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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento PEM - Programa de Eficiência Municipal, junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Celebrar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2018 2018-11-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à notificação do proprietário da residência localizada na Rua Prefeito Salviano, nº 1770 para que faça as manutenções necessárias no passeio público tendo em vista que o mato está muito alto impossibilitando o trânsito de pedestres pelo local. 1 extracted
materia 128/2018 2018-11-19 Indicação Sugerindo ao Prefeito implantar acessibilidade nos banheiros do Centro Esportivo e Social na área das piscinas. 1 extracted
materia 1009/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para proceder aos reparos necessários na Avenida da Saudade. 1 extracted
materia 1010/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao SAAE para que informe a possibilidade de efetuar reparos na calçada da residência localizada na Rua América nº 469, mantendo as características originais da mesma, uma vez que para realização das obras nos encanamentos a mesma foi totalmente desfigurada. 1 extracted
materia 1011/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção das casas do Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 1012/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as galerias pluviais e de esgoto do empreendimento visando à construção de 58 casas, denominado de Residencial Vista Verde 2, no Distrito de Jafa. 1 extracted
materia 1013/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa que irá assumir o Hospital São Lucas, ao final do período de intervenção. 1 extracted
materia 1014/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Cel. Joaquim Piza com Carlos Ferrari. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos? 1 extracted
materia 1015/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar de forma circunstanciada se a Municipalidade ou a Patrulha Juvenil, administradora do sistema rotativo de estacionamento, pode ser responsabilizada pelo reparo do prejuízo no caso de roubo ou furto de veículo na zona azul. 1 extracted
materia 1016/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de contratar um seguro contra roubo e danos aos veículos que estacionam na zona azul, e o custo sendo incluído na tarifa paga pelos motoristas. Em caso positivo qual a previsão? Em caso negativo, por quais motivos? 1 extracted
materia 1017/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de implantar em nosso município o boletim escolar eletrônico, contendo dados com notas e frequência, sendo disponibilizados através de um portal do aluno. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos? 1 extracted
materia 1018/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda e/ou erradicação das árvores localizadas na Rua XV de novembro, 869. 1 extracted
materia 1019/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre alguns problemas encontrados no Centro Esportivo e Social na área das piscinas. 1 extracted
materia 1020/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de agilizar exame de endoscopia ao Sr. Luciano Aparecido Lima. 1 extracted
materia 1021/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar uma vaga em algum Núcleo de Educação Infantil à criança Anna Luiza Ferreira da Cruz. 1 extracted
materia 1022/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao IAPEN informar se o instituto foi consultado quanto ao novo Estatuto do Magistério e se o mesmo poderá acarretar algum tipo de impacto financeiro ao IAPEN. 1 extracted
materia 1023/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos orçamentos realizados com as empresas de estrutura metálica em nosso município, bem como as compras realizadas desde 2017 até o presente momento. 1 extracted
materia 1024/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na base de cimento (canteiro) na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade ao lado do Centro Comunitário do Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 1025/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar poda de árvore - paineira localizada na Rua Coronel Joaquim Piza altura da Igreja São Geraldo. 1 extracted
materia 1026/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre áreas verdes e institucionais do município. 1 extracted
materia 1027/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN informações sobre a possibilidade de contratação de auditoria externa para exarar parecer acerca da situação financeira do Instituto. 1 extracted
materia 1028/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando um voto de congratulações e aplausos à equipe Os Pior pela conquista do campeonato municipal de futebol suíço. 1 extracted
materia 1029/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando à Comissão de Saúde Educação e Assuntos Sociais para que informe a possibilidade de convocar uma audiência pública para tratar sobre as questões trabalhistas e sobre as mudanças na gestão do Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 1030/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de solo e sinalização vertical atrás da DDM. 1 extracted
materia 1031/2018 2018-11-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Avenida Labieno da Costa Machado defronte a DDM, pois os galhos estão atrapalhando a visualização da placa de trânsito ali existente. 1 extracted
sessao 37 2018-11-19 Ordinária — 3 extracted
sessao 11 2018-11-14 Solene — 0 no document
materia 12/2018 2018-11-12 Substitutivo Substitutivo ao PLC 07-2018. 1 extracted
materia 13/2018 2018-11-12 Substitutivo Substitutivo ao PL 92-2018. 1 extracted
materia 125/2018 2018-11-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder à retirada das bases de concreto que seriam utilizadas para instalação dos pórticos. 1 extracted
materia 126/2018 2018-11-12 Indicação Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Rosário Martino, na extensão próxima ao CT e ao Ginásio de Esportes João Gonzales. 1 extracted
materia 982/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à extração de árvore Silvio Serveline, 66, tendo em vista que os galhos balançam, batendo os fios um no outro e soltando muita faísca. 1 extracted
materia 983/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara que informe a possibilidade de providenciar 2 cadeiras adaptadas para obesos, 1 par de muleta e uma cadeira de rodas para esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 984/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto do trecho quebrado da Rua Luiz Krusicki, próximo à Escola Maria Sofie Barat Bosher, tendo em vista o risco de ocorrer acidentes no local. 1 extracted
materia 985/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o pagamento dos médicos e funcionários do NASF e médico de especialidades está em dia. Em caso positivo, encaminhar os comprovantes. Em caso negativo, informar qual a previsão para efetuar o pagamento e por qual motivo houve atraso. 1 extracted
materia 986/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os eventos que a Secretaria de Desenvolvimento de Turismo e Eventos realizará em dezembro deste ano. 1 extracted
materia 987/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar: 1) Qual o saldo atual dos recursos do QSE? 2) Há a intenção de construir a Estação Ciência? Em caso positivo, em qual local? Em caso negativo, por qual motivo? 1 extracted
materia 988/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de efetuar gestões visando o retorno da Ronda Rural. 1 extracted
materia 989/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar bancos no ponto de ônibus da Escola Manoel Joaquim Fernandes, visando proporcionar maior conforto aos alunos que ficam aguardando os ônibus no local. 1 extracted
materia 990/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual medida a Municipalidade está adotando, uma vez que houve o extravio do Processo nº 3.425/2015. 1 extracted
materia 991/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, Relatório e horário de entrada e saída da Guarda Municipal dos dias 27, 28 e 29/10/2018 do Cemitério Municipal de Garça. 1 extracted
materia 992/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar: 1) Existem terrenos e barracões ociosos no Distrito Empresarial de nossa cidade? 2) Em positivo, há a possibilidade de realizar projetos utilizando os referidos terrenos e barracões ociosos visando a geração de empregos? 1 extracted
materia 993/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao SAAE para que informe a possibilidade de realizar gestões junto aos proprietários, visando viabilizar eventual programa de reflorestamento da mata ciliar do Córrego Barreiro. 1 extracted
materia 994/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a licitação para concessão do transporte público em nosso município. 1 extracted
materia 995/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de medicamentos psicotrópicos no município; 1 extracted
materia 996/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder a estudos visando à instalação desses bueiros inteligentes em nosso município. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por qual motivo? 1 extracted
materia 997/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o município possui uma máquina trituradora de galhos de árvores. Em caso positivo, por qual motivo não tem sido utilizada? 1 extracted