO A AULA DOS ALUNOS, BEM COMO AOS VIZINHOS E COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
713/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O RESULTADO APRESENTADO ATÉ O MÊS VIGENTE REFERENTE A RECURSOS PRÓPRIOS? 2) A CONTROLADORIA TEM EXPEDIDO RECOMENDAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS.
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