| materia |
111/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de notificar os proprietários dos lotes vazios, no Jardim Monte Verde, para que façam a roçagem e limpeza de seus terrenos, principalmente os proprietários dos sítios tendo em vista que fazem divisa com praticamente metade do bairro. |
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112/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma placa de PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO no terreno localizado no conjunto de casas populares no distrito de Jafa. |
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113/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar manutenção da iluminação nos postes localizados na alça de acesso ao trevo Garça/Marília, tendo em vista que alguns postes estão com as lâmpadas apagadas. |
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114/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do SR. HÉLIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
116/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações quanto ao fornecimento do medicamento Clopidogrel 75mg que está em falta na Rede Municipal de Saúde há mais de três meses. |
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117/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar uma cirurgia de vesícula a Senhora Maria Aparecida Veiga. |
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| materia |
118/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a relação nominal (sem dados pessoais) dos advogados inscritos no cadastro de contribuintes do ISS, bem como a data das respectivas inscrições. |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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5/2019 |
2019-02-14 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 02/2019. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de alterar a legislação que rege a estrutura administrativa do Município, a fim de incluir nas atribuições do SAAE a competência de manutenção e conservação das águas dos espaços públicos (lagos, piscinas, dentre outros), uma vez que a autarquia possui corpo técnico habilitado para o acompanhamento e manutenção da qualidade das águas. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de alterar a legislação que rege a estrutura administrativa do Município, a fim de fundir as atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) com as competências do SAAE, a fim de torná-lo, além de uma prestadora de serviços, uma autarquia ambiental. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude medidas visando resolver a problemática do lixo jogado no Lago J. K. Williams nos finais de semana. |
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27/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à retirada do sucatão da Rua Alagoas. |
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28/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento asfáltico da Rua Guanabara. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento asfáltico da Rua São Carlos. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento asfáltico da Avenida Paineiras. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda, com a máxima urgência, iluminação da praça Waldemar de Freitas Ferreira que encontra-se sem iluminação alguma. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de redutor de velocidade na confluência da Praça Waldir Marangão com Fausto Floriano de Toledo, pois há grande fluxo de pessoas nesse local e veículos transitando com velocidade incompatível. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a roçagem do campo Toyotão, tendo em vista que a grama está muito alta. |
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34/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que refaça o trabalho na esquina da Rua Fausto Floriano de Toledo confluência com a Rua Alberto Alves no Lago Artificial J. K. Williams, tendo em vista que sempre que chove forma-se um grande buraco no local. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à capinação do mato das guias e sarjetas da Rua Nelo de Stefani. |
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| materia |
115/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade realizar a manutenção da iluminação pública na Praça do Belarmino no Sol Nascente, tendo em vista que no local há dois postes com as lâmpadas queimadas. |
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1/2019 |
2019-02-11 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, REDUZINDO PARA NOVE O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução nº 02/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Substitutivo |
FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS NO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-11 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2019 |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 05/2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda de árvores da Praça Valdir Marangão, considerando que as lâmpadas foram trocadas por moradores. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza do terreno localizado na Rua José Maria Marques, no Distrito de Jafa, onde moradores vêm jogando lixo e entulho regularmente. |
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20/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos para que seja disponibilizado em duas datas mensais, médico no próprio clube para a emissão de exame de aptidão aos munícipes que se utilizam das piscinas do Centro Esportivo e Social. |
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21/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei alterando a sistemática de escolha do diretor-superintendente do IAPEN. |
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32/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade já entrou em contato com o proprietário do imóvel localizado no início da Rua Barão do Rio, defronte à rotatória do Marco Zero para que o mesmo tome as medidas necessárias tendo em vista que o mesmo vem sofrendo a ação de vândalos que quebraram a maioria dos vidros . Em caso negativo, há a possibilidade de contatá-lo? |
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33/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo para que envide esforços no sentido de aumentar o efetivo policial em nosso município. |
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34/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao ensaio tecnológico da espessura do asfalto que está sendo recapeado, principalmente na Rua 7 de setembro e Rua São João, estendendo o ensaio aos demais pontos recapeados, encaminhando a esta Casa a relação contendo o local da análise e o resultado do ensaio. |
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35/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder uma vaga na EMEI GARCAFÈ à criança Lorena Sampaio de Oliveira. |
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36/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer uma vistoria no serviço feito nas estruturas metálicas da Feira Livre antes de a empresa contratada proceder à pintura das mesmas. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à retirada da árvore localizada na Rua Flávio de Almeida Sales nº 95 sem custos ao proprietário. |
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38/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de envidar esforços visando acrescentar na próxima etapa de recape a Avenida Victor Hugo Boareto e também a Avenida Paineiras. |
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40/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reparos nos banheiros e manutenção da pintura do Terminal Rodoviário. |
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41/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Salvador Zago e instalação de uma lombada entre os numerais 200 a 300. |
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42/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1)Qual foi o resultado financeiro de recurso próprio no ano de 2018? 2)Qual foi o saldo a pagar de fornecedores? |
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43/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa PPA – Portas e Portões Automáticos no Distrito Industrial de Garça, por se tornar a 1ª empresa brasileira do segmento em conformidade CE, obrigatória para comercializar produtos na Comunidade Europeia. |
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44/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na alça de acesso ao trevo de Bauru nos dois sentidos. |
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45/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da CPI nº 02/2018 instaurada com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos destinados à aquisição de calhas, rufos, telas e outros serviços afins pela Prefeitura Municipal de Garça, que informe como está o andamento dos trabalhos, quem será convocado e qual a previsão para oitiva das testemunhas. |
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46/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quitação das contas de água por parte do Garça Futebol Clube. |
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47/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar os pequenos trechos das Ruas Telêmaco Fernandes e Professor João Antônio Lucheta no Jardim Brasil. |
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48/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para início das obras e das inscrições do Conjunto Habitacional Vereador João Serapião. |
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49/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar de quem é a responsabilidade pelo fornecimento de remédios no município se é da Associação Beneficente Caminho de Damasco ou se é da Prefeitura, e em caso de falta quem a população deve cobrar? |
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50/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da prestação de contas detalhada de cada unidade escolar da Rede Municipal de Ensino dos recursos recebidos em 2017 e 2018 referentes ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). |
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51/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há alguma cláusula de garantia no contrato firmado com a empresa que realizou o recapeamento recente das ruas São João e Sete de Setembro. |
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