| materia |
297/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o que disse edil garcense na última sessão ordinária, quando de utilização da Tribuna, afirmou em alto e bom som “Que professor teria trabalhado 20 dias e não sido pago pela atual Administração". |
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298/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que apresente estimativa de economia com a mudança do horário das sessões ordinárias, nos períodos mensal, semestral e anual. |
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299/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando à Corregedoria Parlamentar para que, através de seu Representante, informe se existem Sindicâncias em trâmite perante a Corregedoria, indicando individualmente, caso haja, a data em que foi protocolada na Secretaria desta Casa, o respectivo objeto, bem como as conclusões e providências adotadas pela Corregedoria. |
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300/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca da existência, ou não, de agentes políticos municipais (Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores) que se encontram inadimplentes com o pagamento de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa. |
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301/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi realizado o pagamento retroativo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme Lei nº 5278 de 23 de Janeiro de 2019. |
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| norma |
1337/2019 |
2019-03-25 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 1309/2018, QUE CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 02/2018 |
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| norma |
1338/2019 |
2019-03-25 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 1313/2018, QUE DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA |
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| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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267/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Consebs Lago e ao Prefeito Municipal informações quanto ao banheiro localizado nas imediações do Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
269/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está em andamento a elaboração de um sistema unificado de entrega de cestas básicas em nosso Município. |
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| norma |
5284/2019 |
2019-03-21 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 21 DA QUADRA "D" DO BAIRRO JARDIM JOÃO ZAPATA. |
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| norma |
6/2019 |
2019-03-19 |
Ato da Presidência |
DESIGNA EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
7/2019 |
2019-03-19 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NOS DIAS 28 E 29/03/2019 |
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| norma |
1334/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
PRORROGA POR 60 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, ANALISTA LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 16/03/2018 A 15/05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1335/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE - SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2019 |
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| norma |
1336/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA A PROPORÇÃO DE 17,5%, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2019 |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando abertura de crédito especial no montante de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas da secretaria municipal de obras e serviços. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área de assistência e desenvolvimento social. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para custear despesas do convênio estadual nº 08032100812/16, para o transporte de alunos do ensino fundamental e médio. |
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46/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie o medicamento DIOSMINA nos postos de saúde do município. |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que deixe destrancado o brinquedo para cadeirante localizado no bosque municipal. |
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48/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição por uma espécie menor de uma árvore de grande porte que está rachando a calçada e bastante inclinada, localizada defronte a residência da Rua Maria Helena 479. |
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49/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a viabilidade de abrir os portões da EMEI Professora Dinalva Peron Saraiva 15 minutos antes do início das aulas. |
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50/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda análise para poda ou extração da árvore localizada defronte ao Banco do Brasil. |
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51/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição da placa de sinalização vertical nas proximidades da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas para uma com os dizeres, “Exclusivo para veículos escolares”, tendo em vista que a que lá existe está escrito “Embarque e desembarque de alunos”. |
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| materia |
235/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando a Vigilância Sanitária do Município para que informe qual a periodicidade é feita e se há a possibilidade de realizar a dedetização dos bueiros da cidade, tendo em vista a reclamação de vários munícipes quanto ao aumento de ratos e baratas na cidade. |
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| materia |
236/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que informe a possibilidade de colocar nas contas de água o aviso da obrigatoriedade dos eleitores de nosso município fazerem o recadastramento biométrico |
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| materia |
237/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais providências, no âmbito municipal, foram tomadas com relação a torre de telefonia desativada na Rua Sergipe, na Vila Rebelo. |
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| materia |
238/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo não vem sendo mais liberado a utilização das quadras das escolas para times treinarem. |
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239/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de utilizar os pneus armazenados no Estádio Municipal Frederico Platezeck para confecção de arquibancadas ecológicas. |
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| materia |
240/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias nas estruturas do campo do Jardim Paineiras e também realizar a troca do banheiro e demais melhorias necessárias no campo de futebol de Vila Araceli, tendo em vista que em breve terá início o campeonato do Terrão. |
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241/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, que informe a possibilidade de proceder a alteração no sistema de água e esgoto do banheiro do campo de futebol localizado em Vila Araceli, tendo em vista a proximidade do início do campeonato do Terrão. |
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| materia |
242/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a poda e/ou contratar empresa especializada, caso não seja possível pela Prefeitura, da árvore de grande porte localizada próximo ao Hospital Psiquiátrico André Luiz, bem como realizar o serviço em todas as árvores de grande porte localizados em todo município. |
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243/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transformar em mão única de direção trecho da rua Oswaldo Moretti que conflui com a Rua Cesarino Cardinali, com o intuito de obrigar os motoristas que vem do Jardim Paulista convergirem a direita ou esquerda. |
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| materia |
244/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a instalação de boxes na feira livre para que os feirantes possam se instalar diariamente e vender seus produtos. |
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245/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar um mutirão de entrega gratuita de mudas, medida que pode ser feita em parceria com empresas de nosso Município, visando o estímulo ao plantio de árvores adequadas à estrutura urbana. |
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246/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 destinada para a APAE de Garça em 2018 pelo Deputado Federal Walter Ioshi. |
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247/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Plenário para que seja autorizada a realização de Consulta Pública acerca da mudança no horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Garça. |
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248/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar gestões visando sanar os problemas com sinal de telefonia móvel na zona rural de nosso município. |
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249/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Vivo que informe se está nos planos de atuação da empresa para o ano de 2019 obras para melhoria do sinal de telefonia móvel na zona rural de nosso município. |
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250/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os agentes de trânsito do município. |
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251/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve decréscimo no valor da hora/aula em substituição paga aos professores da educação infantil com a vigência da Lei Complementar nº 48/18. |
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| materia |
252/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Convidando a Diretoria da Creche Dona Maria Leonor para que compareça na realização da 8ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 25/03 a partir das 08h30 a fim de prestar informações sobre as recentes notícias relacionadas a este renomado instituto. |
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253/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore localizada na Rua Valdomiro dos Santos defronte ao numeral 292 no distrito de Jafa. |
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254/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos no Jardim Sol Nascente. |
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255/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o montante arrecadado com o IPVA de 2019 e se a Prefeitura já utilizou referidos recursos. |
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| materia |
256/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o montante arrecadado com o IPVA nos anos de 2017 e 2018 e onde foram utilizados referidos recursos. |
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257/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa lista com o nome das 10 profissionais coordenadoras que não possuem formação em pedagogia, conforme depoimento do Senhor Prefeito na CPI nº 01/2019. |
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258/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de roçar o campo de futebol localizado próximo à feira livre e transformá-lo em um campo de areia destinado ao lazer das crianças moradoras nas adjacências. |
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259/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de roçar o mato que está alto na praça contígua a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. |
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