| materia |
417/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de priorizar a família da Sra. Rosana Ramos na obtenção de uma das casas da CDHU. |
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| materia |
418/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da Administração realizar cursos de primeiros socorros de professores e funcionários da rede municipal de educação. |
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| materia |
419/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) para que informe a possibilidade de instalar um centro de reabilitação de dependentes químicos no anexo ao hospital. |
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| materia |
420/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de implantar em nosso município o Programa Pé na Faixa. |
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421/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que informe a possibilidade de proceder reparos ou atualização dos equipamentos de som do Plenário da Câmara Municipal. |
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422/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à FATEC Garça, pelo transcurso do seu 15º Aniversário. |
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423/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de multas aplicadas no município este ano e em anos anteriores. |
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| materia |
424/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Rafael Marangão na altura dos numerais 222 e 372. |
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| materia |
425/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua Coronel Joaquim Piza, saída para a cidade de Álvaro de Carvalho. |
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| materia |
426/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informe a possibilidade de contribuir com o Projeto CHG através da instalação dos refletores recebidos em doação. |
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| materia |
427/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca, para que informe se houve andamento do processo de denúncia anônima com o título “Denúncia contra a corrupção Garcense”; destacando sua atual situação de tramitação. |
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| materia |
428/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua São Paulo nas proximidades da empresa Garen com Secretaria de Serviços Urbanos. |
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| materia |
429/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre qual o custo total para o reparo da grande avaria verificada no portão de acesso ao ginásio João Gonzáles, e se o Poder Público Municipal realizou ou pretende realizar alguma notificação à organização de tal festa particular, solicitando ressarcimento aos cofres públicos. |
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| materia |
430/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito em relação a festa particular realizada em 2018, no terreno municipal anexo ao ginásio João Gonzáles, no bairro Labienópolis : todos os impostos que dizem respeito ao evento, foram recolhidos? - Quais os valores arrecadados, pormenorizados, no caso do recebimento já ter sido efetuado? - Se não foi recolhido algum imposto, o mesmo já se encontra na dívida ativa do município? |
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| materia |
431/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à instituição bancária, SICREDI/SICOOB, já que, através do Programa Ação Social Solidariedade, a mesma tornou realidade a instalação de uma usina de energia fotovoltaica na Patronato Juvenil Garcense, cuja inauguração ocorreu no último dia(06/04). |
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| norma |
17/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2016. |
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| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-11 |
Ofícios e correspondências |
Solicita retirada PL nº 21/2019. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição de Comissões Parlamentares de Inquérito, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-11 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 110/2018 |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Garça, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) para custear despesas com aquisição de uniformes para distribuição gratuíta aos alunos da Rede Municipal de Educação no Ensino Infantil e Fundamental. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de permuta de áreas. |
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| materia |
80/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam realizadas atividades especiais de dia das mães no mês de maio para todas as mamães que frequentam os CRAS. |
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| materia |
81/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize um almoço especial para os moradores do Núcleo de Apoio ao Migrante (NAM) na sexta-feira Santa e domingo de Páscoa. |
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| materia |
82/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar junto a alguma empresa, o transporte gratuito para os munícipes. |
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| materia |
83/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões junto ao SAAE, visando que seja estudada a possibilidade de utilizar o Fundo de Tratamento de Esgoto para realizar obras necessárias para solucionar o escoamento de águas pluviais no lago artificial, tendo em vista que em dia chuvosos o local alaga. |
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| materia |
84/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar em estacionamentos dos mercados de nosso município uma ação educativa chamada Multa Moral, que tem por objetivo orientar os motoristas a respeitarem as vagas destinadas a idosos e PCD. |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao SAAE que realize o conserto do buraco aberto pela autarquia na Rua Prefeito Salviano, 30, tendo em vista que reside uma idosa cadeirante e esta atrapalhando a mesma adentrar a sua residência. |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um levantamento das crianças que nasceram com lábio leporino e encaminhe todas para o Centrinho na cidade de Bauru. |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que libere o Centro Esportivo e Social para uso do Clube da Terceira Idade, tendo em vista que o prédio do clube está interditado e eles necessitam fazer eventos beneficente. |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões junto a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que a mesma contrate mais funcionários para trabalharem na UPA, tendo em vista reclamação de munícipes quanto a demora no atendimento. |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque o roteador Wi-Fi dentro do velório municipal e disponibilize uma máquina de xerox ou impressora na secretaria administrativa do cemitério municipal. |
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| materia |
90/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de obras o asfaltamento do final da Rua Borba Gato, tendo em vista que o local está em péssimas condições como comprovam as fotos anexas. |
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| materia |
91/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos urgentes no campo Toyotão, tendo em vista diversos pedidos de munícipes que utilizam o local para prática esportiva. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição das comissões parlamentares de inquérito. |
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| norma |
1339/2019 |
2019-04-09 |
Portaria |
CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, TÉCNICO LEGISLATIVO, NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019 |
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| norma |
5289/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 05, 06, 07 E 08 DA QUADRA "B" E LOTE 04 DA QUADRA "C", DO BAIRRO JARDIM SÃO RAFAEL. |
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| norma |
5290/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
Autoriza o município a receber área, em doação, para a implantação de via pública. |
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| norma |
5291/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita a notificação aos proprietários do espaço localizado no início da rua Francisco Jorge Miralla, no Jardim Morada do Sol, para que os mesmos façam a roçagem do mato existente. |
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| materia |
77/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feita a execução de reparo urgente no banco utilizado pelos representantes que atuam em jogos válidos pelos campeonatos municipais de futebol, do campo Martin Carvalho, no Conjunto Poliesportivo Manoel G. Chagas. |
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| materia |
79/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que seja autorizada a instalação de bebedouro industrial no ginásio João Gonzáles. |
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| materia |
355/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências serão tomadas visando minimizar os transtornos causados pelo trânsito de muitos caminhões pesados em nossa cidade. |
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| materia |
357/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, e aos servidores: Sidnei Neves Barbosa, Valdir Antunes dos Anjos, Elias de Oliveira, João Antônio Fialho, José Inácio dos Santos, Marcos Bruno Godoy Cuzato que contribuíram com os ajustes finais para que ocorresse a mudança dos órgãos do Poder Legislativo para o prédio da Rua Barão do Rio Branco nº 127/131. |
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| materia |
358/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari Marques, entre os numerais 200 a 400. |
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| materia |
360/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Bairro João Zapata já está apto a receber uma academia da terceira idade. |
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| materia |
362/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apurar eventual vazamento de informações pessoais em setores da Prefeitura. |
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| materia |
363/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de publicar no Portal da Transparência do Município, de forma detalhada, os pagamentos de hora extra e insalubridade aos guardas municipais. |
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| materia |
364/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar visita social ao Sr. Felipe Sampaio de Oliveira, e informar também quando será reestabelecido o fornecimento do medicamento Ritalina LA de 20mg. |
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