| materia |
867/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SAAE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO NOVO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
868/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR NOVAMENTE A AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO, CORTANDO PARTE DA PRAÇA DA COMUTE E QUANDO SERÁ DESBLOQUEADO O ACESSO PELA ROTATÓRIA DA COMUTE À RUA MANOEL JOAQUIM FERNANDES, SENTIDO CENTRO, TORNANDO-A MÃO DUPLA. |
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869/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O CRONOGRAMA DE REFORMAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS. |
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870/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR CADA UM DOS CRÉDITOS SOLICITADOS A ESTA CASA, O TIPO DE OPERAÇÃO (EMENDA, FINANCIAMENTO, PARCELAMENTO), E O VALOR SOLICITADO, DESTACANDO QUAIS DESTES JÁ FORAM ENTREGUES AOS COFRES MUNICIPAIS. |
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| materia |
871/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SAAE INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DA REFORMA DOS SEUS RESERVATÓRIOS. |
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| materia |
872/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA DO JARDIM SÃO LUCAS, PRÓXIMA AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INEZ MARANGÃO. |
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| materia |
873/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO DE ESPORTES WILSON MARTINI REALIZANDO A RETIRADA DO ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, ILUMINAÇÃO, BEBEDOURO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS. |
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| sessao |
31 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2018-10-05 |
Solene |
— |
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no document
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| materia |
4/2018 |
2018-10-04 |
Parecer da Comissão |
PARECER Nº 71/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS – OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 79/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ANDRÉ FANECO, QUE REVOGA DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS E ESTABELECE PREFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| norma |
11/2018 |
2018-10-02 |
Ato da Mesa |
SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.124/2017, DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| norma |
33/2018 |
2018-10-02 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAR OU AUTORIZAR CONVÊNIOS. ACORDOS OU CONTRATOS DE QUE RESULTEM ENCARGOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO. |
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| norma |
5250/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 46, QUADRA 02, DO BAIRRO JARDIM ECOVILLE. |
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| materia |
20/2018 |
2018-10-01 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PR 08-2018. |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS. |
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| materia |
832/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDO DA 4ª CIA DA POLÍCIA MILITAR, EM ESPECIAL AO CABO PM LUIZ FERNANDO MOYA DA CIDADE DE LUPÉRCIO, QUE COM EMPENHO RECUPEROU NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, UMA MOTO FURTADA NO DISTRITO DE JAFA. |
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| materia |
833/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPARO EM MANUTENÇÃO FEITO PELO SAAE DEFRONTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO SALVIANO, Nº 40. |
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| materia |
834/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O EMBARGADO DAS OBRAS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
835/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE OUTRO SERVIDOR PÚBLICO PODE EFETUAR MULTAS DE TRÂNSITO, ALÉM DOS FISCAIS. |
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| materia |
836/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO JARDIM SÃO LUCAS, EM ESPECIAL A RUA QUE LIGA AO BAIRRO GUANABARA. |
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| materia |
837/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. |
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| materia |
838/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA. |
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| materia |
839/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM PAGOS OS SALÁRIOS/VALES DOS SERVIDORES DA UPA, DO NASF E DO CAPS, TENDO EM VISTA QUE ERAM PAGOS TODO DIA 20 DE CADA MÊS. |
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| materia |
840/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO ATRÁS DA EMEF “ORANE AVELINO DE SOUZA” EM UMA ÁREA MISTA PODENDO SER ANEXADA À ÁREA DA ESCOLA, MAS TAMBÉM DE USO DA COMUNIDADE AOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
841/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O VALOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA O ESTADO PAGARÁ AOS COFRES PÚBLICOS PELAS MELHORIAS FEITAS NAS RUAS NO ENTORNO DA ETEC MONSENHOR ANTÔNIO MAGLIANO. |
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| materia |
842/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PROJEÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PARA O PRÓXIMO ANO. |
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| materia |
843/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE REALIZAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COMO NO CENTRO DA CIDADE, NAS RUAS ADJACENTES AO CENTRO, DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS. |
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| materia |
844/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O VALOR DO RECOLHIMENTO DO FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO DOS TRABALHADORES DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE JANEIRO/2017 ATÉ O MOMENTO. |
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| materia |
845/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REPAROS NA CALÇADA NO ENTORNO DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS QUE ESTÃO EM DESNÍVEL, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
846/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A UMA AVERIGUAÇÃO VISANDO REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO JARDIM SÃO BENEDITO ONDE HOUVER NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS LUGARES ESTÃO MUITO ESCUROS E TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
847/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NA SALA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TAL REPARO. |
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| materia |
848/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA BORBA GATO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TAIS REPAROS. |
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| materia |
849/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 01/2017, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RADUAN E FRONTERA LTDA. ME PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, QUE INFORME COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO. |
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| materia |
850/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS RUAS FORAM ASFALTADAS COM RECURSOS DO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO). |
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| materia |
851/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA EM CRECHE DO MUNICÍPIO PARA A CRIANÇA HELENA SILVA DE CARVALHO. |
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| materia |
852/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS. |
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| materia |
853/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A ESTUDOS E TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÃO USANDO DROGAS AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO E SOCIAL, BEM COMO PULANDO OS MUROS, ADENTRANDO AO LOCAL E NADANDO NAS PISCINAS SEM ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR. |
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| sessao |
30 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
15/2018 |
2018-09-27 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 18 DA RESOLUÇÃO Nº 369/2018, RELATIVAMENTE AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
16/2018 |
2018-09-27 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, OS SERVIÇOS DE OUVIDORIA |
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| norma |
32/2018 |
2018-09-25 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS, ECONÔMICOS E PATRIMONIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
93/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO INSTALAR TOMADAS NO QUIOSQUE LOCALIZADO NO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS PRÓXIMO AO PARQUINHO INFANTIL PARA A UTILIZAÇÃO DE NOTEBOOK. |
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| materia |
103/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO INTENSIFICAR O SERVIÇO DE VARRIÇÃO PRÓXIMO AO TIRO DE GUERRA, TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE MORADORES DAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
809/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS POR PEDIATRAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
810/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL NA EDIÇÃO 2019 DA FESTA DA CEREJEIRA. |
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| materia |
811/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DE USO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| materia |
812/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA VAGA NA CRECHE PARA A CRIANÇA LORENA VITORIA ROCHA ALVEZ. |
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