| materia |
164/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar a esta Casa de Leis, os planos de trabalho (Educação e Assistência Social) das entidades do terceiro setor que atualmente recebem verbas do município, via Lei Federal 13.019. |
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| materia |
165/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Deliberativo do SAAE prestar informações sobre a definição de questão levantada por este vereador durante a reunião realizada no dia 20/11/2018. |
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166/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de agendar uma cirurgia de vesícula ao Sr. Mauro Aparecido Pereira. |
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| sessao |
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2019-02-25 |
Ordinária |
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159/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à instalação de placa com nome da antiga Rua 1 no Distrito de Jafa, atualmente denominada de Geni dos Santos, uma vez que a falta de placa com nome da rua vem causando problema aos moradores, pois os Correios não têm feito a entrega de correspondências dessa rua. |
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| norma |
1330/2019 |
2019-02-21 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-19 |
Ato da Presidência |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA - CARNAVAL |
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| norma |
1328/2019 |
2019-02-19 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) 01/2019, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES AOS PROFESSORES INVESTIDOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018. |
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| norma |
1329/2019 |
2019-02-19 |
Portaria |
APLICA PENALIDADES DISCIPLINARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 21 DA QUADRA "D" DO BAIRRO JARDIM JOÃO ZAPATA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Emenda |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 05, 06, 07 E 08 DA QUADRA "B" E LOTE 04 DA QUADRA "C", DO BAIRRO JARDIM SÃO RAFAEL. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/91, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.137/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FUNDAÇÃO ECOBRASIL. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO GRUPO ESCOTEIRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.134, DE 18 DE JULHO DE 2017. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reinstalar as barreiras de proteção existentes no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato, limpeza geral e manutenção do parquinho da Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
80/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de implantar acessibilidade no Conjunto Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas. |
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81/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar monitoramento por câmeras no centro da cidade. |
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| materia |
82/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as manutenções periódicas nos veículos da frota municipal. |
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| materia |
83/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar piso tátil nas ruas do centro da cidade. |
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| materia |
84/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reajustar em R$ 20,00 o vale alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
85/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual era o saldo de recursos próprios e qual o montante de recursos global havia no caixa da municipalidade no início dessa administração em 1º de janeiro de 2017. |
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86/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação das piscinas do Centro Esportivo e Social. |
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| materia |
87/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas empresas foram instaladas nos distritos industriais após a Lei nº 5238 de 06 de Julho de 2018. |
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88/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar uma vaga na creche à criança Heloísa Nascimento da Silva. |
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| materia |
89/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir o atendimento prioritário no laboratório que presta serviços ao Município. |
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| materia |
90/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à dedetização de bueiros e poços de visita. |
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| materia |
91/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouros para cachorros nas praças do nosso município. |
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| materia |
92/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placas indicativa da velocidade máxima em que os veículos devem transitar, principalmente nas ruas do centro da cidade e nas demais ruas com grande trafegabilidade. |
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93/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis os holerites dos meses de janeiro e fevereiro deste ano dos funcionários da UPA que já estão com o pagamento em dia, contendo detalhados o adicional noturno, insalubridade e demais benefícios, bem como os holerites anteriores à contratação pela Associação Beneficente Caminho de Damasco. |
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94/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do empresário Flávio José Vieira. |
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95/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. João Dória, Governador do Estado de São Paulo, para que informe se há previsão para aumentar o número de efetivo policial em nosso município, bem como outras providências a serem tomadas visando conter a grande onda de violência que tem assolado nosso município. |
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96/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto, para que envide esforços no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem utilizados na APAE de Garça. |
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97/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os medicamentos de alto custo que são fornecidos para o nosso município pelo governo. |
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98/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a não homologação do acordo trabalhista entre funcionários da saúde e a Irmandade da Santa Casa na qual atinge também as atuais empresas que administram a saúde do município. |
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| materia |
99/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi revogado o Decreto 8589/17 o qual outorga permissão de uso dos imóveis que especifica à Associação Garça Futebol Clube, tendo em vista o nítido descumprimento ao mesmo. |
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100/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual razão não foi efetuado corte do fornecimento de água do imóvel cedido pela Administração, por decreto, ao Garça Futebol Clube, tendo em vista o não pagamento de vários meses. |
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101/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o número de salas livres que ainda não contam com professores efetivos. |
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102/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta do medicamento Sertralina na Rede Municipal de Saúde. |
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103/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para apresentação da maquete da revitalização que será feita nas calçadas do município. |
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104/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação e poda das árvores localizadas na Praça do Frei, em Vila Araceli. |
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105/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o antigo imóvel do Hospital Samaritano onde hoje funciona a Associação Beneficente Caminho de Damasco. |
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106/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à manutenção da calçada do antigo Hospital Samaritano, na Rua Gabriela. |
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107/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a dragagem do Córrego do Barreiro conforme informações divulgadas pelo Prefeito em vídeo publicado em rede social. |
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108/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Garça Futebol Clube informações sobre as condições do alojamento dos atletas. |
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109/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Corpo de Bombeiros de Garça para que informe se o Centro de Treinamento do Garça Futebol, Clube possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). |
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110/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informar por qual motivo a Prefeitura Municipal e o SAAE estão realizando a extração de recursos minerais (areia) sem a competente concessão ou licença dos órgãos responsáveis (DNPM e CETESB) e quais medidas estão sendo adotadas para apurar a suposta prática ilícita. |
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