| materia |
52/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino e se está sendo solicitado materiais escolares aos alunos. |
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53/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os valores de recursos municipais dispendidos com o time de basquetebol da SEJEL nos anos de 2018, 2017, 2016, 2015 e 2014. |
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54/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informações sobre a disponibilização de Leitos de UTI a pedido de vereadores conforme divulgado em matéria no Jornal Cidade de Marília. |
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55/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Irmã Valentina Canton no Bairro Labienópolis. |
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56/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir lombadas na Av. Rafael Marangão - Jardim São Rafael na altura dos números 222 e 372. |
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57/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o descarte irregular de lixo na estrada que vai para o Jardim Adrianita. |
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58/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura quitou os precatórios que deveriam ser pagos em 2017 e 2018. |
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| materia |
59/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Controlador Geral do Município informar o resultado financeiro de recursos próprios no acumulado de 2018. |
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60/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre médico reumatologista em nosso município. |
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61/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, de forma reiterada, o envio de empenhos e orçamentos de autopeças em empresas do município de Garça nos anos de 2017 e 2018 e saber o lapso temporal para pagamento aos fornecedores. |
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62/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas colaboram com o Fundo Especial de Auxílio (FEAUX), através de contribuição nas contas de água. |
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| materia |
63/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Rua Melchiades Nery de Castro. |
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65/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medicamentos para tratamentos psiquiátricos estão em falta na rede municipal de saúde. |
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66/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim São Lucas. |
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67/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi efetuada alguma medida com relação ao problema de invasão de raízes de árvores nos imóveis adjacentes à Praça Cesarino Sega (Jardim São Lucas) que tem causado danos e prejuízos para os proprietários dos referidos imóveis. |
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68/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências a municipalidade adotou ou irá adotar visando resolver o problema da antiga agência do Banco do Brasil que ficou totalmente aberta e tem se tornado reduto de usuários de drogas, pondo em risco os transeuntes, uma vez que já houve relatos de tentativa de roubo nas proximidades da mesma. |
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| materia |
69/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência do Banco do Brasil que informe a possibilidade de utilização do prédio da agência desativada ou de adoção de medidas visando coibir a depredação desse patrimônio bem como o mau uso desse local. |
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70/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1)Houve a contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilhamento a laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de informação geográfica-SIG? 2)Encaminhar cópia do Edital e do contrato. |
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| materia |
71/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Departamento de Trânsito para que informem se há a possibilidade de proceder à fiscalização de trânsito na Rua Carlos Ferrari. |
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| materia |
72/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o resultado obtido com a mudança da Lei Municipal nº 5.238, que disciplinou as atividades nos Distritos Empresariais criados ou a serem criados no município de Garça, informando, mais precisamente, o número de empresas que se instalaram em nossa cidade após essa modificação, as destinações havidas, os empregos gerados e a renda proporcionada com tal mudança. |
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| materia |
73/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN que informe quais providências serão tomadas em relação a autarquia, uma vez que obteve dois julgamentos com contas irregulares em suas últimas 4 prestações de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
74/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN que encaminhe as informações analíticas dos apontamentos do Tribunal de Contras do Estado de São Paulo, referente ao exercício 2013 do IAPEN. |
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| materia |
75/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN para que encaminhe relação das despesas administrativas do Exercício 2013. |
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| materia |
76/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informar se a diretora superintendente substituta possui a qualificação técnica, conforme determina a legislação vigente, para ocupar a função de Diretora Superintendente da autarquia. Se sim, encaminhar os documentos comprobatórios. |
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| materia |
77/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a antecipação pontual, excepcionalmente no mês de março, da remuneração dos servidores municipais em virtude do Ponto facultativo de Carnaval, que faz com que o 5º dia útil seja apenas no dia 11 de março de 2019. |
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| materia |
78/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de repúdio ao Diretor Superintendente do IAPEN pela gestão temerária dos recursos desta importante autarquia, colocando em risco o futuro do funcionalismo público municipal, uma vez que das últimas contas julgadas, duas foram julgadas irregulares, e as demais com constantes apontamentos de intermináveis falhas contábeis, gerando, segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, um caos generalizado. |
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| materia |
79/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar os braços para instalação de iluminação pública no cruzamento das ruas Francisco Egea e Alameda das Resedás. Em caso negativo, por quais motivos? |
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| sessao |
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2019-02-11 |
Ordinária |
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| materia |
64/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a previsão para proceder à centralização da farmácia no Centro de Especialidade, antigo Postão e quando serão adquiridos todos os medicamentos faltantes na rede municipal de saúde. |
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| norma |
5280/2019 |
2019-02-07 |
Lei |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
5281/2019 |
2019-02-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento PEM - Programa de Eficiência Municipal, junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reparos necessários no banheiro público da Praça Tancredo Neves. |
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| norma |
375/2019 |
2019-02-05 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1326/2019 |
2019-02-05 |
Portaria |
DESIGNA CORREGEDOR E VICE CORREGEDOR PARLAMENTAR |
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| norma |
1327/2019 |
2019-02-05 |
Portaria |
DESIGNA CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Parecer Tribunal de Contas |
CONTAS DO PREFEITO REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de distribuir às crianças matriculadas na rede municipal de educação, material sobre a conscientização do descarte correto do óleo, destacando os pontos de coleta de óleo usado em nosso Município. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder ao recapeamento da rua Guanabara. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no poste da Rua Alfredo de Souza Castro que está sem luz. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.077, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à colocação de placas com os nomes das ruas no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.189, DE 18 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à realização de uma simples `ligação´ da rua José Precipito, no Jardim Morada do Sol, com a Francisco Jorge Miralla, no Jardim Imperador, com o rebaixamento da guia. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à realização da capinação urgente na área verde de responsabilidade da Prefeitura no Jardim Morumbi. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação urgente de um redutor de velocidade na Estrada Municipal Vereador Salvador Zago Junior, 158, Jardim Morumbi. |
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8/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à urgente pintura do sinal de `Pare´ na esquina da rua Imbuia, altura do nº 157 no Jardim Paineiras. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à urgente pintura do sinal de `Pare´ na esquina das ruas Tiradentes com a José Augusto Escobar. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à urgente realização de operação `tapa-buracos´ no Jardim Morada do Sol, com prioridade nas vias após o ponto principal da circular do bairro. |
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11/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar locais de coleta de medicamentos em condições de uso a serem doados a outras pessoas que necessitam do mesmo. |
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11/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à realização de estudos para viabilização de uma ligação dos bairros Morada do Sol com Sol Nascente, a partir da rua João Queiróz, evitando assim o transtorno de munícipes que tem que dar uma grande volta para chegar de um bairro a outro, mesmo sendo vizinhos. |
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