| materia |
260/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Grandes Lagos no portal do Lago. |
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| materia |
261/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos a jovem garcense Rafaela Lopes Ramos, aluna do 2º ano do curso de Relações Internacionais da USC/Bauru, que foi escolhida para realizar Estágio-Visita na Câmara dos Deputados em Brasília, entre os dias 25 a 29 de março. |
1 |
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| materia |
262/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação e substituição da árvore de grande porte localizada na Rua José Seragucci defronte ao numeral 193 no Parque Real. |
1 |
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| materia |
263/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no projeto da lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2020 recursos para reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais de Garça. |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1333/2019 |
2019-03-15 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL À VEREADORA DEYSE REGINA SERAPIÃO GREJO, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2019 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-14 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 110/2018 |
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unsupported_format
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| materia |
226/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicitando a empresa Turismar que informe a possibilidade de proceder melhorias na qualidade do serviço prestado aos garcenses, atendendo as necessidades elencadas pelos usuários do transporte interurbano oferecido por esta empresa. |
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| materia |
227/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando serão iniciados os trabalhos da Academia da Saúde localizada no Jardim dos Eucaliptos e se a Municipalidade está dando manutenção no prédio tendo em vista o estado em que se encontra. |
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| materia |
228/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar placa de identificação de masculino e feminino, fixar o banner que faz a divisão entre os banheiros que se encontra solto e fazer a limpeza com mais frequência dos banheiros localizados próximos ao parquinho no lago artificial. |
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| materia |
229/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haverá mutirões para limpeza e manutenção dos espaços públicos, nas demais regiões do Município, previamente a realização do Programa "Viva seu Município", nos moldes do feito no Distrito de Jafa, ou se serão realizados ordinariamente ao longo do ano pela Prefeitura. |
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| materia |
230/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de adquirir e/ou encaminhar ao centro esportivo e social os materiais e produtos necessários para a limpeza das piscinas. |
1 |
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| materia |
231/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os pedidos de cesta básicas no ano de 2019, destacando quantos pedidos foram feitos e quantos foram deferidos e indeferidos. |
1 |
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| materia |
232/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE para que informe em qual a periodicidade é feita e se há a possibilidade de realizar a dedetização dos bueiros da cidade, tendo em vista a reclamação de vários munícipes quanto ao aumento de ratos e baratas na cidade. |
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| materia |
233/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos a empresa Garen pelo excelente desempenho e por levar o nome de nossa cidade a outros países tendo em vista que a mesma representa 76% das exportações de nossa cidade. |
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| materia |
234/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Conselho de Segurança e Turismo de Garça, o CONSEBS LAGO, pelo transcurso de seu aniversário de 20 anos. |
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| norma |
1332/2019 |
2019-03-13 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2012/2017, NO PERÍODO DE 14 A 23/03/2019, RESTANDO VINTE DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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| norma |
5283/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.077, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. |
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| norma |
5282/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.189, DE 18 DE MARÇO DE 2008. |
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unsupported_format
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| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 05/2019 |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.204, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que refaça o calçamento na Rua América na altura da antiga Secretaria da Saúde. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da torneira que está vazando no bebedouro do canteiro central localizado no distrito industrial. |
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| materia |
198/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário da residência localizada na Rua Mario Marangão, 458 esquina com a Rua Coronel Joaquim Piza para que faça limpeza de seu terreno. |
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| materia |
199/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar o conserto do passeio público e retirada de uma árvore que está oca ameaçando cair na praça Shigueiro Kudo, no bairro Garça 1. |
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| materia |
200/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Deputada Rita Passos por ter envidado esforços para que nosso município conquistasse o MIT – Município de Interesse Turístico. |
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| materia |
201/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Herculano Passos por ter envidado esforços encaminhando emendas parlamentares para nosso município. |
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| materia |
202/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar banheiros químicos nas praças da região central de nosso município. |
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| materia |
203/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informar a possibilidade de transformar as duas salas de estabilização existentes no Hospital São Lucas em leitos de UTI. |
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| materia |
204/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Decreto Municipal nº 8126/2014 está sendo seguido à risca, principalmente em seu Artigo 1º. |
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| materia |
205/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando à Diretoria da Creche Dona Maria Leonor diversas informações sobre a atual administração do Instituto. |
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| materia |
206/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar tratativas visando a instalação de um colégio militar em nosso município. |
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| materia |
207/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder reparos na iluminação pública da Praça da Capela Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. |
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| materia |
208/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a poda de todas as árvores do Distrito de Jafa. |
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| materia |
209/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o critério é utilizado para transporte em ambulâncias dos moradores da Zona Rural. |
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| materia |
210/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi tomada alguma providência de avaliação e poda da árvore localizada no final da Rua José Augusto Escobar, próxima ao Hospital André Luiz. |
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| materia |
211/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do Termo de Fomento / Colaboração firmado com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) e com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), bem como as respectivas alterações e aditivos se houver. |
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| materia |
212/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências a Municipalidade vem adotando para sanar a fila de espera do transporte para estudantes universitários para o Município de Marília. |
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| materia |
213/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Delfino Alves, altura do numeral, 96. |
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| materia |
214/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de repúdio à escola de samba Gaviões da Fiel pela apresentação pública ofensiva e desrespeitosa a todos os cristãos, ao vilipendiar e escarnecer o Senhor Jesus Cristo e a fé cristã durante o desfile da agremiação no Carnaval de São Paulo deste ano. |
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| materia |
215/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer furos nos postes de ferro que sustentam as placas de sinalização com o objetivo de escoar a água que fica ali depositada. |
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| materia |
216/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou a possibilidade de implantar uma Incubadora de Alimentos em nosso município. |
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| materia |
217/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de isentar de cobrança de uso da concha acústica para eventos sem fins lucrativos. |
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| materia |
218/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de empresa para fiscalizar o recapeamento feito em nosso município. |
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| materia |
219/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição do kit escolar na escola Silvio Sartori e se a Prefeitura custeará os materiais que não vem no kit. |
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| materia |
220/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de exames e necessidade de mais médicos nas unidade de saúde do município. |
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| materia |
221/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando um voto de contratações e aplausos à Delegacia de Defesa da Mulher, em nome da Dra. Darlene Rocha Costa, por mais um ano ter participado no último evento Mulheres em Ação realizado no lago artificial pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Social de Solidariedade. |
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| materia |
222/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde serão colocados os pneus que estão no Estádio Municipal Frederico Platizeck. |
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| materia |
223/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato, manutenção do bebedouro e da academia da terceira idade do Parque Ecológico Jaime Miranda. |
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