| materia |
2/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
1325/2019 |
2019-01-22 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, PARA A PROPORÇÃO DE 17,5%, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2019 |
1 |
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| norma |
5277/2019 |
2019-01-22 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE. |
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| sessao |
1 |
2019-01-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1324/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
PRORROGA POR 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, ANALISTA LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 15/01/2019 A 15/03/2019 |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-07 |
Ato da Presidência |
REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE REGULAMENTA A COMUNICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PELA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Ato da Presidência |
FIXA O VALOR DO ABONO FAMILIAR AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Ato da Mesa |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
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| norma |
1318/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
NOMEIA JOSÉ ROBERTO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019 |
1 |
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| norma |
1319/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
NOMEIA ANTONIO MARCOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019 |
1 |
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| norma |
1320/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MÍDIAS, SOM E IMAGEM, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 |
1 |
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| norma |
1321/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM VÁRIOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP |
1 |
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| norma |
1322/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
1 |
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| norma |
1323/2019 |
2019-01-01 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
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| norma |
19/2018 |
2018-12-26 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O DIA 28/12/2018, COM EXPEDIENTE DAS 08H ÁS 12H |
1 |
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| norma |
1316/2018 |
2018-12-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2017 A 21/12/2018, NOS PERÍODOS DE 21 A 31/12/2018 E 07 A 16/01/2019, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22 A 31/12/2018 |
1 |
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| norma |
1317/2018 |
2018-12-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2017 A 30/08/2018, NO PERÍODO DE 01 A 20/01/2019, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 A 10/01/2019, RESTANDO DEZ DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
1 |
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| norma |
1313/2018 |
2018-12-18 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA PARA O BIÊNIO 2019/2020 |
1 |
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| norma |
1314/2018 |
2018-12-18 |
Portaria |
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2016 A 31/08/2017, NO PERÍODO DE 27/12/2018 A 06/01/2019 |
1 |
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| norma |
1315/2018 |
2018-12-18 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2017 A 31/03/2018, NO PERÍODO DE 20/12/2018 A 29/12/2018 |
1 |
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| norma |
1310/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
EXONERA JOSÉ ROBERTO CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019 |
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| norma |
1311/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
EXONERA ANTONIO MARCOS PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019 |
1 |
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| norma |
1312/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
DISPENSA O SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MÍDIAS, SOM E IMAGEM, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019 |
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| sessao |
5 |
2018-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
48/2018 |
2018-12-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
5271/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 23, QUADRA 22, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO DI FALCO. |
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| norma |
5272/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 346, QUADRA 12, DO BAIRRO JARDIM IMPERADOR. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
5273/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 12, QUADRA 10, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO. |
1 |
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| norma |
5274/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 42, QUADRA D, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PARQUE REAL. |
1 |
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| norma |
5275/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 18, QUADRA F, DO BAIRRO JARDIM SOL NASCENTE. |
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| norma |
5276/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.257/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
1/2018 |
2018-12-11 |
Comissão Parlamentar de Inquérito |
Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| norma |
15/2018 |
2018-12-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO FREI LUCAS LISI RODRIGUES. |
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| norma |
1308/2018 |
2018-12-11 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 01/2018, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS DESTINADOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA (HOSPITAL SÃO LUCAS) |
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| norma |
1309/2018 |
2018-12-11 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 02/2018, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE CALHAS, RUFOS, TELHAS E OUTROS SERVIÇOS AFINS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| materia |
111/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o edifício sede da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
133/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção nas quadras anexas à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, procedendo a pintura das mesmas, bem como a instalação das redes, na quadra de futsal, e das tabelas e redinhas da quadra de basquete. |
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| materia |
1074/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder à pintura do solo visando à demarcação de estacionamento vertical na Rua das Flores, na quadra da Igreja Batista do Centro de Garça, numeral 626, bairro Labienópolis. |
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| materia |
1075/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas visando a liberação do pedido de tomografia do paciente Ricardo Gomes da Silva. |
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| materia |
1076/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a troca das lâmpadas, das quadras anexas à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, por lâmpadas LED. |
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| materia |
1077/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do Processo de Permissão de Exploração de Serviço Público da empresa de ônibus circular RAPTUR. |
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| materia |
1078/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da guia localizada defronte à Rua Padre Paulo Toledo Leite, 1.134, Vila Rebelo. |
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| materia |
1079/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL, para que informe a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada defronte à Rua Ana Maria Murari Marques, 288 bairro João Zapata. |
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| materia |
1080/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada defronte à Rua Ana Maria Murari Marques, 288 bairro João Zapata. |
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| materia |
1081/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias e capinação na Rua General Glicério, em Villa Williams. |
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| materia |
1082/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas visando o agendamento do exame de ressonância magnética da Sra. Sueli Aparecida Rejane. |
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| materia |
1083/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informações sobre os aportes realizados pela Prefeitura nos anos de 2017 e 2018. |
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| materia |
1084/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores gastos e pagamentos feitos a empresas de autopeças e auto mecânicas. |
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