| materia |
464/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação às árvores que foram cortadas da escola Orane Avelino de Souza e Hatsue Toyota. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos o Executivo não respondeu a alguns ofícios encaminhados pelo Controlador Geral do Município em relação a intervenção? Qual a posição da prefeitura a respeito da modalidade de compra realizada durante a intervenção? |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes a estagiários que acompanham crianças com deficiência nas escolas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantas visitas foram feitas pelo CRAS à família residente na Vila Salgueiro, que sofreu recentemente a perda lastimável de seu filho em um fatídico acidente de engasgamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Avenida Rafael Marangão, na altura do numeral 115. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua Alagoas, na altura do numeral 630. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantas gestantes estão cadastradas na secretaria e se elas recebem o kit maternidade. Em caso positivo, o que contém neste kit? Em caso negativo, por qual motivo? |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o poste de madeira que está ameaçando cair localizado defronte a residência do Sr. Adilson Adorni Júnior será substituído. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar roçagem do mato uma vez por mês na Rua Ipê e se existe a possibilidade de fazer a limpeza no barranco na lateral da rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópias dos últimos empenhos de compra de óleo de soja e coco ralado utilizados na merenda escolar de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Consebs, para que encaminhe a esta Casa o balanço dos últimos 6 meses do valor arrecadado com os pedalinhos e informe o que está sendo feito com o valor arrecadado. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a roçagem da grama existente nas Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reunião de pais e mestres no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantidade de clarificador e de cloro foram adquiridas nos últimos três meses, encaminhando cópia dos referidos empenhos e informar a quantidade que foi encaminhada ao setor responsável pela manutenção das piscinas do Centro Esportivo e Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quem é o responsável pela manutenção das piscinas do Centro Esportivo e Social e por quais motivos não vem sendo dada a manutenção necessária. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos não foi solucionado o problema da iluminação nas piscinas do Centro Esportivo e Social, tendo em vista que a área externa e interna não possuem iluminação e/ou estão com lâmpadas queimadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos munícipes possuem a carteirinha para utilização das piscinas do Centro Esportivo e Social, e quais projetos estão sendo realizados no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transformar em estacionamento 45° o quarteirão da Rua Brigadeiro Machado, onde se localiza o Colégio Antares. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Antônio Carlos Jesus Zanni Arruda - Diretor da Escola João Crisóstomo para esclarecimentos gerais sobre o andamento dos serviços básicos na escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção geral da praça/área de lazer do Residencial Monte Verde, procedendo ao plantio de árvores e colocação de bancos de concreto, próximos ao parquinho infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar alambrados em uma das laterais do campinho de futebol do Residencial Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Raptur que informe a possibilidade de aumentar o número de horários de passagem dos ônibus circulares no Residencial Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| norma |
379/2019 |
2019-04-29 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição das comissões parlamentares de inquérito. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1340/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 02/2019, OBJETIVANDO APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBICO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, POR MEIO DE AMBULÂNCIA, QUE SUPOSTAMENTE CULMINARAM, EM 05 DE ABRIL DE 2019, COM A MORTE DE UMA CRIANÇA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1341/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 03/2019, OBJETIVANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PARTIR DO ANO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-04-25 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Resolução nº 9-2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
378/2019 |
2019-04-25 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no que tange ao uso da Tribuna Livre. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5292/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do Município de Garça, instituindo o Dia de Conscientização e enfrentamento à fibromialgia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5293/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.204, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2019 |
2019-04-24 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 27/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize mais funcionários para fazerem a limpeza da escola João Crisóstomo. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de grama no parquinho da escola João Crisóstomo. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o reparo da erosão existente na escola João Crisóstomo. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a construção de duas escadas para acesso ao palco da escola João Crisóstomo. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação do coreto da Igreja Matriz tendo em vista que o local está muito escuro. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um picador de legumes, um liquidificador e realize manutenção nos fogões da escola João Crisóstomo. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção e/ou substituição das torneiras da cozinha da escola João Crisóstomo e disponibilize produtos de limpeza como detergente e sabão em pó. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da Estrada que dá acesso a corredeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar placas e sinalização de solo com velocidade máxima permitida na via, no entorno do bosque municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar uma ambulância no kartódromo aos domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais obras serão realizadas na escola João Crisóstomo bem como o respectivo valor. Encaminhar também o cronograma de obras da reforma. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos alunos especiais e autistas estão matriculados na escola João Crisóstomo e se todos os autistas têm estagiários os acompanhando. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça - ACIG – pela iniciativa de doar os uniformes à Corporação Musical de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos estava faltando sabão em pó e detergente na escola João Crisóstomo. Estes produtos estão em falta na cozinha piloto? |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se a autarquia não pode cortar o fornecimento de água de instituição particular que esteja utilizando próprio público e que não esteja pagando as tarifas de água e esgoto, como dito em audiência pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe qual justificava para serem concedidos descontos na tarifa de água e esgoto da Associação do Garça Futebol Clube. O desconto aplicado é extensivo as residências de nosso município? |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos foram retirados os ecopontos e se há a possibilidade de retorná-los, principalmente no final da Rua Princesa Izabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Consebs Lago pela organização do Moto Rock Festival 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Corporação Musical de Garça pela intrépida e brilhante iniciativa de retomar as atividades da banda onde trazem a cada apresentação à lembrança de momentos agradáveis do passado, bem como pela realização do evento ocorrido no dia 14/04, defronte à Igreja Matriz onde participaram da solenidade em comemoração ao dia do Exército Brasileiro, oportunidade em que executaram com maestria os mais belos dobrados militares interpretados pelo Tiro de Guerra 02-2014 Garça – SP. |
1 |
extracted
|