| materia |
224/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as medidas tomadas para coibir os furtos que vem ocorrendo no cemitério municipal e quem são os guardas municipais que fazem a guarda daquele próprio público. |
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225/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que, através do setor competente, encaminhe cópia da dispensa de outorga de recursos hídricos emitida através de despacho do Sr. Superintendente do DAEE, em 03 de março de 2011. |
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2019-03-11 |
Ordinária |
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3/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no que tange ao uso da Tribuna Livre. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante aos apartes. |
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14/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vedações para contratar com o município de Garça e dá outras providências. |
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41/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao aumento da sinalização de solo defronte à garagem localizada na Rua Getúlio Vargas. |
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42/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal e aos Presidentes das CPIs abertas nesta Casa para que estudem a possibilidade de transmitir ao vivo os depoimentos das oitivas no site e nas páginas oficiais da Câmara Municipal no Facebook e Youtube, tendo em vista cumprir o princípio da publicidade. |
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43/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à continuação do recapeamento asfáltico da Rua Maceió, tendo em vista que faltam apenas duas quadras para terminar. |
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167/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção da estrada do Distrito de Jafa que faz ligação com o bairro Nove de Julho. |
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168/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que acontece com os beneficiários do Programa Bolsa Aluguel Social quando se encerra os contratos e quem é o responsável pela retirada dos mesmos ao fim dos contratos: o locador ou a Prefeitura. |
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169/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de refazer o alambrado de proteção no campo de futebol Rafael Paes de Barros, atrás do gol ao lado da rodoviária, no distrito de Jafa. |
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170/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma área no Distrito Empresarial ao Empresário Tiarim para instalação de empresa se estrutura metálica e carroceria. |
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171/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Estação Ciência e valores do QSE. |
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172/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o montante de recursos provenientes de emendas parlamentares que o Deputado Federal Beto Mansur encaminhou ao nosso município e onde foram empregadas. |
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173/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Rotariano. |
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174/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos em relação ao movimento de veículos nos horários de pico na Avenida Rafael Paes de Barros, a fim de proporcionar mais segurança aos usuários da referida via. |
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175/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN para que informe qual o montante das despesas de viagem realizadas por ele nos últimos dois anos. |
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176/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da atual administração a redução do número de secretarias. |
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177/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza no CEAC no Jardim São Lucas. |
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178/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar tela de proteção na quadra coberta Dionísio Florentino no Distrito de Jafa. |
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179/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de oficiar ao DER para que providencie os reparos necessários no quilômetro correspondente a Jafa. |
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180/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal e aos presidentes das CPIs vigentes informarem a possibilidade de transmitir ao vivo TODAS as oitivas realizadas. |
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181/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando às agências bancárias do nosso Município, para que informem a possibilidade de disponibilizar um caixa eletrônico para utilização dos aposentados sem a necessidade da digital. |
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182/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a reforma que será realizada na escola João Crisóstomo. |
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183/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a periodicidade do hasteamento de bandeiras e execução do Hino Nacional Brasileiro, pelos alunos da rede Municipal. Caso não venha sendo feito, informar a possibilidade de proceder o hasteamento das bandeiras e a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo menos duas vezes por semana nas escolas da rede municipal de ensino. |
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184/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar aos alunos da Rede Municipal de Ensino um sussurrofone, que trata-se de um telefone de brinquedo feito de forma artesanal, com tubos de PVC, que ajuda os alunos a lerem mais e melhor. |
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185/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Avenida Paineiras na rotatória defronte ao Mercado Paineiras. |
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186/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de vários medicamentos na rede municipal de saúde. |
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187/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para o término da reforma do recinto onde funcionava a Feira Livre e quando a mesma estará funcionando novamente no referido local. |
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188/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os medicamentos que são comprados e pagos pelo Município. |
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189/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências estão sendo tomadas quanto aos pneus que encontram-se embaixo das arquibancadas do Estádio Municipal Frederico Platzeck, tendo em vista que estão cheios de água, podendo servir de criadouro do mosquito da dengue. |
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190/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a demora no agendamento das consultas dos postos de saúde do Município. |
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191/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já vem sendo feito lançamento tributário do ISSQN das operações com cartão de crédito e débito no Município. Se Sim, qual a arrecadação com o ISSQN no ano de 2018, e qual a arrecadação desse imposto nesse primeiro bimestre de 2019. Se não, por qual motivo. |
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192/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre providências a serem tomadas em relação à ausência de manutenção do terreno localizado na continuação da Rua Padre Leite, paralela à Rua Oscar Montemor, bem como da erosão que aumenta a cada dia. |
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193/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: a)Há algum projeto de fazer algo no campinho localizado em frente ao início da Rua Oscar Montemor? b) Há a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no referido bairro para atender os moradores dessa região? Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo? |
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| materia |
194/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de podar as árvores localizadas na Rua São João defronte ao numeral 635, e podar as demais árvores na Praça da antiga Ciretran. |
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195/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica informações sobre providências a serem tomadas em relação à torre de telefonia desativada na Rua Sergipe, em Vila Rebelo que foi todo saqueado e depredado, servindo hoje de moradia para meliantes. |
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| materia |
196/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de envidar esforços no sentido de auxiliar a Justiça Eleitoral na divulgação através de panfletos e cartazes em escolas e órgãos públicos do município, da necessidade de se fazer o cadastro da biometria. |
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| materia |
197/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a contratação da empresa ENGEMAP – Engenharia, Mapeamento e Aerolevantamento, no valor de R$ 2.100.200,00, objetivando a prestação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilamento a laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica - SIG ira ocasionar a majoração da base de cálculo (valor venal) do IPTU. |
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| norma |
1331/2019 |
2019-03-07 |
Portaria |
CONCEDE 10 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, TÉCNICO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE e 07/03 A 16/03/2019 |
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| sessao |
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2019-03-07 |
Ordinária |
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| norma |
376/2019 |
2019-03-06 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES. |
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| norma |
5/2019 |
2019-02-28 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
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2019-02-26 |
Solene |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PL 12-2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PL Nº 08/2019 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PL 08-2019 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-25 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2019 |
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