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998/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) As funerárias já foram notificadas a contratarem esses vigias ou seguranças para o Velório Municipal? Se sim, encaminhar cópia da notificação e informar qual prazo dado às funerárias para se adequarem. b) Que outras medidas a Municipalidade pretende adotar visando que seja cumprido o disposto no Decreto Municipal nº 3.300, de 17 de maio de 1999, em especial ao disposto no § 1º, do artigo 8º? |
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999/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a locação do Teatro Municipal para a realização de peças culturais. |
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1000/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem e limpeza do terreno contíguo à feira-livre, conhecido buracão. |
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1001/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a retirada de uma árvore localizada defronte à residência da Sra. Gilmara Cristina Martins na Rua Dr. Flávio de Almeida Sales, 95 sem custos à moradora. |
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1002/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Fundo de Solidariedade informar a possibilidade de implantar em nosso Município, um programa que vise atender catadores de reciclagem com o fornecimento de materiais necessários ao exercício do trabalho bem como disponibilize ecobicicletas. |
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1003/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Controlador Geral do Município informar o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2018, até a presente data. |
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1004/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informações sobre o pagamento da cota patronal e dos aportes por parte da Prefeitura Municipal. |
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1005/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Administração vem realizando os recolhimentos ao IAPEN de forma regular, ou seja nas datas corretas, de acordo com a legislação vigente. |
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| materia |
1006/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1)O último quarteirão da rua Dr. Miguel Bruno Ferreira consta do planejamento para ser pavimentado? 2) Se caso contrário, existe a possibilidade de estudos para que essa situação seja revertida e que as obras cheguem àquele local? |
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1007/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) A atual Administração tem algum plano de implementação para a quadra praticamente sem utilização ao lado do espaço da Feira Livre? 2) Caso negativo, podem ser feitos estudos para que a enorme quadra verde existente receba alguma obra que possa ser voltada para a plena utilização da população de Garça? |
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1008/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à AFAI (Associação Feminina de Assistência à Infância), em especial à professora Valéria Bonfim, pela belíssima apresentação que encantou a todos os presentes, com o tema referente ao Halloween . |
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| norma |
17/2018 |
2018-11-12 |
Ato da Presidência |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA - DIA 16/11. |
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| sessao |
36 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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| sessao |
7 |
2018-11-08 |
Audiência Pública |
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no document
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| materia |
104/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| norma |
1302/2018 |
2018-11-07 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR. |
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| norma |
1303/2018 |
2018-11-07 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1304/2018 |
2018-11-07 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5258/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
ALTERA AS LEIS NºS 5.192 E 5.193, AMBAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERANDO O VALOR DAS CONTRATAÇÕES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| sessao |
10 |
2018-11-07 |
Solene |
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| norma |
14/2018 |
2018-11-06 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ. |
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| norma |
5257/2018 |
2018-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-11-05 |
Emenda |
Emenda ao PL 100-2018. |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a operação tapa buracos na Alameda dos Jasmins, no Residencial do Bosque. |
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| materia |
124/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Guarantã nº 906, pois quando chove o mesmo se enche e a água inunda até a casa, causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
959/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Termo de Colaboração com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. |
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| materia |
960/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Decreto nº8589/2017 onde foi outorgada permissão de uso dos imóveis que específica à Associação Garça Futebol Clube. |
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| materia |
961/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as funções que a Secretaria da Saúde estará realizando agora com a vigência do convênio com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. |
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| materia |
962/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura contribuir com metade ou com o valor total dos custos dos enfeites de Natal no comércio. |
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| materia |
963/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Quais guardas municipais trabalharam no cemitério nos dias 26, 27 e 28/10 e respectivos horários? 2) Encaminhar cópia dos comprovantes de comparecimento com os respectivos horários. |
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| materia |
964/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para a realização da vistoria e início dos reparos na calçada no entorno do Lago Artificial J. K. Williams que estão em desnível. |
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| materia |
965/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, para que, através do setor competente, informe se, de fato, a entidade manifestou desinteresse na continuidade de parcerias com o município de Garça, apresentando, em caso positivo, cópia da ata de deliberação da Assembleia Geral sobre o tema. |
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| materia |
966/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar em que data será colocada em uma via, logradouro e próprio público o nome da Sra. Silvia Helena Navarro. |
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| materia |
967/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve a interrupção do Bolsa Aluguel Social concedido à Sra. Daniela Fernandes Evaristo Bernardes e seus familiares, informando, em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas para realojar tal família e, em especial, os menores de idade envolvidos. |
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| materia |
968/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder às manutenções necessárias no bairro Parque Real. |
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| materia |
969/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Leonardo Bernardo Lopes pela conquista do campeonato paulista de Jiu Jitsu deste ano na categoria faixa roxa até 57 Kg. |
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| materia |
970/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na rotatória que dá acesso à FAEF. |
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| materia |
971/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na árvore localizada defronte à residência da Rua Cícero Guanaes Simões 320, no Jardim Morada do Sol. |
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972/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à necessária disponibilização de uma vaga especial para pessoas idosas ou deficientes físicas estacionarem os seus veículos ao lado do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Garça, facilitando assim o acesso aos serviços públicos desenvolvidos no referido cartório. |
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973/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração implantar no município a Atividade Delegada da Polícia Militar. |
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974/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Centro de Convivência Maria Leonor, pela realização da 4ª apresentação do Projeto Leitura que contou com a apresentação de cerca de 180 crianças no Teatro Municipal, em 31 de outubro de 2018. |
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| materia |
975/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) Quando vence a atual licença da CETESB para utilização do atual aterro sanitário? b) Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema? |
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976/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a) A municipalidade confirma a necessidade de contratação de professores efetivos para os quadros da Prefeitura? b) Em caso afirmativo, por qual motivo optou-se por convocá-los para contratos temporários? c) Em caso negativo, por qual motivo decidiu-se realizar concurso público? d) Quantas “salas livres” existem atualmente na Prefeitura? e) Quantos professores contratados de forma temporária existem atualmente nos quadros da Prefeitura? |
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977/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia dos acordos firmados com cada uma das categorias que tiveram os contratos rescindidos pela Prefeitura. |
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978/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando à Diretoria do Sinsaude sub-sede de Marília, para que informe a essa Câmara Municipal acerca dos acordos firmados com a Prefeitura Municipal de Garça no que se refere aos direitos trabalhistas do período da intervenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
979/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos o Poder Executivo não está garantindo o direito constitucional de petição aos cidadãos de nossa cidade, visto que, nem ao menos, estão protocolando as solicitações para inscrição de comércio ambulante. |
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980/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há um levantamento de quantos catadores de recicláveis existem em nosso município. Em caso positivo, encaminhar a esta Casa. |
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981/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há a possibilidade de estender o programa PEV - Ponto de Entrega Voluntária para outros bairros? 2) Atualmente quantos catadores estão vinculados ao projeto? 3) Quanto de material reciclado já foi coletado através do programa? |
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| sessao |
35 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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| norma |
13/2018 |
2018-11-01 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A PROTOCOLIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. |
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