| materia |
813/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA VAGA NA CRECHE PARA A CRIANÇA ANA JÚLIA RIBEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DE 32. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA MOTOCICLETA SUBTRAÍDA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DIA 22/08/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE UM POSSÍVEL CASO DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA QUE FOI DIVULGADO NA REDE SOCIAL FACEBOOK PELA SRA. CINTIA MARIANE QUE RESULTOU NA MORTE DO BEBÊ DA GESTANTE JULIANA OLIVEIRA RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
817/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1)OS ALUGUÉIS DAS CASAS TERAPÊUTICAS ESTÃO SENDO PAGOS EM DIA? EM CASO NEGATIVO POR QUAIS MOTIVOS? 2)EM QUAIS IMOBILIÁRIAS ESTÃO LOCADAS?
|
1 |
extracted
|
| materia |
818/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SE ADEQUAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PREVER A CONCESSÃO DE REMISSÃO OU ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA LANÇADA AOS MORADORES DA RUA IPÊ. |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA DO JARDIM PAINEIRAS COM A COLOCAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS. EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO? |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM PAINEIRAS. EM CASO POSITIVO QUAL A PREVISÃO? EM CASO NEGATIVO POR QUAIS MOTIVOS? |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO TERRENO DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOÃO SERAPIÃO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO DESCARTE DE ENTULHO E LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
822/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1)O PODER EXECUTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 E 2018, ATRIBUIU ALGUMA CLASSE EM ACÚMULO À PROFESSOR INVESTIDO EM APENAS UM CARGO EFETIVO, QUANDO DESIGNADO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, TAL COMO AUTORIZADO PELO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.445/2016, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.487/2017? 2)EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS PROFESSORES FORAM AGRACIADOS COM O REFERIDO BENEFÍCIO DISPOSTO EM TAL DECRETO, BEM COMO O MONTANTE DISPENDIDO COM AS MENCIONADAS CLASSES ATRIBUÍDAS EM JORNADA DUPLA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
823/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. HIGOR MARTINS SILVA PELA COMPETÊNCIA E EMPENHO QUE TEM DEMONSTRADO NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE, HUMANIZANDO O ATENDIMENTO NA UPA ONDE EXERCE SEIS PLANTÕES, ATENDENDO A TODOS DE FORMA SOCIAL E IGUALITÁRIA, COM RESPEITO, CARINHO, ATENÇÃO E DEDICAÇÃO, PRIORIZANDO A VIDA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
824/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO CONSERTO DO ALAMBRADO DA APAE, TENDO EM VISTA QUE A TELA ESTÁ ARREBENTADA EM ALGUNS LUGARES. EM CASO NEGATIVO, HÁ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO NO LOCAL?
|
1 |
extracted
|
| materia |
826/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA SALA DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA A PRÉ I/II DA EMEIF PROFª. NORMA MÔNICO TRUZZI EM JAFA. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA SALA DE EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA B 1º ANO NA EMEIF PROFª. NORMA MÔNICO TRUZZI EM JAFA. |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE AULAS DA SALA PRÉ I A DA MANHÃ NA EMEI PROFA MARIA HELENA SANTOS MIRANDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
829/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO ENCAMINHAR A ESTA CASA DEMONSTRATIVO DOS RECEBIMENTOS DE TODOS OS PROFESSORES QUE DOBRARAM SALA. |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER O TRABALHO EXECUTADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, PRÓXIMO AO NUMERAL 240, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ ABRINDO UMA EROSÃO NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO ENCAMINHAR A ESTA CASA RELATO MINUCIOSO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO AO PROCESSO TC-001576/004/07. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5249/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5247/2018 |
2018-09-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 28 DE AGOSTO DE 2002, ALTERANDO A MULTA AOS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO CUMPRIREM O DISPOSTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5248/2018 |
2018-09-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.220/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2018 |
2018-09-18 |
Documento complementar |
RETIRADA PL 90/2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
1298/2018 |
2018-09-18 |
Portaria |
PRORROGA POR 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, ANALISTA LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 17/09/2018 A 15/11/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-09-17 |
Documento complementar |
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS AUTARQUIAS, SUSPENDENDO O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES QUE GOZAREM DAS LICENÇAS ENUMERADAS NO ARTIGO 105. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 5.136/2017, FIXANDO O VALOR MÍNIMO POR HECTARE NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA PARA O LANÇAMENTO DO ITBI. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISITA SOCIAL E O ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO DA CRIANÇA LORENA ARAÚJO CORNÉLIO QUE NECESSITA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS DE ÁRVORES E GALHOS SECOS QUE ESTÃO JOGADOS DEFRONTE AO PRÉDIO DO VELÓRIO NO DISTRITO DE JAFA. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO REBELO AO FINAL DA RUA MACEIÓ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
786/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE REFORMA DO RECINTO DA FEIRA LIVRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE INFORMAR SE PROCEDEM AS DENÚNCIAS FEITAS PELO SERVIDOR DA AUTARQUIA SR. SEBASTIÃO ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE CÓPIA DA ATA DA SESSÃO EM QUE FOI DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O REGIME DE SEGREGAÇÃO DE MASSAS NO IAPEN. |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS UNIVERSITÁRIO E AO GRUPO DE ESCOTEIRO SANTO ANTÔNIO PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REESTRUTURAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA QUE SE TORNE UM PARQUE ECOLÓGICO, COM PISTAS DE CAMINHADA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE FOSSE DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE DE SEGURANÇA PARA ORGANIZAR O FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DOS PACIENTES DA UPA, PERMITINDO APENAS UM ACOMPANHANTE POR PESSOA A SER ATENDIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUE FOSSE DESTINADA A UTILIZAÇÃO DAS TVS DISPONÍVEIS EM TODOS OS SETORES DE SAÚDE PARA A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ANDAM AS TRATATIVAS QUANTO A LICITAÇÃO PARA A VENDA DO IMÓVEL DA ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
794/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU PARQUE NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM DOS COMERCIÁRIOS COM PARQUE SÃO RAFAEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
795/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO HADOL DECANOATO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO À DIREÇÃO DA APAE PARA QUE INFORME SE HOUVE ALGUM PREJUÍZO PARA AS CRIANÇAS PELO FATO DE NÃO TEREM IDO PARA A INSTITUIÇÃO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 11/09, DEVIDO AO COMUNICADO DO SAAE DE QUE NÃO HAVERIA FORNECIMENTO DE ÁGUA E SE OS ALUNOS REPÕEM EM ALGUM OUTRO DIA AS ATIVIDADES QUE SERIAM EXECUTADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
797/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DO SR. FRANCISCO BERTOLI ATÉ A SANTA CASA PARA QUE O MESMO REALIZE SEU TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CORPORAÇÃO MUSICAL GARÇA PELA BELA PARTICIPAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETE DE SETEMBRO EM NOSSA CIDADE E POR TODAS AS APRESENTAÇÕES JÁ REALIZADAS, RESGATANDO A HISTÓRIA E TRADIÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS RECOLHIDOS NO PROJETO MEU BAIRRO LIMPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA QUE OS LIXOS QUE SAEM DOS ESGOTOS NÃO POLUAM OS RIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE MARÍLIA E GARÇA PELA GENEROSA ATITUDE DE REALIZAR A DOAÇÃO DE ALIMENTOS AO LAR MEIMEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INÊS LUNARDELLI DE CARVALHO, GENITORA DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, SR. JOSÉ ROBERTO CARVALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM MÁXIMA URGÊNCIA A RETIRADA DA ÁRVORE MANGUBA LOCALIZADA NA RUA JUVELINO MOISÉS, ALTURA DO NUMERAL 320. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL AUTOMÓVEL OS FUNCIONÁRIOS DA SAMA ESTÃO UTILIZANDO E POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA ESTÁ SEM O VEÍCULO KOMBI E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS. |
1 |
extracted
|