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366/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-014 em Garça, primeiro sargento Robert Trovão e aos atiradores que participaram do mutirão de doação de sangue no último dia 04/04/2019, no hemocentro na cidade de Marília. Foram 25 voluntários que contribuíram para salvar vidas nesse belo gesto de amor ao próximo. |
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368/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Campos Machado, para que, em apoio ao pedido da Prefeitura de Garça, envide esforços no sentido de viabilizar ao nosso município emenda parlamentar. |
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370/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de atender as sugestões de melhoria no Jardim Morumbi apresentadas e a previsão para realização das mesmas. |
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372/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
solicitando à Associação Familiar dos Agricultores de Garça - Banco da Terra, que informe quantas famílias estão residindo no local e para qual finalidade é cobrada uma taxa de R$114,00. |
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374/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade no final da pista de caminhada existente na Avenida Labieno da Costa Machado. |
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376/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual posicionamento da Prefeitura em relação a falta de medicamentos no município. |
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| materia |
378/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o imposto de renda e as contribuições sociais, dos servidores do Hospital São Lucas, referentes ao 13º foram recolhidos pelo município, uma vez que a entidade estava sob intervenção da Prefeitura. |
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| materia |
380/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à ACIG pelo aniversário de 75 anos de sua fundação prestando grandes serviços para nossa cidade. |
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382/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN – Garça, solicitando o envio de documentação pertinente ao grau de instrução da nomeada através da Portaria nº 31.415, de 27/12/2018, bem como de outros documentos que comprovem a reconhecida capacidade em uma das seguintes áreas: administração, economia, finanças ou direito. |
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| norma |
16/2019 |
2019-04-08 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo n° 01/2018, que consolidou as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
377/2019 |
2019-04-08 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante aos apartes. |
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| sessao |
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2019-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-04 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-04 |
Emenda |
Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2019. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.257, de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do Município de Garça, instituindo o Dia de Conscientização e enfrentamento à fibromialgia e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.680, de 30 de outubro de 1991, possibilitando o acréscimo de 50% no quantitativo do banco de horas dos Servidores Públicos e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a manutenção e limpeza geral da EMEI Profª. Maria Helena Santos Miranda. |
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65/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar em nosso município um Encontro de Bandas, onde a proposta do evento é promover intercâmbio cultural entre os municípios que participaram e têm bandas que englobam em suas atividades projeto social de formação de jovens músicos, além de oferecer lazer e cultura à população. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a poda das árvores da Praça localizada defronte à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, tendo em vista que o local está muito escuro e causando medo nos fieis que frequentam a igreja. |
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67/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a aquisição de cadeiras de rodas para que fiquem a disposição dos munícipes na Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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68/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de possibilitar a reabertura do Clube da Terceira Idade, tendo em vista que muitos munícipes procuraram esta vereadora reclamando que em nossa cidade não há nenhum local destinado a diversão dos idosos e o Clube da Terceira Idade era muito frequentado. |
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69/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de, na semana da páscoa, ensinar sobre o significado desta importante data do cristianismo e oferecer lanche diferenciado, como bolo de chocolate, às crianças das escolas municipais. |
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70/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de criar o Conselho Municipal de Segurança, tendo em vista ser um pleito da comunidade preocupada com a segurança de nosso município. |
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71/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja envidado esforços no sentido de concluir o Portal de entrada no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda, e realizar a revitalização geral do local. |
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72/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja divulgado quantas praças existem no município e que realize ações visando firmar parceria com as empresas privadas interessadas em cuidar do jardim, dos bancos, etc. |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que realize no mês de aniversário do município, sessão solene em homenagem aos ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-presidentes da Câmara, como já foi realizado em anos anteriores. |
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| materia |
74/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada a poda das árvores e reparos na iluminação pública no entorno do local onde funciona o Centro de Treinamentos do Garça , tendo em vista propiciar maior segurança aos transeuntes. |
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| materia |
76/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita o mais rápido possível, a troca da iluminação da quadra de basquetebol localizada ao lado da Escola Vitor Hugo, visto que várias delas estão queimadas, prejudicando assim a prática daquela modalidade no período noturno. |
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| materia |
78/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam feitos estudos visando a completa restauração das canchas de bocha localizadas no estádio Frederico Platzeck, ao lado das piscinas do Centro Esportivo Social, atendendo assim a volumoso número de pedidos feitos pelos praticantes da modalidade. |
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| materia |
338/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de Garça – CODEPAC, que forneça informações sobre o tombamento de imóveis históricos em nosso município. |
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339/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Hospital São Lucas, através da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), que encaminhe a esta Casa cópia do Contrato de Repasse nº 837281/2016 - Operação 1035545-33, assinado em 21 de dezembro de 2016. |
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| materia |
340/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi contratada alguma professora no sistema volante no ano de 2019. |
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| materia |
341/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o desfile cívico em comemoração a emancipação político-administrativa de nosso município neste ano. |
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342/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de erradicar uma árvore localizada defronte à Rua São Francisco de Assis, 332 em Vila Araceli. |
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| materia |
343/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão do término da reforma da Escola Edson Puga. |
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| materia |
344/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haverá possibilidade e qual a previsão de nosso município ter novamente em funcionamento o Projeto Guri. |
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| materia |
345/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade realizou gestões junto ao Governo do Estado no intuito de aumentar o efetivo policial em nosso município. |
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| materia |
346/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Jacarandá defronte ao numeral 193, tendo em vista que segundo moradores o fluxo de veículos em alta velocidade é constante. |
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347/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o plantio de grama no trecho final na Rua Borba Gato, com o objetivo de conter os estragos causando pelas águas pluviais. |
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348/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de agendar uma consulta com médico ortopedista para o Sr. José Luiz dos Santos, nascido em 11/1/1979, tendo em vista que o mesmo necessita com urgência desta consulta para tratamento de seu problema. |
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349/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será disponibilizado a Sra. Maria Silva dos Santos, nascida em 15/02/1938 os medicamentos Diosmina e Pentoxfilina, tendo em vista que estão em falta na rede municipal de saúde e a Sra. Maria não pode ficar sem tomar referidos medicamentos. |
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| materia |
350/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que seja realizada a cirurgia de joelho na Sra. Emília Vieira. Em caso negativo por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão? |
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351/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópias dos documentos referentes ao protocolo nº 1.352/2019 e informar se foi aprovada a solicitação da bolsa de inglês. |
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352/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais dos compromissos assumidos em campanhas sobre segurança já foram realizados até o momento. |
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353/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que não está sendo feita manutenção nas estradas rurais por falta de combustível. |
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| materia |
354/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza das laterais, aumentar em cerca de 1 metro as margens e passar máquina niveladora na estrada rural Garça/Pirajuí (estrada da Fazenda Santa Marcela). |
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| materia |
356/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade irá realizar alguma campanha de castração de animais em nosso município este ano. |
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359/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade Av. Vereador Olívio Turato, entre os numerais 400 a 500, tendo em vista o fluxo de veículos em alta velocidade, fato que pode vir a causar algum acidente. |
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361/2019 |
2019-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Vitória, 569, para que o mesmo faça a limpeza do terreno. |
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