| materia |
1085/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre horário de trabalho dos funcionários, concursados e comissionados da SEJEL. |
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1086/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe se há a possibilidade de realizar a manutenção das ruas de paralelepípedo do Bairro Garça I, principalmente da Rua Flávio de Almeida Sales. |
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1087/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à manutenção da calçada localizada na Praça onde existe uma academia de ginástica, na Rua Carlos Ferrari, altura do numeral 1731. |
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1088/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social a Sra. Maria Aparecida Shimabokuro, residente na Rua Augusto Bonini, 164, no bairro Morada do Sol. |
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1089/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção do campinho localizado ao lado da piscina do Centro Esportivo e Social. |
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1090/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação e poda das árvores localizadas na Praça do Frei, em Vila Araceli. |
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1091/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fazer uma pista de caminhada na saída de Garça à Bauru, do lado direito (no sentido Garça Bauru). |
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1092/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda de algumas árvores localizadas defronte à Rua Princesa Izabel, próximo ao numeral 52. |
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1093/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao proprietário da empresa Deco Eletro, Sr. Wanderlei Cirilo, pela realização do 1º Evento Beneficente de WHEELING em Garça em prol da APAE Garça, realizado no sábado dia 01/12. |
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1094/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como ficará a Casa de Apoio aos Pacientes de Garça com Câncer em tratamento na cidade de Jaú com as terceirizações ocorridas na saúde de nosso Município. |
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1095/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Grupo Voluntários de Jafa e Grupo de Ação Social na pessoa da Sra. Lourdes Cafer, pela realização da 3ª Campanha de arrecadação de brinquedos para as crianças carentes. |
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| materia |
1096/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando um voto de repúdio ao Vereador Marcão do Basquete, em razão de seu pronunciamento na Tribuna na última sessão ordinária por meio do qual buscou macular a imagem das empresas Scartezini & Scartezini Ltda – ME e Oliport Indústria e Comércio de Portas e Portões Ltda – ME. |
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| materia |
1097/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto ou planejamento para castração de animais de rua para 2019. |
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| materia |
1098/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos por mais uma iniciativa da Ação Natalina Fusca Clube de Garça, a ser realizada no dia 15/12 em prol da Casa Abrigo Solar e o Lar dos Idosos. |
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| materia |
1099/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, algum projeto de conscientização da população garcense no sentido de garantir a posse responsável de animais domésticos, bem como coibir maus-tratos e abandono dos mesmos, encaminhando-se a documentação correlata, caso haja. |
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| materia |
1100/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal e ao SAAE para que informem o que acontecerá com as doações na conta de água agora que o Hospital não está mais sob gestão da Irmandade. |
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| materia |
1101/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se faltou energia elétrica na USF Glenda Rodella Dumas na primeira semana do mês de dezembro. Em caso positivo, informar por qual motivo. |
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| materia |
1103/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome da Sra. Silvia Elena Aparecida Navarro em alguma via, logradouro ou próprio público. |
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| norma |
1307/2018 |
2018-12-10 |
Portaria |
CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, TÉCNICO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 07/12/2018 A 21/12/2018 |
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| norma |
5270/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-07 |
Parecer da Comissão |
PARECER Nº 78/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL E USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE. |
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| materia |
1102/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: a) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, exerceu a advocacia privada? b) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, atuou junto ao convênio de Assistência Judiciária da OAB/SP com a Defensoria Pública do Estado? c) O Procurador Geral do Município, após sua nomeação para o cargo, foi constituído como advogado de algum servidor público do município de Garça? |
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| norma |
47/2018 |
2018-12-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências, visando a alteração do provimento do cargo de Procurador Geral do Município, para cargo comissionado. |
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| sessao |
8 |
2018-12-05 |
Audiência Pública |
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| norma |
15/2018 |
2018-12-04 |
Ato da Mesa |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição de comissões parlamentares de inquérito, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO FREI LUCAS LISI RODRIGUES. |
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| materia |
110/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação em dois postes localizados na Rua vereador Felício Botino, próximos ao numeral 326, no Jardim São Lucas. |
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| materia |
131/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza do lixo despejado na estrada da B1. |
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| materia |
132/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura da faixa de pedestre elevada em frente à Escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
1051/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a empresa “Urbanize Mais”, responsável pelo empreendimento “Jardim Aeroporto”, cumpriu os requisitos da Lei Municipal nº 3.647/2003. |
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| materia |
1052/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes a espessura da malha asfáltica dos empreendimentos no município. |
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| materia |
1053/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de adquirir para o nosso município brinquedos inclusivos. |
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| materia |
1054/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao jovem Thiago Mariano Serafim Gomes, pela conquista do 1º lugar no campeonato Paulista Júnior e sênior organizado pela Federação Aquática Paulista e disputado no Esporte Clube Pinheiros na cidade de São Paulo na prova de 1500 metros com o tempo de 16'07". |
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| materia |
1055/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto a Municipalidade gastava mensalmente com a intervenção no Hospital São Lucas e quanto passará a gastar com o convênio firmado com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB. |
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| materia |
1056/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sargento Robert Trovão do Tiro de Guerra 02-014 pela viabilização do Projeto Atirador Mirim. |
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| materia |
1057/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as compras e/ou serviços foram realizadas pela empresa F.PADILHA & CIA LTDA-ME nos anos de 2017 e 2018. |
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| materia |
1058/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a poda de diversas árvores na Praça do Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
1059/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve problemas com os fornos da cozinha piloto na última semana do mês de novembro. |
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| materia |
1060/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado na Rua Pinchas Sitnick no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
1061/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contribuição de melhoria do Jardim Paineiras. |
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| materia |
1062/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a melhorias de sinalização de trânsito e a instalação de um redutor de velocidade próximo ao numeral 593 da Rua Antenor Lara Campos, próximo ao galpão onde funcionava a Feira Livre, tendo em vista o risco de ocorrer acidentes no local. |
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| materia |
1063/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à retirada da árvore localizada na Rua Antenor Lara Campo, 593, Centro, próximo ao galpão onde funcionava a Feira Livre e a previsão. |
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| materia |
1064/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar esclarecimentos sobre denúncia com fotos e vídeos sobre descarte irregular de lixo e entulhos na estrada da B1. |
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| materia |
1065/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara que encaminhe os áudios que tem se espalhado via WhatsApp com conteúdo que claramente causam quebra de decoro parlamentar com máxima urgência à Corregedoria desta Casa para as devidas providências. |
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| materia |
1066/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre diversas árvores que foram suprimidas por empresa privada na Praça dos Eucaliptos, localizada no Jardim Paineiras; |
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| materia |
1067/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a)Tendo em vista que os recursos provenientes do PMAT não foram liberados pela Caixa Econômica Federal, qual foi o embasamento legal para se realizar a contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilamento a laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica- SIG? b) Por qual motivo os referidos serviços foram licitados, contratados e empenhados sem que houvesse a correspondente provisão de recursos? |
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| materia |
1068/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a medição na EMEF Prof. Orane Avelino de Souza para realizar a reforma e a anexação do campo dos Eucaliptos. |
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