| sessao |
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2018-11-01 |
Audiência Pública |
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| norma |
13/2018 |
2018-10-30 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDOU AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOCANTE A OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO GARCENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E TÍTULO SENTINELA DO PLANALTO. |
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| norma |
5256/2018 |
2018-10-30 |
Lei |
DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTES PRIVADOS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS, COM DADOS A RESPEITO DA MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E RISCOS QUANTO À UTILIZAÇÃO DE CONJUNTO DE BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÕES, BUFFETS INFANTIS, CIRCOS E ASSEMELHADOS EM LOCAL VISÍVEL PARA PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-10-29 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-10-29 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018. |
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| materia |
103/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, próximo ao numeral nº 1.350. |
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| materia |
115/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria nas árvores mais antigas do município, evitando assim, que em caso de uma nova tempestade, haja acidentes e transtornos em virtude da queda de árvores. |
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| materia |
116/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a poda das árvores localizada na Rua Dona Maria de Barros, esquina com a Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, próximo à Maçonaria, uma vez que a mesma possuem galhos muito grandes que correm risco de desabar em cima das casas em caso de tempestade. |
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117/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as providências necessárias em relação aos latões grandes de reciclagem que estão cheios de água e restos de detritos e larvas de mosquito localizados próximos ao Campo do Suíço. |
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| materia |
118/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada da árvore que está caindo localizada próximo ao Posto de Saúde Eucaliptos e à Academia da Saúde. |
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| materia |
119/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto na USF defronte à escola Hatsue Toyota. |
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120/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar aparelhos para a prática de calistenia no Jardim Freio Aurélio. |
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121/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize pó de café para as unidades de saúde. |
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| materia |
122/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da trave do gol do ginásio de esportes no distrito de Jafa. |
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926/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a atual Administração irá proceder a remissão tributária da contribuição de melhoria aos moradores da Rua Ipê. |
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| materia |
927/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma lombada na rua Ana Maria Murari Marques, altura do numeral 569, tendo em vista a alta velocidade que os automóveis trafegam no local podendo ocasionar acidentes. |
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928/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a dragagem e retirada da areia acumulada no leito do Córrego do Barreiro, junto à estação de captação de água B1. |
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929/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre o poço artesiano do Distrito de Jafa. |
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| materia |
930/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao ao Diretor Executivo do SAAE que informe se há relatório constando as quedas de energia na Estação de Tratamento - B1, encaminhando a esta Casa, em caso positivo, para que sejam tomadas medidas junto à ANEEL e a CPFL, se necessário. |
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931/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de alimentar a estação de tratamento - B1 de nosso município, através da sub estação de Garça, e não do Município vizinho de Álvaro de Carvalho, uma vez que como são constantes as quedas de energia na cidade vizinha são vários casos em que temos falta de energia em nossa estação de tratamento. |
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932/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de afixar tais placas informativas no Parquinho Infantil do Lago Artificial J. K. Williams, tendo em vista que o local recebe um grande público infantil durante o ano todo. |
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933/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder à retirada das árvores de frente do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
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934/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um monitor para o acompanhamento pedagógico da criança Mailon Gustavo Ramos, que possui 9 anos e ainda não é alfabetizado e já está na 3ª série e estuda na escola Manoel Joaquim Fernandes. |
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935/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade e a previsão de que seja feita a colocação de um bebedouro de água na ciclovia próximo ao monumento de São Pedro, na entrada da cidade, para que os usuários que fazem caminhada tomarem água. |
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936/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade e a previsão de que seja feita a colocação de um poste de iluminação e uma torneira no terreno onde há uma academia ao ar livre, localizado na Rua Carlos Ferrari próximo à Escola Maria Sofie Barat Boscher, pois o local está muito escuro, oferecendo risco à população que por ali transitam. |
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937/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de encaminhar um técnico de enfermagem para a USF Asdrubal Borges de Barros, pois há 2 técnicos de licença, o que tem atrapalhado o andamento dos trabalhos do referido posto de saúde. |
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938/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta dos medicamentos Nistatina via oral, Dipirona, Nimesulida, Carbocisteína, Diosmina por mais de quinze dias na USF José Martinho Palermo. |
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| materia |
939/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que informe a possibilidade de viabilizar um gerador de eletricidade evitando que a falta de energia interrompa o abastecimento de água em nosso município. |
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| materia |
940/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE para que informe por qual motivo os peixes dos lagos ornamentais da Autarquia estavam morrendo no final de semana do dia 20/10/2018. |
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| materia |
941/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Clínica de Apoio ao Ensino e a Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Melchiades Nery nº 305. |
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| materia |
942/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Púbico da Comarca apurar o caso de acúmulo de classe em desacordo com a legislação e adote as medidas que entender necessárias. |
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| materia |
943/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apurar o caso de acúmulo de classe em desacordo com a legislação e adote as medidas que entender necessárias. |
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| materia |
944/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apurar o caso de contratação de professores temporários na cidade de Garça e adote as medidas que entender necessárias. |
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| materia |
945/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca apurar o caso de contratação de professores temporários na cidade de Garça e adote as medidas que entender necessárias. |
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| materia |
946/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cercar com alambrados o campinho de futebol do bairro Jardim São Benedito. |
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| materia |
947/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte localizadas em toda extensão da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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| materia |
948/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção das estradas rurais no bairro Itiratupã que conduzem à Fazenda 200 Alqueires, Fazenda Antinhas e Bairro Ouro Branco. |
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| materia |
949/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural GAR 445. |
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| materia |
950/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do Bairro Rio da Garça |
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| materia |
951/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural onde se localiza o Banespinha. |
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| materia |
952/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira próxima a linha do trem no Bairro Itiratupã. |
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| materia |
953/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos próprios públicos localizados no distrito de Jafa como a rodoviária, centro comunitário, centro poliesportivo, velório, quadra dentro outros. |
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954/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recape Rua Joaquim Ramos Mendes, no bairro Cascata, próximo aos campinhos do suíço até começo da APAE. |
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955/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade - lombada na entrada de Álvaro/Garça. |
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956/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de o Município disponibilizar estagiários para a Delegacia de Defesa da Mulher e para a delegacia de Polícia Civil. |
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| materia |
957/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para o término da obra da Feira Livre. |
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| materia |
958/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) Procede a informação de que os funcionários contratados pelo Hospital São Lucas, requisitados pelo município durante o período de intervenção, estariam sendo demitidos e informados de que as férias e o 13º salários de 2018 não seriam pagos por ocasião da rescisão? b)Em caso afirmativo, qual a justificativa para tal medida? Quem se responsabilizará pelos juros e multas que recairão sobre esses encargos quando os funcionários pleitearem seus direitos perante a justiça do trabalho? |
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| sessao |
34 |
2018-10-29 |
Ordinária |
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| norma |
12/2018 |
2018-10-26 |
Ato da Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 13.000,00 |
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