| sessao |
33 |
2018-10-22 |
Ordinária |
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2 |
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| sessao |
4 |
2018-10-18 |
Audiência Pública |
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no document
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| materia |
14/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDOU AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOCANTE A OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO GARCENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E TÍTULO SENTINELA DO PLANALTO. |
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| norma |
1299/2018 |
2018-10-16 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) DO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PARA A PROPORÇÃO DE 7,5%, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 |
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| norma |
1300/2018 |
2018-10-16 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, ANALISTA LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE02/07/2017 A 01/07/2018, NO PERÍODO DE 22/10/2018 A 20/11/2018 |
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| norma |
1301/2018 |
2018-10-16 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2017 A 13/02/2018, NO PERÍODO DE 05 A 14/11/2018 |
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| norma |
5251/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5252/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.680/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS AUTARQUIAS, SUSPENDENDO O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES QUE GOZAREM DAS LICENÇAS ENUMERADAS NO ARTIGO 105. |
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| norma |
5253/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ATRAVÉS DE RECURSO
FEDERAL – CONVÊNIO/MDS Nº 848898/2017 – SICONV Nº 058403/2017. |
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| norma |
5254/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. FAUSTINO FERNANDES RANIERI. |
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| materia |
106/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE COPAS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA ACADEMIA DE GINÁSTICA DO JARDIM PAINEIRAS. |
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| materia |
107/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A COMPRA DE TÊNIS PARA INTEGRAR O KIT DO UNIFORME ESCOLAR PARA SER ENTREGUE NO PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
874/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO ENVIAR CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL SOBRE O FURTO DA MOTOCICLETA QUE SE ENCONTRAVA A DISPOSIÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE FORAM PROTOCOLADOS NA ÉPOCA. |
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| materia |
875/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE GARÇA, PELO RECONHECIMENTO AO TRABALHO E EM ESPECIAL AO DIA DO PROFESSOR CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
876/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR 1)POR QUAL MOTIVO FOI FECHADA A PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL? 2)HÁ A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADO UM MONITOR PARA QUE POSSA FAZER O ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL? EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? |
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| materia |
877/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SAAE PARA QUE INFORME SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA QUE O LIXO NÃO ENTRE NAS GALERIAS PLUVIAIS, POLUINDO OS RIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
878/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SAAE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.215/2018 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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| materia |
879/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR OS RECURSOS OBTIDOS PARA O HOSPITAL SÃO LUCAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP. |
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| materia |
880/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA ALARMENET ESTÁ RETIRANDO TODO O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS USF’S E OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
881/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À AMPLIAÇÃO DO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS LOCALIZADO NA PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO PAÇO MUNICIPAL E O EDIFÍCIO DO COMÉRCIO. |
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| materia |
882/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO NO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DEFRONTE AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS. |
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| materia |
883/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARE E FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADAS DEFRONTE A SORVETERIA FRISCARE NA RUA CARLOS FERRARI. |
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| materia |
884/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES A APLAUSOS ÀS FUNERÁRIAS BOM PASTOR E SANTA CRUZ PELA CONTRIBUIÇÃO, EM MAIS UM ANO, COM A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS DOS BAIRROS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
885/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA CALÇADA DA ACADEMIA DA SAÚDE PRÓXIMA À USF PAINEIRAS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM UM DESNÍVEL, COLOCANDO EM RISCO AOS USUÁRIOS DO LOCAL. |
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| materia |
886/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA DA FACHADA DA USF PAINEIRAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM ASPECTO MUITO FEIO, EMBOLORADO. |
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| materia |
887/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR NA RUA JURANDIR UBIRAJARA GUIMARÃES, POIS SE TRATA DE VIA SEM GUIA REBAIXADA E ALGUNS TERRENOS SEM CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
888/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EMPRESTAR UMA GRADE ARADORA PARA QUE O MUNÍCIPE RICARDO COELHO POSSA GRADEAR PARTE DE SUAS TERRAS. |
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| materia |
889/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O QUE A MUNICIPALIDADE VEM FAZENDO PARA EVITAR QUE ANIMAIS DE GRANDE PORTE FIQUEM SOLTOS PELA CIDADE. |
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| materia |
890/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA FAIXA AMARELA E COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DEFRONTE AO MERCADO PAINEIRAS, NO JARDIM DOS EUCALIPTOS. |
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| sessao |
32 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
99/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
100/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O
ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 389.425,80 (TREZENTOS E
OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA
CENTAVOS), ORIUNDO DO RECURSO QSE, PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS
DECORRENTES DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO, CELEBRADOS ENTRE O
MUNICÍPIO E ENTIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL/COMPENSATÓRIO E ESPECIAL. |
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| norma |
34/2018 |
2018-10-09 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
97/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
104/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DEFRONTE À ESCOLA NELY CARBONIERI DE ANDRADE, POIS O LOCAL ESTÁ MUITO ESCURO. |
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| materia |
105/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
SUGERINDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZE O RELIGAMENTO DA ÁGUA NO CAMPINHO DO JARDIM DOS EUCALIPTOS. |
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| materia |
854/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO ENCAMINHAR TODAS AS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELOS VIGIAS MUNICIPAIS NO CEMITÉRIO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
855/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FRANCISCANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES POR ESTAREM INICIANDO A NOVA PASTORAL DE RUA QUE CONTARÁ COM UMA CASA DE ACOLHIDA PARA MORADORES DE RUA DENOMINADA HOSPEDARIA FRANCISCANA - HOSFRAN. |
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| materia |
856/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR AS PESSOAS QUE ESTÃO ALIMENTANDO OS POMBOS NO ENTORNO DA PRAÇA RUI BARBOSA, TENDO EM VISTA QUE OS POMBOS TRANSMITEM DOENÇAS ATRAVÉS DE SUAS FEZES. |
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| materia |
857/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES REALIZADO MÊS PASSADO. |
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| materia |
858/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE FOI FEITA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, POR MEIO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA VISANDO REALIZAR MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA PARA BENEFICIAR OS ALUNOS COM ÓCULOS GRATUITOS. |
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| materia |
859/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CAMPO DO TERRÃO, EM VILA ARACELI, TENDO EM VISTA QUE ESTE VEREADOR FEZ A SOLICITAÇÃO AO SAAE E O MESMO JÁ REALIZOU A LIGAÇÃO DA ÁGUA NO LOCAL, NECESSITANDO APENAS DA INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO. |
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| materia |
860/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR A AUTORIZAÇÃO E AGENDAMENTO DE DATA PARA O USO DO TEATRO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PASTORES ELANDI MARIANO E VALDECIR CARDOSO. |
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| materia |
861/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PINTURA DO VERSÍCULO BÍBLICO PINTADO NO MURO LOCALIZADO EM TERRENO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO REALIZAR O CONSERTO DA TRAVE LOCALIZADA NO MESMO TERRENO. |
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| materia |
862/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À FISCALIZAÇÃO DO ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA QUE FAZ O TRANSPORTE PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
863/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À DOAÇÃO DA ÁREA ONDE FUNCIONA A EMPRESA RAPTUR PARA A MESMA COM O INTUITO DE VIABILIZAR O INVESTIMENTO PARA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NO LOCAL. |
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| materia |
864/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO À APAE DE GARÇA PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA AO JOVEM LEANDRO MARIANO LUIZ. |
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| materia |
865/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE RETOMAR PROJETOS SOCIAIS, COMO A COOPERATIVA DE RECICLAGEM, COM O INTUITO DE GERAR OPORTUNIDADE DE TRABALHO AOS PEDINTES. |
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| materia |
866/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO AGENDAMENTO DA SRA. JULIANA MARIA MACIEL PARA O ORTOPEDISTA. |
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