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365/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho pelo engajamento social tendo em vista as contínuas ações buscando o bem estar da sociedade, através de ações sociais revertendo os recursos a quem precisa. |
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367/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Segurança do Estado e ao Exmo. Governador de São Paulo, Sr. João Dória, para que informem a possibilidade e viabilidade de aumentar o efetivo de policiais militares e civis em nosso município. |
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369/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis situados na Rua Prudente de Moraes, 349, 345 e 341 para que adequem o calçamento do passeio público defronte às suas residências tendo em vista que não há a mínima condição de os transeuntes utilizarem o passeio público neste trecho da via. |
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371/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando a empresa Rumo responsável pelo trecho da linha férrea em nosso município para que providencie a manutenção e limpeza do entorno da linha férrea: iluminação, capinar o mato, nas proximidades do Jardim Morumbi, bem como ações para coibir ações de meliantes que utilizam da linha abandonada para adentrar em residências e fugir pelo local. |
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373/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o custeio do transporte escolar vem sendo feito pelo governo municipal ou estadual. Caso seja pelo municipal, informar qual valor gasto mensalmente pelo município com transporte escolar e qual origem do recurso. |
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375/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade da Prefeitura disponibilizar a pista de atletismo do estádio Municipal Frederico Platizeck para que atletas garcenses possam fazer seus treinos em determinados dias da semana. |
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377/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal para que, através do setor competente, informe qual a fundamentação regimental para suspensão ocorrida na 9ª Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 01/04/2019. |
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379/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos seguintes documentos: Termo de colaboração nº 15/2018 bem como seus respectivos aditamentos, firmado com a AHBB; 1º termo aditivo ao termo de colaboração nº 14/2018, firmado com a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco ; e o termo de fomento nº 01/2018, firmado com a AHBB. |
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381/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito. que sejam respondidas pelo Departamento de Convênios da Prefeitura Municipal, os seguintes questionamentos: a) Nos Termos de Referências há quantitativos máximos na remuneração dos funcionários de acordo com a função? b) Quais os nomes e remuneração mensal admitidas nas prestações de contas, mês a mês, desde a introdução da referida Lei, dos funcionários contratados pelas entidades que recebem verba pública, de acordo com os Termos 001, 002, 003, 006 e 009/2018? c) Há algum caso verificado, constatado e comprovado de algum funcionário que custe a alguma entidade assistencial deste município, valor superior a R$ 100 mil anuais, envolvendo salários, 13º, salários e encargos previstos em Lei? Se positivo, em qual instituição presta serviços? |
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383/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN – Garça, solicitando informar as medidas cabíveis a serem adotadas com relação ao Diretor Superintendente da autarquia, visto que, em mais um caso, após recurso em decisão desfavorável que julgou ilegal a Apostila Retificatória do Ato de Aposentadoria, o TCE-SP decidiu pelo desprovimento do Recurso Ordinário, mantendo-se, na íntegra, a referida sentença recorrida, causando mais um prejuízo à autarquia. |
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| norma |
5287/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando abertura de crédito especial no montante de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas da secretaria municipal de obras e serviços. |
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no document
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| norma |
5288/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para custear despesas do convênio estadual nº 08032100812/16, para o transporte de alunos do ensino fundamental e médio. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine uma rua ou próprio público de Clóvis Calvo Cáceres, falecido em 22.03.2019. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a roçagem do mato nas imediações do anexo ao Ginásio de Esportes Wilson Martini, defronte ao Centro Esportivo e Social. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no asfalto na esquina da Rua Eumene com Rua Prefeito Andrade Nogueira. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a realização urgente da poda de árvores em ruas localizadas no Jardim Imperador. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja denominada uma rua com o nome de Gerson Pereira Ramos. |
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| materia |
302/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do amigo e empresário Clovis Calvo Cáceres, ocorrido em 22.03.2019. |
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| materia |
303/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir nas práticas pedagógicas das escolas municipais a conscientização sobre os impostos e sua importância para o desenvolvimento da sociedade. |
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| materia |
304/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade erradicar e substituir as duas árvores localizadas na Rua José Ramalho, 45. |
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| materia |
305/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando à presidência do Clube da Terceira Idade informações sobre a notícia de que o clube havia encerrado as atividades e outras informações. |
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| materia |
306/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o AVCB das escolas do município que foram reformadas. |
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307/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que encaminhe cópia da nota fiscal e demais documentos comprobatórios da última compra de materiais para dedetização das galerias pluviais. |
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308/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura realizou a notificação da empresa que fez o asfaltamento da Rua Borba Gato para que providencie com a máxima urgência os reparos necessários. |
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309/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal e a Defesa Civil para que informem quais providências estão sendo tomadas com relação aos moradores das casas de risco na Rua Borba Gato. |
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| materia |
310/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências tem sido adotadas para solucionar o caso de andarilhos, moradores de rua e drogados que circulam diuturnamente em nosso centro comercial. |
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311/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buracos ou recapeamento no trecho da continuação da Avenida Faustina, passando pelo Nova Garça saindo para o outro lado do referido bairro. |
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312/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda das árvores do Jardim Imperador. |
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313/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de duas árvores localizadas na Rua José Ramires Sobrinho número 65. |
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314/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor gasto com material pra fazer tapa buracos no período de 2017 e 2018. |
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315/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto foi gasto com a reforma do estádio municipal Frederico Platizeck até o momento e quais obras foram feitas. |
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316/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Prefeitura parcelou a dívida da Associação Garça Futebol Clube e continuam usando os próprios públicos sem cumprimentos dos encargos como prevê no Decreto Municipal nº 8.589. |
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317/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Marco Antônio Gonçalves Roldão pela organização do IV Campeonato preparatório do Futebol Suíço, torneio Túlio Calegaro. |
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318/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Jorge Martini Pereira, conhecido como Índio, pela organização do VI Cultura na Vila, no Jardim Paineiras, realizado no último 23 de março. |
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319/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos autos da sindicância instaurada através da Portaria nº 31.416/2018 por meio da qual o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicita a averiguação a respeito das contratações de materiais e mão de obra da empresa F. Padilha & Cia - Ltda, nos exercícios de 2017 e 2018, quanto a sua legalidade e necessidade, bem como apuração de suposta falsificação de orçamento para aquisição dos mesmos. |
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320/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos autos da sindicância instaurada através da Portaria nº 30.032/2017 por meio da qual a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social à época, Sra. Márcia Cristina Praxedes, atendendo ao pedido efetuado pela Secretária Municipal de Gestão Administrativa, Sra. Maria Thereza Ricci Sartori, verificou eventual irregularidades no pagamento do aluguel social da beneficiária, Sra. Lúcia Helena Lima, referente ao imóvel localizado na Avenida Paineiras nº 1084. |
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321/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia dos autos da sindicância instaurada através da Portaria nº 30.433/2017 objetivando a apuração dos fatos contidos no Processo nº 39.887, de 07 de novembro de 2017, da Controladoria Geral do Município, no qual o Controlar Geral, Sr. Francisco Ferreira dos Santos, comunica que foi efetuada postagem em rede social de documento interno desta Prefeitura Municipal. |
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322/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos aos doutores Marcelo Miranda, Magda Martins, Rafael Bregion, Levy Figueiredo e todos os colaboradores do Centro Médico Mais Saúde, inaugurado dia 22 de março de 2019 na cidade de Garça. |
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323/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que seja encaminhado pelo Executivo ao setor competente da Prefeitura Municipal de Garça, solicitação de estudo técnico aprofundado que tenha como objetivo final apresentar solução visando viabilizar a ligação entre o Jardim Morada do Sol com o Sol Nascente, a partir da rua João Queiroz, localizada praticamente na divisa entre aqueles bairros. |
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324/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que seja encaminhado pelo Executivo ao setor competente da Prefeitura Municipal de Garça, solicitação de estudo técnico aprofundado que tenha como objetivo final apresentar solução definitiva para a pavimentação do último quarteirão da rua Floriano Peixoto, em vila Araceli. |
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325/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de que que seja encaminhado pelo Executivo ao setor competente da Prefeitura Municipal de Garça, autorização para a instalação de iluminação próxima ao cruzeiro localizado na via de acesso ao Jardim Morumbi. |
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326/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos pela iniciativa louvável do Patronato Juvenil Garcense, que pensando sempre na melhoria do atendimento de suas famílias e inscritos e no cuidado com o meio ambiente, está se tornando 100% sustentável produzindo a própria energia. |
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327/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão iniciadas as obras de transferência do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda em centro de eventos. |
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328/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os funcionários da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça interpuseram recursos quanto ao Acordo Coletivo firmado. |
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329/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), informações sobre o montante de recursos repassado mensalmente pelo SUS ao Hospital são Lucas e a quantidade de internações e cirurgias feitas mensalmente. |
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330/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização dos campos de futebol americano e de baseball localizados no parque ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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331/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada de uma raiz de árvore que se encontra no campo dos eucaliptos. |
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332/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando à gerência da agência do INSS de nosso município, para que informe se procede a informação de que as perícias médicas não serão mais realizadas em nosso município e se não há a possibilidade de manter as perícias em nosso município. |
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333/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar a criação do Sr. Eliseu em impressos oficiais, fachadas e pisos de próprios públicos e locais turísticos do município. |
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334/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que encaminhe a este vereador cópia de todos os requerimentos sobre o MIT – Município de Interesse Turístico. |
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