| materia |
12/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural para que informe a possibilidade de declarar a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Município de Garça. |
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12/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando à instalação de placas em pontos diversos da cidade, indicando a localização da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça. |
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13/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder plano de saúde aos servidores municipais. |
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13/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do bebedouro e a instalação de ventiladores na USF Região Oeste. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir quadras poliesportivas, como as existentes na praça ao lado da escola Victor Hugo, na praça onde funcionava a CIRETRAN. |
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15/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi o valor recolhido para a Prefeitura pela realização do feirão da Empresa Nissan de Marília, no gramado do Lago Artificial J. K. Williams nos dias 19 e 20/01/2019. |
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15/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à retirada de uma árvore localizada na José Augusto Escobar 1141, pois a mesma está com sua raiz exposta e a calçada já foi toda danificada por ela. |
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16/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia da autorização, guia de recolhimento e informar qual o valor está sendo cobrado pelo portal inflável da empresa Dpneus localizada na Rua Manoel Joaquim Fernandes nº 133, Centro. |
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16/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir a Rua Armando Sales de Oliveira, nas proximidades do recinto onde normalmente é realizada a "Feira Livre", no cronograma de recapeamento de vias de nosso município. |
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17/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi feita a adesão ao Programa Saúde na Escola que consiste no repasse de recursos financeiros para a realização de atividades de prevenção e de promoção da saúde no ambiente escolar. |
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17/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de estender o sentido duplo da Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, até o cruzamento com a Rua Armando Sales de Oliveira. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no final da Rua Maria do Carmo Ábido, no Jardim João Zapata. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, defronte ao numeral 708, ao lado da entrada do terminal rodoviário. Informar também se há a possibilidade de disponibilizar uma sala para uso dos taxistas dentro no terminal rodoviário no local onde existia um caixa eletrônico. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas para a aquisição, quais trâmites faltam e qual a previsão de entrega do veículo destinado para uso do Instituto Maria Leonor. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia da relação dos Coordenadores de Ensino assim como também de seus respectivos diplomas devidamente registrados. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social na residência localizada na Rua Nelo de Stefani, 410, tendo em vista existir denúncia de que as crianças estão fora da escola e passando necessidade. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar poda da árvore localizada na Rua Nelson Piola nº 67. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à instalação de lixeiras no calçadão construído recentemente no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à instalação de um poste de iluminação na viela Joaquim Freire, tendo em vista que as obras para o término do serviço já estão ocorrendo. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre as obras de construção das casas do Residencial Jardim Aeroporto. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o aumento da conta de água. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao sr. Cassio Adônis de Santo Siqueira, que desde o dia 1º de fevereiro é o novo Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Sindicância aberta pela Prefeitura Municipal de Garça sobre suposto pagamento ilegal de aluguel social durante os anos de 2013 a 2016 – Portaria 30.032/2017. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de pedir junto à diretoria do Banco Do Brasil a agência desativada e que está sendo destruída por pessoas alheias ao imóvel para instalar alguma Secretaria do Município de Garça. |
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| sessao |
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2019-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à retirada de árvore enorme que está pegando nos fios de energia, prejudicando a calçada e entrando para dentro da casa localizada na Rua Bélgica nº 8 no Jardim Europa. |
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| materia |
26/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre uma possível reunião que houve com dirigentes dos times de futebol amador de Garça, ficando definido que as equipes iriam arcar com 40% dos valores pagos aos árbitros que atuam nas partidas. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-30 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
50/2019 |
2019-01-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar um aparelho localizado na Academia da Terceira Idade da Praça da Igreja do Frei, em Vila Araceli. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, pelo belo trabalho desenvolvido através do projeto denominado Hospedaria Franciscana de Misericórdia. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito municipal informar a possibilidade de denominar alguma rua do Conjunto Habitacional João Serapião de Dimas Alencar Alves. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma de obras da Prefeitura realizar a manutenção do forro do terminal rodoviário. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um redutor de velocidades na saída para Álvaro de Carvalho. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reajustar o vale alimentação dos servidores públicos municipais para R$ 260,00. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder além das obras já iniciadas no recinto da feira-livre, a manutenção do piso e a instalação de tomadas para uso dos feirantes. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de demarcar como reservado o local onde funciona a conhecida Banca do Eliseu. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transferir o redutor de velocidades existente na Avenida Rafael Marangão para próximo ao cruzamento com a Rua Dona Isabel Celso Silva. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fixar cartaz informando às gestantes do direito do acompanhante no pré-parto, trabalho de parto e pós-parto nas Unidades de Saúde do Município. |
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| norma |
5279/2019 |
2019-01-24 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780/2012 E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-23 |
Emenda |
EMENDA AO PR 01-2019 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE À COMUNICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA. |
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| norma |
49/2019 |
2019-01-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5278/2019 |
2019-01-23 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 4.109, DE 26 DE JUNHO DE 2007. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 4.109, DE 26 DE JUNHO DE 2007. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-22 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PLC 02-2019 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780/2012 E CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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