| norma |
5255/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2018-10-25 |
Audiência Pública |
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9 |
2018-10-24 |
Solene |
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| norma |
12/2018 |
2018-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. FAUSTINO FERNANDES RANIERI. |
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| materia |
15/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ. |
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21/2018 |
2018-10-22 |
Emenda |
EMENDA AO PL 94-2018 |
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| materia |
98/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
101/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA, POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS, CARACTERIZADOS E DENOMINADOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E DENOMINADOS POR TRENZINHO, CARRETA DA ALEGRIA E AFINS. |
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| materia |
102/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS NºS 5.192 E 5.193, AMBAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERANDO O VALOR DAS CONTRATAÇÕES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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108/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BANHEIROS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POSTÃO. |
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| materia |
109/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE PROCEDA À COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA RUA JACARANDÁ NO JARDIM PAINEIRAS. |
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| materia |
110/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE PROCEDA À COMPRA E ABASTECIMENTO DO REMÉDIO SERTRALINA DE 50 MG ESTÁ EM FALTA HÁ MAIS DE 20 DIAS. |
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| materia |
111/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE COLOQUE EM UMA VIA, LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO O NOME DA SRA. SILVIA HELENA NAVARRO. |
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| materia |
112/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DAS FEZES DE POMBOS NO PRÉDIO DA CLÍNICA DE APOIO E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO INIBIR QUE AS POMBAS FAÇAM NINHO NO TELHADO. |
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| materia |
113/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES NOS FESTEJOS DO FINAL DO ANO. |
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| materia |
891/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS PISCINAS DO DISTRITO DE JAFA. |
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| materia |
892/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A FEIRA-LIVRE PARA A ANTIGA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA ENQUANTO O RECINTO OFICIAL DA FEIRA SEJA REFORMADO. |
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| materia |
893/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CESTA BÁSICA À MUNÍCIPE BASÍLIA ALVES MORAIS DE FARIA, RESIDENTE A RUA PINCHAS SITNIK, 121, MORADA DO SOL. |
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| materia |
894/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AVENIDA PAINEIRAS PRÓXIMO À ESTÁTUA DO CRISTO. |
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| materia |
895/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O MOTIVO DE A MUNICIPALIDADE TER PARADO DE RECOLHER OS PNEUS USADOS DAS BORRACHARIAS DA CIDADE E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A RECOLHER. |
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| materia |
896/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, PADRE ANDERSON MESSINA, PARA QUE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DO CORETO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
897/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CORPORAÇÃO MUSICAL GARÇA PELA BELA APRESENTAÇÃO NO ÚLTIMO DIA 14/10, A QUAL CONTOU COM GRANDE PÚBLICO QUE PRESTIGIOU O RETORNO DA SAUDOSA BANDA, RESGATANDO A HISTÓRIA E TRADIÇÃO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
898/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ REALMENTE ATRASANDO O PAGAMENTO DE FORNECEDORES, ALUGUÉIS E ÁRBITROS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL, DENTRE OUTROS, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES PÚBLICAS DIVULGADAS RECENTEMENTE. |
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| materia |
899/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT FINANCEIRO DE RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2017 E QUAL O RESULTADO FINANCEIRO DE RECURSOS PRÓPRIOS ACUMULADOS ATÉ A PRESENTE A DATA. |
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| materia |
900/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS EMPRÉSTIMOS FORAM EFETIVAMENTE CONTRATADOS DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO E QUAL O MONTANTE DE CADA OPERAÇÃO. |
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| materia |
901/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL NA ÁREA ANEXA AO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO GONZALES. |
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| materia |
902/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORME A POSSIBILIDADE E A PREVISÃO PARA PROCEDER A PINTURA, TROCA DE LÂMPADAS E OUTRAS MELHORIAS NO CENTRO POLIESPORTIVO DE JAFA. |
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| materia |
903/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E ABERTURA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA, PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E PONTOS ESPECÍFICOS DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ROÇA GRANDE. |
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| materia |
904/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE JÁ FORAM COMPRADOS OS UNIFORMES DOS SERVIDORES QUE FAZEM A VARRIÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, QUAL A QUANTIDADE E QUANDO SERÃO ENTREGUES AOS SERVIDORES. |
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| materia |
905/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ENORMES EROSÕES EXISTENTES NO TRECHO DA RUA PADRE LEITE QUE FOI INTERDITADO. |
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| materia |
906/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA DE TRANSPORTE RAPTUR. |
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| materia |
907/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ACIDENTE ONDE UMA FUNCIONÁRIA FOI ATINGIDA COM A QUEDA DA PORTA DE VIDRO DA USF “DR ASDRUBAL BORGES DE BARROS”. |
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| materia |
908/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS EM UNIDADES DE SAÚDE NA SEMANA PASSADA. |
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| materia |
909/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A PREVISÃO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PAINEIRAS. |
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| materia |
910/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO COMPARECER NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A REALIZAR-SE NO DIA 29/10/2018, ÀS 19H30, NA SEDE DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISOS IX E X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. NATALI GAIATO CRUZ, PARA ESCLARECIMENTOS RELATIVOS ÀS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO LUCAS, SOB INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE GARÇA, BEM COMO A FORMA COM A QUAL SERÃO FIRMADAS NOVAS PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
911/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES AOS PROFESSORES INVESTIDOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FATO QUE EM TESE ESTÁ OCASIONANDO POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO. |
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| materia |
912/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DA GRANDE POÇA DE ÁGUA QUE TEM SE FORMADO NO CAMPO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO GONZALES. |
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913/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL, PROCEDENDO A PINTURA, LIMPEZA, TROCA DAS TELHAS, CALÇAMENTO E OUTRAS BENFEITORIAS. |
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914/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PODAR A ÁRVORE NA LATERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL, POIS ALGUMAS PESSOAS ESTÃO SUBINDO NA MESMA E FURTANDO A PARTE ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
915/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE APLANAR E FAZER AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DEFRONTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL. |
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916/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA PAINEIRAS, DEFRONTE À ESTÁTUA DO CRISTO PROCEDENDO TAMBÉM A TROCA DOS BEBEDOUROS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E COLOCAÇÃO DE AREIA NO REFERIDO PARQUINHO. |
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| materia |
917/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PISTA DE CAMINHADA NO ANTIGO LINHÃO NO JARDIM MORADA DO SOL. |
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| materia |
918/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA USF EUCALIPTOS. |
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919/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA NO INÍCIO DA RUA PADRE LEITE COM A ARMANDO SALES DE OLIVEIRA INDICANDO QUE A VIA DÁ ACESSO AO JARDIM FREI AURÉLIO, RESIDENCIAL MONTE VERDE E JARDIM JOÃO ZAPATA. |
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920/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A RELAÇÃO DOS RESTAURANTES QUE ACEITAM O VALE ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| materia |
921/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO NO JARDIM FREI AURÉLIO EM PARCEIRA COM EMPRESAS PRIVADAS. |
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| materia |
922/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO EM QUE OS BANHEIROS DO LAGO ARTIFICIAL J. K. WILLIAMS FICAM ABERTOS. |
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923/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR ONDE FOI EMPREGADO O MONTANTE RECEBIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
924/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À PATRULHA JUVENIL PELA II FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DA SOCIOAPRENDIZAGEM, REALIZADA DE 15 A 19/10/2018. |
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| materia |
925/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A PROPAGANDA DE UMA EMPRESA EM UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA LABIENO DA COSTA MACHADO DEFRONTE AO SUPERMERCADO SERVE TODOS. |
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