| materia |
1069/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se a empresa Porto de Areia Irmãos Bragante Ltda. ME é a responsável pelo processo de licenciamento da dragagem, por qual motivo os servidores da autarquia que realizam a dragagem e é a Prefeitura que procede a retirada da areia pela Prefeitura Municipal, conforme informado pelo Sr. Diretor Executivo no Ofício nº 81/2018 GAB. |
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| materia |
1070/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor da dívida consolidada detalhada dos exercícios 2017 e 2018, e dívida consolidada líquida 2017 e 2018, destacando cada uma por quadrimestre. |
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1071/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao interventor do Hospital São Lucas que encaminhe a esta Casa cópia da ata da Assembleia realizada entre o hospital, seus servidores e o sindicato no dia 20/11/2018. |
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| materia |
1072/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual razão está faltando pães para os funcionários da DSU e quando a situação será normalizada. |
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| materia |
1073/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos à Chapa 1, vencedora das eleições da OAB Garça, em especial ao novo Presidente, Dr. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, extensivos ao Vice-Presidente Alfredo Miyazawa, Secretária Carolina Mendes, Secretária Adjunto Andreia Garcia e Tesoureiro Diogo Simionato. |
1 |
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| norma |
5269/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| sessao |
39 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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| norma |
18/2018 |
2018-11-29 |
Ato da Presidência |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA - DIAS 24 E 31/12/2018 |
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| norma |
1306/2018 |
2018-11-29 |
Portaria |
CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO PERÍODO DE 27/11/2018 A 11/12/2018 |
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| norma |
5263/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA, POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS, CARACTERIZADOS E DENOMINADOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E DENOMINADOS POR TRENZINHO, CARRETA DA ALEGRIA E AFINS. |
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| norma |
5264/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.885, de 20 de dezembro de 2013, acrescentando-se três representantes de órgãos governamentais junto ao Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC). |
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| norma |
5265/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, e dá outras providências. |
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| norma |
5266/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
5267/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Celebrar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e dá outras providências. |
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| norma |
5268/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 5.136/2017, FIXANDO O VALOR MÍNIMO POR HECTARE NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA PARA O LANÇAMENTO DO ITBI. |
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| sessao |
13 |
2018-11-29 |
Solene |
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0 |
no document
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| materia |
109/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.257/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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| norma |
5262/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 389.425,80 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), ORIUNDO DO RECURSO QSE, PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL/COMPENSATÓRIO E ESPECIAL. |
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| sessao |
4 |
2018-11-27 |
Extraordinária |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-26 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 104-2018. |
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| materia |
129/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à substituição das buchas de lavar louças da Cozinha Piloto. |
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| materia |
1032/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Vinícius Camarinha, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, para que informe a possibilidade de realizar em nosso município de Garça, no mês de dezembro próximo, uma edição da FEIRA DO ARTESANATO. |
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| materia |
1033/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto foi gasto nas redes de farmácia do nosso município no ano de 2017 e 2018 até a presente data. |
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| materia |
1034/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão para proceder à limpeza do Lago Ornamental do Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
1035/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão para proceder à manutenção da malha asfáltica defronte a residencia localizada na Rua Ébano, 135, Jardim Paineiras, tendo em vista a existência de enormes buracos. |
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| materia |
1036/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos onde for necessário no Distrito de Jafa. |
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| materia |
1037/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao jovem Guilherme Alves Jácomo, que conquistou recentemente a medalha de prata na Olimpíada Nacional de Matemática. |
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| materia |
1038/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da atual administração a realização de um Programa parcelamento dos débitos de IPTU de nosso município. |
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| materia |
1039/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar placas com os limites de velocidade na Avenida Coronel Joaquim Piza e na Rua Barão do Rio Branco e aumentar o número de redutores de velocidade. |
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| materia |
1040/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Praça da antiga CIRETRAN, próximas ao trailer do Pedro Lanches. |
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| materia |
1041/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder a Concha Acústica para realização da Marcha pra Jesus, a ser realizada em 20/06/2019. |
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| materia |
1042/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será feita a manutenção do Terminal Rodoviário, tendo em vista que na última chuva foi danificada a forração. |
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| materia |
1043/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que será feito do ponto comercial onde funcionava a lanchonete no Terminal Rodoviário. |
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| materia |
1044/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na Rua Silvério Carqueijeiro (antiga Rua Projetada), no Bairro Travençolo. |
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| materia |
1045/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Prefeitura está atrasando as compras de produtos de limpeza e mantimentos na Cozinha Piloto. |
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| materia |
1046/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes ao funcionamento das piscinas do Centro Esportivo e Social. |
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| materia |
1047/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo está faltando copos descartáveis, sabonete, papel higiênico e outros itens no CAPS-AD e qual a previsão para realizar o abastecimento dos itens faltantes. |
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| materia |
1048/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento da empresa Graboski Advogados Associados, responsável pela elaboração do Estatuo do Magistério. |
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| materia |
1049/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar com qual periodicidade é feita a troca de buchinhas nas creches e escolas do município e quando foi feita a última compra. |
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| materia |
1050/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral, principalmente a pintura, do Centro Comunitário Antonio Conessa, localizado na Rua José Sanches no Jardim Sol Nascente. |
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| norma |
14/2018 |
2018-11-26 |
Ato da Mesa |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| sessao |
38 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5261/2018 |
2018-11-22 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
1305/2018 |
2018-11-21 |
Portaria |
PRORROGA POR 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, ANALISTA LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 16/11/2018 A 14/01/2019 |
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| norma |
5259/2018 |
2018-11-21 |
Lei |
REVOGA DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5260/2018 |
2018-11-21 |
Lei |
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-20 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 94/2018 |
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| sessao |
12 |
2018-11-20 |
Solene |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências, visando a alteração do provimento do cargo de Procurador Geral do Município, para cargo comissionado. |
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| materia |
105/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.885, de 20 de dezembro de 2013, acrescentando-se três representantes de órgãos governamentais junto ao Conselho Municipal de Defesa Civil (CONDEC). |
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